comercialização de grãos
-
Resolução Nº 3201-003.454 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... COFCO INTERNATIONAL GRÃOS E OLEAGINOSAS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os P ... a suspensão das contribuições incidentes na comercialização ... de grãos no mercado interno, são superiores ao PIS exigido naqueles ...
-
Resolução Nº 3201-003.451 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... COFCO INTERNATIONAL GRÃOS E OLEAGINOSAS LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os P ... a suspensão das contribuições incidentes na comercialização ... de grãos no mercado interno, são superiores à Cofins exigida ...
-
Decisão Monocrática Nº 5014502-15.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-06-2020
... Os DEVEDORES, por ocasião da comercialização de grãos, frango, leite, suínos e outros produtos junto à CREDORA, bem ...
-
Acórdão nº 1025484-22.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL –INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO – DISCUSSÃO QUANTO AO LOCAL DO PRINCIPAL ESTABELECIMENTO DA RECUPERANDA – QUESTÃO NÃO SUBMETIDA À ANÁLISE DO JUÍZO DE ORIGEM – INOVAÇÃO RECURSAL E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – INADMISSIBILIDADE – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECUPERACIONAL – CONSTATAÇÃO PRÉVIA – ESTUDO ELABORADO POR...
... Tower, Bairro Porto), atuando desde o ano de 2002 na comercialização de grãos em solo mato-grossense e região adjacente, e, conforme ... -
Acórdão nº 1006443-69.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 27-04-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INSTRUMENTO PARTICULAR C/C PEDIDO DE NULIDADE DE CPR C/C APURAÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – CONTESTAÇÃO – PEDIDO DE TUTELA – URGÊNCIA FORMULADA PELOS RÉUS – AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. O novo CPC permite que a reconvenção seja proposta na mesma peça
... e legais dos agravantes, desde a plantação, colheita, comercialização do produto, e acerto final contábil sobre todo o produto que foi colhido ... , poderão ficar sob depósito e guarda de armazéns recebedores de grãos, e não dos agravantes. E, na eventualidade remota de os agravados, ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0069990-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... fitossanitário, necessário para a exportação de soja em grãos ... 5. O fato de a União ter se valido da Portaria 262/83, que aprova as ... ções para a padronização, classificação e comercialização da soja em grãos, vai ao encontro da finalidade buscada pela Lei ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0106939-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... fitossanitário, necessário para a exportação de soja em grãos ... 5. O fato de a União ter se valido da Portaria 262/83, que aprova as ... ções para a padronização, classificação e comercialização da soja em grãos, vai ao encontro da finalidade buscada pela Lei ...
-
Acórdãos nº 2154792-82.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão de primeiro grau que determinou a inclusão da empresa agravante no polo passivo da demanda para responder pelo débito exequendo, porquanto caracterizada a existência de grupo econômico entre a empresa agravante e a empresa originariamente demandada – Elementos dos autos que demonstram a identidade de objeto social,
... ): empresa brasileira que atua no comércio de grãos no Brasil, especialmente soja. De forma mais específica, o ... : i) produção de graõs de soja; ii) comercialização de grãos de soja, iii) produção/comercialização de ... - Decisão Monocrática Nº 5008500-92.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2022
-
Acórdão nº 1026062-14.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 10-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO – INOCORRÊNCIA – FILIAL QUE CONCENTRA A MAIOR QUANTIDADE DE NEGÓCIOS CRUCIAIS À VIDA DA EMPRESA - HOMOLOGAÇÃO DO PLANO RECUPERACIONAL - PLANO APROVADO POR MAIORIA DOS CREDORES – CRÍTICA ÀS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ESTABELECIDAS NO PLANO – NOVAÇÃO, PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS – AUSÊ
... Work Tower, Bairro Porto), atua desde o ano de 2002 na comercialização de grãos em solo mato-grossense e região adjacente, e, conforme consta ... -
Acordao N° 1718697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Penal e processual penal. Apelações criminais. Preliminares. Inépcia da denúncia. Cerceamento de defesa e contraditório. Ausência de interesse de agir. Rejeitadas. Materialidade e autoria demonstradas. Condenação mantida. Recurso ministerial. Absolvição de quatro réus mantida. Pena. Culpabilidade. Circunstâncias do crime. Bis in idem não configurado. Causa de aumento mantida. Causa de diminuição...
... grãos, principalmente milho, soja e feijão, articulado entre falsos produtores ... comercialização de sacas de milho e EDSON informa que devolveu um dinheiro para a sua ... -
nº 2006.34.00.019683-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Noviembre de 2007
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONAB. AVISO DE LEILÃO PARA OFERTA DE PRÊMIO PARA EQUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DA SOJA EM GRÃOS. EXIGÊNCIA DE REGULAR SITUAÇÃO JUNTO AO CADIN, SICAF E SIRCOI. ILEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS IMPUGNADAS. I - O registro do nome do impetrante em cadastros de inadimplentes não tem o condão de impedir a sua...
... de Prêmio para Equalização do Valor de referência da Soja em Grãos - PESOJA nº 189/06 (fls. 176/177) ... Em suas razões recursais (fls ... -
Acórdão nº 1014431-44.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-03-2021
EMBARGANTE(S): DGF PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROSEMBARGADO(S): NIDERA SEEDS BRASIL LTDATERCEIRO INTERESSADO: SYNGENTA SEEDS LTDATERCEIRO INTERESSADO: BRUGNEROTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSOE M E N T A:EMBARGOS DE...
... no seguimento da agricultura, tanto no cultivo quanto na comercialização de grãos, bem como pecuária – cria, recria e engorda de animais ... -
Acórdão nº 1019107-98.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 02-02-2023
AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO DE “COBRANÇA C/C PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES” AJUIZADA PELA COMPRADORA DE GRÃOS CONTRA A VENDEDORA DO PRODUTO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECONHECIMENTO DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO POR PARTE DA VENDEDORA POR FALTA DE ENTREGA DO PRODUTO NA DATA APRAZADA – CONDENAÇÃO DA VENDEDORA AO PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES – ALEGAÇÃO,...
... /C PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES ” AJUIZADA PELA COMPRADORA DE GRÃOS CONTRA A VENDEDORA DO PRODUTO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – ... ão à época, já que, repita-se, a empresa se dedica à comercialização atacadista de grãos. Compra das fazendas para vender a terceiros, ... -
Acórdão Nº 0020120-17.2016.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Entende-se que são devidos honorários advocatícios/assistenciais ao procurador da parte autora pela aplicação da Lei nº 1.060/50, que regula, em geral, a assistência judiciária gratuita, ainda que sem a juntada da credencial sindical . Medite-se que outra interpretação desta mesma norma legal, com base na Lei nº 5.584/70, implicaria em sustentar o monopólio...
... a) a extração, industrialização, comercialização, importação e exportação de óleos vegetais e seus derivados, bem como de grãos vegetais em geral; ... b) a fabricação de rações e concentrados para ... -
Acórdão Nº 0070929-71.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS GRÃOS SEQUESTRADOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGADA NATUREZA ALIMENTAR/SALARIAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Não tendo o agravante demonstrado o caráter alimentar da soja sequestrada, não há previsão legal que autorize a conclusão de que os frutos oriundos da
... GRÃOS ... SEQUESTRADOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ... ALEGADA NATUREZA ... NÃO ACOLHIMENTO, POIS ... DOCUMENTOS APONTAM PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS EM ... VALORES ELEVADOS, O QUE VAI CONTRA A PRETENSÃO DO ... -
Formosa do rio preto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de constituição de sociedade empresarial vocacionada a comercialização de grãos na região, na qual aportou considerável capital social, bem ...
-
Acordao Nº 138971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REFORMA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - REALIZADA PELO CONSUMIDOR - OBEDIÊNCIAS ÀS NORMAS REGULAMENTARES - COMPENSAÇÃO COM FATURAS VINCENDAS - OBRIGAÇÃO QUE DEVE SER SATISFEITA PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do
-
Acordao Nº 138971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REFORMA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - REALIZADA PELO CONSUMIDOR - OBEDIÊNCIAS ÀS NORMAS REGULAMENTARES - COMPENSAÇÃO COM FATURAS VINCENDAS - OBRIGAÇÃO QUE DEVE SER SATISFEITA PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do
-
Acordao Nº 138971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REFORMA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - REALIZADA PELO CONSUMIDOR - OBEDIÊNCIAS ÀS NORMAS REGULAMENTARES - COMPENSAÇÃO COM FATURAS VINCENDAS - OBRIGAÇÃO QUE DEVE SER SATISFEITA PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do
-
Acordao Nº 138971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REFORMA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - REALIZADA PELO CONSUMIDOR - OBEDIÊNCIAS ÀS NORMAS REGULAMENTARES - COMPENSAÇÃO COM FATURAS VINCENDAS - OBRIGAÇÃO QUE DEVE SER SATISFEITA PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do
-
Acordao Nº 138971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REFORMA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - REALIZADA PELO CONSUMIDOR - OBEDIÊNCIAS ÀS NORMAS REGULAMENTARES - COMPENSAÇÃO COM FATURAS VINCENDAS - OBRIGAÇÃO QUE DEVE SER SATISFEITA PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do
-
Acordao Nº 138971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REFORMA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - REALIZADA PELO CONSUMIDOR - OBEDIÊNCIAS ÀS NORMAS REGULAMENTARES - COMPENSAÇÃO COM FATURAS VINCENDAS - OBRIGAÇÃO QUE DEVE SER SATISFEITA PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do
-
Acordao Nº 138971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REFORMA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - REALIZADA PELO CONSUMIDOR - OBEDIÊNCIAS ÀS NORMAS REGULAMENTARES - COMPENSAÇÃO COM FATURAS VINCENDAS - OBRIGAÇÃO QUE DEVE SER SATISFEITA PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do