comercial batista
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... Mestre em Direito Internacional Comercial - L.L.M. pela Universidade da Califórnia nos Estados Unidos ... Carolina Sampaio Batista ... Advogada. Pós-Graduada em Direito Comercial pela London School ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030335720194058201), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0803033-57.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: CICERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA ADVOGADO: Rinaldo Barbosa De Melo APELANTE: JUSIMAR BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Rinaldo Barbosa De Melo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... DE ALMEIDA ADVOGADO: Rinaldo Barbosa De MeloAPELANTE: JUSIMAR BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Rinaldo Barbosa De MeloAPELADO: Os mesmosADVOGADO: ... ; que o segundo recorrente manteve unicamente relação comercial - fornecimento de material de construção e locação de máquinas e ... -
Acórdão Nº 0027855-76.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE ... PRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESCISÃO UNILATERAL PELA ... REPRESENTADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 27, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006010320174058309), 15-03-2022
PJE 0800601-03.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Foram inquiridas as testemunhas Francisco Gutemberg Batista de Oliveira, Marcos Cícero de Siqueira Alencar, Adonete Maria Gomes, ... mesmo modo, o informante Ranulfo Soares Siqueira , coordenador comercial da COMPESA no Araripe, confirmou que no final de 2014 e/ou início de 2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006980320174058309), 05-04-2022
PJE 0800698-03.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... Foram inquiridas as testemunhas Francisco Gutemberg Batista de Oliveira, Marcos Cícero de Siqueira Alencar, Adonete Maria Gomes, ... mesmo modo, o informante Ranulfo Soares Siqueira , coordenador comercial da COMPESA no Araripe, confirmou que no final de 2014 e/ou início de 2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006409720174058309), 05-04-2022
PJE 0800640-97.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... Foram inquiridas as testemunhas Francisco Gutemberg Batista de Oliveira, Marcos Cícero de Siqueira Alencar, Adonete Maria Gomes, ... mesmo modo, o informante Ranulfo Soares Siqueira , coordenador comercial da COMPESA no Araripe, confirmou que no final de 2014 e/ou início de 2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007041020174058309), 05-04-2022
PJE 0800704-10.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... Foram inquiridas as testemunhas Francisco Gutemberg Batista de Oliveira, Marcos Cícero de Siqueira Alencar, Adonete Maria Gomes, ... mesmo modo, o informante Ranulfo Soares Siqueira , coordenador comercial da COMPESA no Araripe, confirmou que no final de 2014 e/ou início de 2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005170220174058309), 15-03-2022
PJE 0800517-02.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Foram inquiridas as testemunhas Francisco Gutemberg Batista de Oliveira, Marcos Cícero de Siqueira Alencar, Adonete Maria Gomes, ... mesmo modo, o informante Ranulfo Soares Siqueira , coordenador comercial da COMPESA no Araripe, confirmou que no final de 2014 e/ou início de 2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006902620174058309), 15-03-2022
PJE 0800690-26.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Foram inquiridas as testemunhas Francisco Gutemberg Batista de Oliveira, Marcos Cícero de Siqueira Alencar, Adonete Maria Gomes, ... mesmo modo, o informante Ranulfo Soares Siqueira , coordenador comercial da COMPESA no Araripe, confirmou que no final de 2014 e/ou início de 2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007327520174058309), 15-03-2022
PJE 0800732-75.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Foram inquiridas as testemunhas Francisco Gutemberg Batista de Oliveira, Marcos Cícero de Siqueira Alencar, Adonete Maria Gomes, ... mesmo modo, o informante Ranulfo Soares Siqueira , coordenador comercial da COMPESA no Araripe, confirmou que no final de 2014 e/ou início de 2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006349020174058309), 15-03-2022
PJE 0800634-90.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Foram inquiridas as testemunhas Francisco Gutemberg Batista de Oliveira, Marcos Cícero de Siqueira Alencar, Adonete Maria Gomes, ... mesmo modo, o informante Ranulfo Soares Siqueira , coordenador comercial da COMPESA no Araripe, confirmou que no final de 2014 e/ou início de 2015 ... -
Acórdão Nº 0018121-55.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-08-2023
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO ... DE LOCAÇÃO COMERCIAL. DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU ... BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000345720214058106), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0800034-57.2021.4.05.8106 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRAILTON PAULO DA SILVA ADVOGADO: Ronaldo Amaral Casimiro De Assis APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Batista Martins Prata Braga EMENTA: TRIBUTÁRIO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DANOS MORAIS. SUPOSTA FRAUDE. FRAGILIDADE
... ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Batista Martins Prata Braga ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO CARVALHO ... Afirma que requereu ofício à Junta Comercial de Joinville e à apelada para anexar os documentos que comprovam como foi ... -
Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR DA AUSÊNCIA DE ATIVIDADE FORENSE. NÃO OCORRÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE MANTIDA.1. De acordo com os Enunciados Administrativos do STJ 2 e 3, os requisitos de admissibilidade a serem observados são os previstos no Código de...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... APELADOS: 1- OS MESMOS ... 2 - ALEX DUARTE BATISTA ... ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ... APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, ... sendo participante da cadeia comercial ou beneficiando-se, de ... algum modo, pela mercancia do material ... -
Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA EVENDA. FORNO INDUSTRIAL. RESCISÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.RETENÇÃO DE PERCENTUAL. DIREITO. CLÁUSULA. AUSÊNCIA. DANOS MATERIAISE MORAIS. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULAS NºS 5 E7/STJ. ARRAS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Nascimento Dos Santos Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776) Autor: Ingrid Batista Santos Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776) Autor: Iraildes Silva Santa Rita ...
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Acórdão Nº 0001417-81.2021.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2022
... , o descumprimento foi presenciado pela testemunha Valderi Sousa Batista, a qual presenciou o acusado passar em frente à loja, por três vezes ... e, inevitavelmente, passara nas adjacências do estabelecimento comercial da vítima. Salienta-se que as cidades de Paraíso e Palmas são próximas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... do balanço, os saldos corrigidos das contas da escrituração comercial serão determinados mediante a conversão para cruzados novos dos saldos ... JOSÉ SARNEY ... Mailson Ferreira da Nóbrega ... João Batista de Abreu ... REP01+++ ... LEI N° 7.799, DE 10 DE JULHO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002036-25.2016.5.06.0143), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A distinção existente entre a representação comercial autônoma e o vínculo empregatício deve ser examinada, sob o prisma da subordinação jurídica, isto é, se a intensidade da intervenção da representada nas atividades do representante ultrapassa, ou não, os limites estabelecidos pela Lei nº 4.886/65
... BERNARDINO ... RECORRENTE : SILVANA MARIA DE MELO BATISTA ... RECORRIDA : CBL ALIMENTOS S/A ... ADVOGADOS : ALEXANDRA DE ... REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A distinção existente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010108720184058100), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801010-87.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ISRAEL BATISTA RIBEIRO JUNIOR REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO JOSE RIBEIRO PESSOA JORDAO EMERENCIANO ADVOGADO: Wellington Rocha Leitao Filho ADVOGADO:
... APELANTE (EMBARGANTE): ISRAEL BATISTA RIBEIRO JUNIOR REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE ... 073, que prevê regras gerais para a concessão de crédito comercial para pessoa jurídica de direito privado e que determina a obrigatoriedade ... -
Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. IRRESIGNAÇÃOSUBMETIDA AO NCPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃOVERIFICADA. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEGAÇÃO DE MÁVALORAÇÃO DE PROVA NÃO COMPROVADA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PORNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. TEMA NÃO PREQUESTIONADO. AGRAVO PROVIDO.1. As disposiç
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... funcionrio da loja I9 chegou a comentar sobre o fraco desempenho comercial no perodo: ( ... ). 3.16. Contas bancrias de CAMILA. Lavagem de dinheiro sob ... denominado LAVA JATO AERO, CNPJ: 16819466000153, sito Rua Batista de Azevedo n 1115, Jardim Aeroporto, Ponta Por-MS. ( ... ) Conforme j ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000324-65.2021.5.06.0000), 07-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR AO QUADRO FUNCIONAL DA EMPRESA. CABIMENTO. O laudo pericial produzido no "processo em face da autarquia previdenciária" ajuizado pelo litisconsorte passivo revela que "o periciando encontra-se temporariamente inapto para exercer sua atividade laborativa habitual", em decorrência de "reação hansênica e neurite secundárias à...
... RELATOR :DES. JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA ... AGRAVANTE :COMERCIAL BATISTA LTDA ... ADVOGADO :ALEXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES ... -
Acórdão Nº 0000544-64.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-04-2023
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LOCAÇÃO ... COMERCIAL. FIADOR. PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA ... POSSIBILIDADE. PRECEDENTE ...