comarca duque caxias consulta processos
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, ... , que tramitou na 3ª Vara Cível desta Comarca de Jequié, sob a numeração ... e estaduais (Bahia e Rio de Janeiro), consulta/extrato aos processos criminais junto ao ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005253-76.2015.8.19.0021 (Criminal), 03-09-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 35, C/C ART. 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO DO PRIMEIRO APELANTE, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS E, SUBSIDIARIAMENTE, A APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06 E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. RECURSO DO...
... (Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias) ... CORRÉU: THIAGO REIS DA ... ambos os processos. Impossibilidade de dupla condenação pelo ... 560 ... consulta ao sistema informatizado desta Corte, verifica-se ... -
Comentários Sobre o HC 124.306/STF, Aborto no Primeiro Trimestre, e Acerca da ADI 8851, Aborto de Feto Microcefálico
... de 2013, o Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca" de Duque de Caxias/RJ concedeu a liberdade provis\xC3" ... pretenda abortar deve se sub-meter a uma consulta de aconse-lhamento e a um período de refie-xão ... -tos policiais, prisões em fiagrante e processos em andamento que envolvam a interrupção da ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... da substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié ... body { font-size: ... Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, ... e estaduais (Bahia e Rio de Janeiro), consulta/extrato aos processos criminais junto ao ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça que de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) ... Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, ... criminais federais e estaduais, consulta/extrato aos processos criminais junto ao TJ/Bahia ...
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Jequié - 3ª vara cível
... 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Praça Duque de Caxias, s/n, ... suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem ... de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da consulta de endereço do acionado junto ao sistema ...
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Jequié - 3ª vara cível
... 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Praça Duque de Caxias, s/n, ... A vedação à extinção dos processos de inventário e arrolamento sem julgamento de ... mencionado, seja da realização de consulta pelos causídicos ao processo, não pode correr o ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons ... que o Autor juntou aos autos extrato de consulta de margem consignável onde consta a celebração ... , razão pela qual suas intimações nos processos em trâmite no PJe, a teor do disposto no artigo ...
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Decisao Nº 8026972-55.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 10-11-2020
... : JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU ... Paciente: ANDREILSON SANTOS ... “Point Certo”, localizada na Rua Duque de Caxias, s/n, Camamu/BA, o denunciado, armado, ... do acusado atestou a existência de processos em curso em desfavor ao mesmo conforme consta às ... 71-72) ... Em consulta à Vara Criminal, pela Diretora da Secretaria foi ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... ampliação considerável do número de processos distribuídos mensalmente, numa média mensal de ... ência de penhora on line, determino a consulta pelo sistema RENAJUD, verificando a existência ... 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Praça Duque de Caxias, s/n, ...
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Jequié - 3ª vara cível
... 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Praça Duque de Caxias, s/n, ... No caos dos autos, após consulta no sistema E-Saj, verifica-se que o processo n° ... Destarte, com o julgamento de um dos processos, a conexão não atrai a competência desta ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Processo: ... consulta eletrônica ao teor da intimação, ... , razão pela qual suas intimações nos processos em trâmite no PJe, a teor do disposto no artigo ...