comercialização de grãos
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Decisão monocrática nº 1024907-73.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 19-12-2022
... à Agravada decorrente da manutenção da constrição sobre os grãos" ... Destacam que a Recuperação Judicial em que foi proferida a r. decis\xC3" ... , que há anos trabalham em conjunto para a produção e comercialização" de grãos ... Alegam que atividade empresária exercida pelos Agravantes \xC3" ...
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Acórdão Nº 0008976-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-05-2022
... e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e seis quilogramas) de grãos do agravante ... como se fossem seus; c) a responsabilidade do ... se utilizava do CNPJ para comercialização dos grãos subtraídos, especialmente para fins fiscais de sua ...
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Acórdão nº 1022983-95.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – INDEFERIMENTO DA LIBERAÇÃO DE PENHORES OU SUA SUBSTITUIÇÃO POR SAFRA FUTURA – NECESSIDADE DE APROVAÇÃO EXPRESSA DOS CREDORES DA GARANTIA – INEXISTÊNCIA – INTELIGÊNCIA DO §1º DO ART. 50 DA LEI Nº 11.101/05 – VALOR DOS HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL – QUANTIA RAZOÁVEL E COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS RECUPERANDOS, COM OS VALORES...
... Informam que os grãos de soja e milho colhidos na última safra estão estocados e sem ... por safra futura, pois sobrevivem exclusivamente da comercialização dos grãos, defendendo a necessidade de rotação do ciclo produtivo, com ... -
Acórdão Nº 0000076-75.2017.8.16.00441 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... VIA RECURSAL INADEQUADA. PERDA DE ... QUALIDADE DOS GRÃOS NÃO CONFIGURADA. QUESTÃO ... CLARAMENTE DECIDIDA. OMISSÃO NÃO ... GRÃOS QUE NÃO ... SE PRESTARAM À COMERCIALIZAÇÃO. RISCO EXCLUÍDO NÃO CONFIGURADO ... LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , armazenagem e processamento de fertilizantes, comercialização de grãos e seus derivados no mercado interno ou para o exterior e na ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ão de constituir a sua própria empresa, no ramo de comercialização de grãos, insumos agrícolas e transportes. Assim, com a participação ...
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Acórdão nº 1025998-72.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 20-05-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALREVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 1025998-72.2020.8.11.0000 REQUERENTE: VANDERLEI CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO EMENTA REVISÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA – SUPRESSÃO DE TRIBUTOS [ART. 1º, INCISO IV, C/C. ART. 11, AMBOS DA LEI Nº 8.137/90] – É
... -as para acobertar operações interestaduais de venda de soja em grãos, sem que o recolhimento do tributo incidente fosse realizado ... 137) e, por fim, revelou que a comercialização foi realizada por intermédio da empresa INCAL, vide fls. 126/127; ... -
Acórdão nº 0039033-03.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0039033-03.2014.8.11.0041EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO - APROSOJAEMBARGADA: DU PONT DO BRASIL S/AEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE ROYALTIES SOBRE AS SEMENTES DE SOJA COM A TECNOLOGIA "ROUNDUP
... suficientes a retratar todos os valores recebidos pela comercialização da semente de soja RR, a partir de 1º de setembro de 2010, no prazo de 15 ... que “NÃO HAVERÁ COBRANÇA DE ROYALTIES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS GRÃOS”, limitada à “PRODUÇÃO DE 653 400,00 KGS DE GRÃOS DE SOJA COM GENE ... - Lula lança plano safra e valores devem ser recordes para tentar se aproximar do agronegócio
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Decisão Monocrática nº 50463161020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 18-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM PENHOR. PROMESSA DE ENTREGA DE GRÃOS. COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATOS AGRÁRIOS. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO É DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS INTEGRANTES DO 9º E 10º GRUPOS CÍVEIS, NA SUBCLASSE “CONTRATOS AGRÁRIOS”. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... PROMESSA DE ENTREGA DE GRÃOS. COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATOS AGRÁRIOS. Competência para julgamento ... de confissão de dívida e penhor decorrente de comercialização de sacas de soja em grãos ... Dessa forma, a demanda envolve matéria ... -
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... quando incidir sobre a produção, o beneficiamento ou a comercialização, e graduada de acordo com a gravidade da infração, na seguinte forma: ... A alegação de que os grãos que se encontravam sob a guarda da parte autora não eram sementes ainda, ...