combustível nucleares
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Acórdão nº 2001.01.00.014371-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Julio de 2005
... , posto que titular do monopólio da exploração dos materiais nucleares a seus derivados; b) da CNEN, cujas atribuições relativas ao poder de ... II - "combustível nuclear", o material capaz de produzir energia, mediante processo auto- ...
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RESOLUÇÃO Nº 283, DE 4 DE novembro DE 2021
... em 4 de novembro de 2021, e considerando que:a) a Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) - Enriquecimento, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A ...
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PORTARIA Nº 7.522, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
... Nº 7.522, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da competência delegada pela Portaria ... , João da Silva Gonçalves, Superintendente de Engenharia do Combustível, e Eduardo Salek Teixeira, Consultor Jurídico, ambos da Indústrias ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.890, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE AMÔNIO (U3O8), TAMBÉM CHAMADO DE YELLOWCAKEINDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB00.322.818/0020-9331.FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE LEMENTO COMBUSTÍVEL PARA REATORES NUCLEARESINDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - ...
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... combustível nuclear fcn, para as indústrias nucleares do brasil s/a inb localizada no ...
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... combustível nuclear fcn, para as indústrias nucleares do brasil s/a inb localizada no ...
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Decreto nº 88.946 de 07/11/1983. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E A APLICAÇÃO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA.
... CONVENCIDOS da necessidade de impedir a proliferação de armas nucleares através de medidas não discriminatórias que imponham restrições com ... b) ciclo do combustível nuclear, incluindo a prospecção e exploração de minerais nucleares e a ...
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Decreto nº 86.511 de 27/10/1981. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO IRAQUE SOBRE OS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR.
... é, a "Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)" e "Empresas Nucleares Brasileiras S/A (NUCLEBRÁS)", no lado brasileiro, e a "Comissão de ... ânio levemente enriquecido (se possível na forma de elemento combustível) para o abastecimento de reatores nucleares; ... (d) fornecimento de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.049, DE 14 DE MAIO DE 2021
... a proteção radiológica e a das atividades e das instalações nucleares de atividades nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no ... ógica; e c) segurança física; e II - ao transporte do combustível nuclear utilizado nos meios navais. Competências estabelecidas na Lei nº ...
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EDITAL Nº 6, DE 28 de julho de 2022.
... Interação da radiação com a matéria, reações nucleares e reação em cadeia com nêutrons;2.3. Aplicações da energia ... Queima e transmutação de combustível;2.7. Cinética pontual de reatores nucleares;2.8. Noções gerais para o ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... de urânio para viabilizar a construção de armas nucleares, especialmente, de mísseis balísticos, bem como, de patrocinar conflitos ... S.A., requerendo a determinação de fornecimento de combustível necessário ao abastecimento das embarcações, para que pudessem concluir ...
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RESOLUÇÃO Nº 284, DE 4 DE novembro DE 2021
... em 4 de novembro de 2021, e considerando que:a) a Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) - Enriquecimento, da Indústrias Nucleares do Brasil S.A ...
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RESOLUÇÃO Nº 282, DE 4 DE novembro DE 2021
... em 4 de novembro de 2021, e considerando que:a) a Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) - Reconversão e Pastilhas, Componentes e Montagem da trias Nucleares do Brasil S.A. (INB) está operando com Autorização para Utilização de ...
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Retrospectiva Tributária - Decisões relevantes do Carf em 2018
Fábio Calcini: Decisões relevantes do Carf no ano de 2018
... í abrangidas as despesas com manutenção dos veículos e do combustível utilizado (Carf, CSRF, AC. 9303-005.902); ... As embalagens, ainda para ... como as contribuições para o Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares CBRN, com o cosseguro ou o resseguro, inexistido possibilidade ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, que versa as atividades nucleares ... Por fim, vale ainda dizer por meio das palavras da ilustre ... Infelizmente seu tanque de combustível estava sujeito a explodir quando outro carro colidia com ele pela ...
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Corrupção
... aérea havia fraudado as exigências de quantidade de combustível, sob a complacência dos órgãos fiscalizadores 131 ; ... 4º) ... resistência do Iraque à inspeção de potenciais instalações nucleares, as Nações Unidas impuseram um embargo comercial ao Iraque. Após, para ...
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LEI Nº 14.222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... e a proteção radiológica das atividades e das instalações nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional, nos ... ógica; e c) segurança física; e II - ao transporte do combustível nuclear utilizado nos meios navais. Art. 8º Ficam transferidas da CNEN ...
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PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024
... 432 Dilic Uso e manuseio de radioisótopos Instalações nucleares (CNEN NE 1.04) Instalação de depósito de material nuclear 22 22 - 8 ... (CNEN NE 1.04) Instalação de usina de reprocessamento de combustível nuclear irradiado 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura - Lei nº ...
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Portaria
... à resposta a situações de emergência na Fábrica de Combustível Nuclear da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. (FCN/INB).Art. 3º O ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... da reclamada afirmou que os caminhões descarregavam o combustível a cerca de 3 a 4 metros da loja em que o autor laborava, dentro, portanto, ... ção de consumo, de seguro de acidente de trabalho, de danos nucleares, de danos causados ao meio ambiente, etc, e daqueles previstos no próprio ...
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Combustível para a paz
... Há 25 anos também nasciam as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), com a transformação da Nuclebras e de suas subsidiárias num corpo único, para capitanear o monopólio do urânio no país ...
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PORTARIA MCTI Nº 1.428, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... e Materiais, código FCE 1.05, da Coordenação de Reatores Nucleares, da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo Combustível, da Diretoria de ...
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PORTARIA MCTI Nº 1.431, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... e Materiais, código FCE 1.05, da Coordenação de Reatores Nucleares, da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo Combustível, da Diretoria de ...
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DECRETO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre Pronta Notificação de Acidente Nuclear.
... Conscientes de que atividades nucleares estão sendo exercidos vários Estados, ... Levando em consideração que ... b) qualquer instalação do ciclo de combustível nuclear; ... c) qualquer instalação de tratamento de resíduos ...
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AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.040/2018
... ÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.040/2018Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna pública a PRORROGAÇÃO do prazo de recebimento de ... e 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de Óleo Diesel Combustível B - S10, pelo período de 60 (sessenta) meses, posto CIF na UTM da ...