comercialização de grãos
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
-
Acordao N° 1338352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação. Direito civil e empresarial. Cédula de produto rural. Cláusula penal de 30% (trinta por cento) sobre o valor do produto que deixou de ser entregue. Excessividade não revelada. Cláusula livremente pactuada pelas partes. Revisão contratual excepcional e limitada. Recurso conhecido e provido. 1. A cédula de produto rural - cdp constitui título cambiário representativo de promessa de...
... negociações comerciais assumidas pela apelante na comercialização da soja, ... causando prejuízos ao adquirente do produto. Não bastasse ... parcial da obrigação de entregar os grãos de soja. Com efeito, o descumprimento dessa obrigação gera ... -
Decisao Nº 8023575-85.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-10-2020
... como do veículo, escolta armada, receptação e comercialização dos produtos do crime." ... No caso, através de uma análise ... estabelecimento empresarial, cujo comércio se trata justamente dos grãos contidos no caminhão assaltado, havendo elementos suficientes para ...
-
Acórdão nº 1.0710.02.004074-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PENHORADO - LEILÕES FRUSTRADOS - SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA - CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - POSSIBILIDADE.- Nos termos do art. 847, I, do CPC, incumbe ao devedor comprovar que a substituição da penhora será menos onerosa e que não trará prejuízos ao exequente. - Frustradas as tentativas de...