Comboio com a marinha de guerra
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DECRETO Nº 61705, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Regulamenta a Execução da Lei 5.315, de 12 de Setembro de 1967, que Dispõe Sobre o Aproveitamento Dos Ex-combatentes da 2 Guerra Mundial.
... ôrça Expedicionária Brasileira, da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso de militar, haja sido ... inimigos ou destruídos por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou missões de patrulha; ...
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nº 2005.38.00.043367-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Febrero de 2008
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei 5.315, de 12 de ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2001.38.00.014796-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Octubre de 2003
... a dependente de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial, a partir da data do requerimento ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2001.38.00.026525-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Marzo de 2003
... sua condição de ex-combatente da Segunda Guerra" Mundial, nos termos da Lei nº 5.315/67, e conseq\xC3" ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.023030-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Agosto de 2006
... operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimento, ou ...
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Acórdão nº 2004.38.00.036788-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Diciembre de 2006
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei 5.315, de 12 de ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Acórdão nº 2004.38.00.036788-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Diciembre de 2006
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei 5.315, de 12 de ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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DELIBERAÇÃO Nº 289, De 12 de novembro de 2021
... gás offshore 3.402,07 7 1.2 Por balsa em comboio com rebocador, com ou sem operação portuária ... Marinha de Guerra - quando não em operação comercial e ...
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nº 2002.33.01.000928-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Junio de 2004
... da condição de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial e posterior recebimento de pensão ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2002.33.01.000994-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Noviembre de 2003
... sua qualidade de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, fazendo jus, assim, aos direitos ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2002.36.00.003052-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Octubre de 2004
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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DECRETO Nº 31143, DE 18 DE JULHO DE 1952. Aprova e Manda Executar o Regulamento para a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro.
... Desenvolvimento dos estudos sôbre navegação em comboio. Meteorologia ... 2ª aula - Direito Marítimo ... 3ª ... deverão ser Oficiais da Marinha Mercante, Oficias da Marinha de Guerra da ativa, da reserva ou reformados e poderão ser civis especializados ...
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Decreto nº 31.143 de 18/07/1952. APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO.
... Desenvolvimento dos estudos sôbre navegação em comboio. Meteorologia ... 2ª aula - Direito Marítimo ... 3ª aula - Revisão ... deverão ser Oficiais da Marinha Mercante, Oficias da Marinha de Guerra da ativa, da reserva ou reformados e poderão ser civis especializados ...
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Acórdão nº 2003.33.01.001369-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são via de impugnação cabível para sanar do acórdão contradições ou obscuridade, ou ainda, para suprir omissão sobre ponto acerca do qual o Tribunal deveria pronunciar-se, a teor do artigo 535 do CPC. 2. Não há vício sanável por...
... - PENSÃO ESPECIAL - EX- COMBATENTE DA 2ª GUERRA MUNDIAL - ART. 53, II, DO ADCT - LEI Nº 5.315/67 ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ... -
nº 2002.33.01.001856-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Agosto de 2004
... da condição de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial e posterior recebimento de pensão ... , da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2001.38.00.025834-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Mayo de 2003
... da condição de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, de seu falecido marido Francisco ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 89, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional - NORMAM-21/DPC (2ª ... COMODORO - em tempo de guerra é o comandante da Marinha Mercante mais antigo o comboio. Em tempo de paz, é a denominação atribuída a ...
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nº 1999.01.00.121676-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Febrero de 2004
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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Acórdão nº 2002.33.01.001027-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Julio de 2005
... Guerra Mundial, foi instituída pelo art. 53 do ADCT, da ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Mercante, e que, no caso de ... por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de abastecimentos, ou ...
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nº 2007.51.01.008161-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Diciembre de 2007
... de operaçs bécas durante a Segunda Guerra Mundial - nos termos da Lei n° 5.315/1967 - ... 07 e 08 dos autos Certidãdo Ministéo da Marinha (Diretoria de Portos e Costas) certificando que ... que o instituidor da pensãparticipou de comboio marímo, razãpela qual deve ser considerado ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: ... ou um conjunto de barcaças que formam um comboio. 22 Escuna Tradicionalmente, é um barco a vela ... possam vir a ser confundidos com navios de guerra, embarcações de Inspeção Naval, Polícia ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: ... ou um conjunto de barcaças que formam um comboio. 22 Escuna Tradicionalmente, é um barco a vela ... possam vir a ser confundidos com navios de guerra, embarcações de Inspeção Naval, Polícia ...