combustível nucleares
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LEI Nº 13.976, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
... licenciamento e a fiscalização dos meios navais e suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.O P ...
- Combustível nuclear nacional
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Decreto nº 11.286 de 13/12/2022. Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e controlar, privativamente, os meios navais com plantas nucleares embarcadas, quanto: ... a) às atividades nucleares, aos materiais ... 3. segurança física; e ... b) ao transporte do combustível nuclear utilizado nos meios navais.” (NR) ... “Art ...
- Governo autoriza exploração de urânio por empresas privadas em parceria com estatal
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DECRETO LEI Nº 1630, DE 17 DE JULHO DE 1978. Concede Beneficios Tributarios Ao Programa Nuclear Brasileiro e da Outras Providencias.
... partes, peças, acessórios e sobressalentes, bem como ao combustível nuclear em qualquer etapa do ciclo de produção, a serem importados pela Empresas Nucleares Brasileiras S.A. - NUCLEBRÁS e suas subsidiárias, ou por empresas ...
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Acórdão, Processo nº 5011942-25.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... de produção, transformação e tratamento de materiais nucleares de ciclo combustível, manuseio de componentes radioativos contaminados, ...
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Lixo radioativo ameaça parar usinas nucleares
Alerta é do tcu, que identificou esgotamento dos depósitos para rejeitos e combustível em angra ... Vinicius Sassine ... vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br ... No limite. Funcionário da Eletrobras observa depósito 2B, que estará ...
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Acórdão nº 1.0000.21.085140-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA ULTRA PETITA - INEXISTÊNCIA - SEGURO HABITACIONAL - VÍCIO DE CONSTRUÇÃO - EXCLUSÃO DA COBERTURA - ABUSIVIDADE - VALOR DO DANO - PERÍCIA OFICIAL - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. 1. Inexiste vício "ultra petita" na sentença quando o pedido de indenização foi formulado de forma genérica, como permitido pelo artigo 324 do Código de Processo Civil. 2....
- Angra decreta estado de emergência
- Eletronuclear e Rosatom firma acordo para construção e manutenção de usinas nucleares
- Governo autoriza exploração de urânio por empresas privadas em parceria com estatal
- Por voto decisivo, uma vaga de peso
- Usinas nucleares geram polêmica em angra
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DECRETO Nº 0-025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estrategicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.894.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... Desenvolvimento de Tecnologia de ... Combustível Nuclear e de Materiais ... Nucleares 34.90.39 ...
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Decreto de 27/12/1991 ( seq-sf: 25 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.894.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... Desenvolvimento de Tecnologia de ... Combustível Nuclear e de Materiais ... Nucleares 34.90.39 250 100.000 ...
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RESOLUÇÃO Nº Nº 301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... Divisão Centro de Informações Nucleares; 3.2. Divisão de Gestão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação ... Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível - CGRC: 7.1. Coordenação de Reatores: 7.1.1. Serviço de Segurança ...
- Sem concluir angra 3, governo planeja nova usina nuclear para 2031
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DECRETO Nº 6935, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.874, de 12 de Junho de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Qual Mantem e Reforça as Sanções Impostas a Republica Popular Democratica da Coreia, Previstas Na Resolução 1.718 do Conselho de Segurança, Incorporada ao Ordenamento Juridico Nacional Pelo Decreto 5.957, de 7 de Novembro de 2006, E, Entre Outros Dispositivos, Proibe a Exportação de Armas e Materiais Relacionados pela Republica Popular Democratica da Coreia e Restringe Sua Importação por Aquele Pais; Autoriza a Realização de Inspeções em Embarcações Destinadas a Republica Popular Democratica da Correia, Ou Dela Provenientes; Restringe as Atividades Financeiras da Republica Popular Democratica da Coreia; e Exige a Cessação de Todas as Atividades Nucleares e Balisticas da Republica Popular Democratica da Coreia.
... proíbam a prestação, por seus nacionais ou a partir de seu território, de serviços de aprovisionamento, tais como o fornecimento de combustível e outros itens, ou outros serviços de navegação, a embarcações da República Popular Democrática da Coreia, na eventualidade de que disponham ...
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DECRETO Nº 150, DE 15 DE JUNHO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen), e da Outras Providencias.
... pesquisa e desenvolvimento nas áreas de reatores, ciclo do combustível", instrumentação e controle, aplicações de técnicas nucleares, produ\xC3" ...
- Um país que mergulha ainda mais no abismo
- Irã enriquecerá urânio além de nível permitido
- China critica nuclearização de submarinos da austrália
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DECRETO Nº 98021, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Dispõe Sobre a Requisição Ou Cessão de Servidores e a Prestação de Serviços Extraordinarios.
... radiofármacos de aplicação na medicina e a outras atividades nucleares, associadas ou não ao ciclo do combustível, inclusive as de apoio quanto ...
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PORTARIA Nº 332/MB, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... e a fiscalização dos meios navais e de suas plantas nucleares embarcadas para propulsão, além do transporte de seu combustível ...
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DECRETO Nº 6118, DE 22 DE MAIO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.747, de 24 de Março de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas (csnu), a Qual Aprofunda as Sanções Previstas Na Resolução 1.737 (2006) do Csnu - Incorporada Ao Ordenamento Juridico Pelo Decreto 6.045, de 21 de Fevereiro de 2007, E, Entre O...
... compromisso com o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares, a necessidade de que todos os Estados Partes do referido Tratado de ... 2. Centro de Pesquisa e Produção de Combustível Nuclear de Isfahan (NFRPC) e Centro de Tecnologia Nuclear de Isfahan ...