comarca duque caxias consulta processos
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Jequié - 3ª vara cível
... 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Praça Duque de Caxias, s/n, ... ampliação considerável do número de processos distribuídos mensalmente, numa média mensal de ... ência de penhora on line, determino a consulta pelo sistema RENAJUD, verificando a existência ...
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Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ havia concedido a ... o procedimento realizado na Alemanha de consulta de aconselhamento e ... Rev. direitos fundam ... ível em: http://portal.stf.jus.br/processos/download Peca.asp?id=311410567&ext=.pdf. Acesso ...
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A judicialização dos conflitos de eletricidade - a visão de um juiz
... de 2010, que foram ajuizados 1.885.182 processos novos, sendo 68% gratuitos, ou seja, 1.281.923 ... um consumo presumido, isso, sem a consulta prévia ao interessado. Este, para evitar o corte ... 8.19.0042, em curso na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, cuja ementa destaca-se: ... ói; Comarca de Belford Roxo; Comarca de Duque de Caxias; Comarca de São João de Meriti; ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045233-93.2016.8.19.0021 (Criminal), 16-04-2021
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA DE URGÊNCIA PROPOSTA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. DIREITO À SAÚDE. AUTORA PORTADORA DE GLAUCOMA NEOVASCULAR. NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE TRAUBELECTOMIA COM IMPLANTE DE VÁLVULA DE AHMED PARA MANUTENÇÃO DE PRESSÃO INTRAOCULAR (PIO), ALÉM DE INJEÇÃO INTRA-VÍTREA DE ANTI-
... 3) MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ... Apelado (s): OS MESMOS ... Origem: ... com indenizatória – 1ª Vara Cível da Comarca de ... Duque de Caxias ... Juiz em 1º grau: Dr ... suspensão dos processos envolvendo o fornecimento de medicamentos não ... realização de consulta e de cirurgia somente em 21.07.2017, sendo ... -
Processo nº 0037844-67.2010.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Contradição No Acórdão Quanto Ao Valor Dos Honorários Advocatícios Fixados Na Fundamentação e Dispositivo. Vício Insuficiente para Modificar O Mérito Da Decisão. 1. Houve Contradição Quanto À Fixação Dos Honorários Advocatícios Nos Feitos Em Apenso, Na Medida Em que Se Fixou, Na Fundamentação, Em Valor Diverso Da Condenação Lançada No Dispositivo, Conclusão Do...
... Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias ... 2. Quanto aos processos apensos (autos nº 0037849- ... consulta ... -
Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Praça Duque de Caxias, s/n, ... a suspensão nacional de todos os processos atinentes a questão submetida a julgamento, qual ... média de mercado, conforme extrato de consulta ao sistema do BACEN (ID 69007922) ... Quanto ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, ... 1º , § IX, Tendo em vista ainda que em consulta ao sistema BRBJUS não foi localizada nenhuma ... dispositivo legal dispõe que “os processos de ações conexas serão reunidos para decisão ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Juizados Adjuntos da Fazenda Pública da Comarca de Jequié – BA, delibero pela tramitação do ... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... c) Promova-se consulta ao SISBAJUD, visando localizar valores ... no referido foro; iii) no que tange aos processos já ajuizados - ou que venham a ser ajuizados - ...