comercialização de grãos
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Acórdão nº 1019107-98.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 04-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO RESCISÓRIA – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE PELO ACÓRDÃO EMBARGADO – PRETENSÃO DE RESCISÃO DE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PROFERIDA EM AÇÃO DE “COBRANÇA C/C PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES” AJUIZADA PELA COMPRADORA DE GRÃOS CONTRA A VENDEDORA DO PRODUTO – RECONHECIMENTO DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO POR PARTE DA VENDEDORA POR FALTA DE ENTREGA DO PRODUTO NA DATA...
... /C PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES ” AJUIZADA PELA COMPRADORA DE GRÃOS CONTRA A VENDEDORA DO PRODUTO – RECONHECIMENTO DE INADIMPLEMENTO DE ... ão à época, já que, repita-se, a empresa se dedica à comercialização atacadista de grãos. Compra das fazendas para vender a terceiros, ... -
Acórdão nº 1014766-63.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 11-11-2020
AGRAVANTE: ADM DO BRASIL LTDAAGRAVADO: DGF PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVADO: DGF AGROPECUÁRIA LTDAAGRAVADO: DGF FAZENDAS LTDAAGRAVADO: DARCY GETULIO FERRARINAGRAVADO: DARCI GETULIO FERRARIN JUNIORCUSTOS LEGIS:MINISTÉRIO PUBLICO DE MATO GROSSOE M E N T A:RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DEFERIDO O PROCESSAMENTO – SUSPENSÃO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO E
... ção e revenda das diversas commodities , dentre elas soja em grãos e que, nessa condição, firmou com o agravado DARCY GETÚLIO FERRARIN ... de Hipoteca Rotativa para garantia de operações de comercialização de grãos, algodão, insumos, entre outros produtos, até o limite de R$ ... -
Acórdão Nº 0020854-29.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2021
... de projetos, a produção parcial ou total, a comercialização, a exportação e a importação e a prestação de serviços de e em ... ção de produtos e subprodutos agrícolas, tais como sementes, grãos e commodities em geral ... Como se vê, são diversas as atividades da ...
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Decisão monocrática nº 1004782-21.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 26-03-2021
... qualificada e representada, que atua desde 2002 na comercialização de grãos, com sede nesta Capital e estrutura de logística, escritórios ...
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Acórdão Nº 0001291-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... 4.883 art 1º; Res CMN 4.905 art 1º) a) dificuldade de comercialização dos produtos; (Res CMN 4.883 art 1º) b) frustração de safras, por ... as plantas tiveram morte prematura e não tiveram um enchimento de grãos desejado, além do abortamento da maior parte das vagens" (evento 1, ANEXO ...
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Acórdão Nº 0020696-16.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. CONCAUSA. As provas são conclusivas sobre a existência de nexo concausal entre a doença do reclamante e as atividades por ele exercidas na empresa reclamada. Portanto, presentes os pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil do empregador, são devidas as indenizações postuladas.
... , entre elas: a extração, industrialização, comercialização, importação e exportação de óleos vegetais e seus derivados, bem como de grãos vegetais em geral; a comercialização de mercadorias, produtos e insumos ... -
RESENHA N° 019/2022- GAB/ADS (102684)
... correção de acidez do solo, adubação, cultivo e comercialização da Melancia e o ... de Capacitação sobre correção de acidez do solo, dubação, cultivo e ... comercialização da Milho Verde/grãos, ministrados nos dias 29/06/2022 e ... 30/06/2022 na Comunidade Vila do ...
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Acórdão nº 0000268-16.2007.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
p{text-align: justify;} APELANTE(S): MORON & CIA LTDA - EPP APELANTE(S): MONSANTO DO BRASIL LTDA APELADO(S): JUAREZ DE OLIVEIRA E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE QUEBRA DE SAFRA - SEMENTES INAPTAS – PROCEDÊNCIA –– PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE...
... fato de serem velhas, não significa necessariamente que tais grãos estivessem defeituosos ... Aduz que, de igual modo, as declarações da ... comercialização dos grãos suscitou preliminarmente a sua ilegitimidade passiva vez que a ... -
Acórdão Nº 0036845-10.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 01-09-2023
... NÃO ACOLHIMENTO, POIS ... DOCUMENTOS APONTAM PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS EM VALORES ELEVADOS, O ... QUE VAI CONTRA A PRETENSÃO DO ...
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Acórdão nº 1014579-55.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-02-2021
EMBARGANTE(S): DGF PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROSEMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/ATERCEIRO INTERESSADO: BRUGNEROTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSOE M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL –...
... no seguimento da agricultura, tanto no cultivo quanto na comercialização de grãos, bem como pecuária – cria, recria e engorda de animais ... -
Acórdão nº 1014681-77.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-02-2021
EMBARGANTE(S): DGF PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROSEMBARGADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ATERCEIRO INTERESSADO: BRUGNEROTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSOE M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL
... no seguimento da agricultura, tanto no cultivo quanto na comercialização de grãos, bem como pecuária – cria, recria e engorda de animais ... -
Acórdão nº 1005532-94.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-09-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM A CLÁUSULA CIF (COST, INSURANCE AND FREIGHT - CUSTO SEGURANÇA E FRETE) - EMPRESA BENEFICIÁRIA DO PRODEIC - INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O VALOR TOTAL DO PRODUTO- IMPOSSIBILIDADE DE NOVA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE O FRETE- BITRIBUTAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.1- Nos termos do entendimento deste Sodalício, o fato de a...
... dentre outras atividades relacionadas ao processamento e comercialização de grãos ... Aduz que, ao realizar suas transações comerciais, celebra ... -
Acórdão Nº 0022549-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 22-07-2022
... e venda de animais, como gado e porco; c) a criação e comercialização de pequenos animais fazem parte das suas ... atividades rurais e são ... DOCUMENTOS APONTAM PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS EM VALORES ELEVADOS, O ... QUE VAI CONTRA A PRETENSÃO DO AGRAVANTE DE QUE ...
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DECRETO Nº 5630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Redução a Zero das Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Na Importação e Na Comercialização No Mercado Interno de Adubos, Fertilizantes, Defensivos Agropecuarios e Outros Produtos, de que Trata o Artigo 1 da Lei 10.925, de 23 de Julho de 2004.
... VII - vacinas para medicina veterinária, classificadas no código 3002.30 da NCM; ... VIII - farinha, grumos e sêmolas, grãos esmagados ou em flocos, de milho, classificados, respectivamente, nos códigos 1102.20, 1103.13 e 1104.19, todos da TIPI; (Vigência) ...
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Acórdão Nº 0005055-78.2017.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 22-06-2022
... com a baixa produtividade e com a dificuldade de comercialização ... dos grãos ... Assim, pugna pela reforma da sentença, nos moldes de ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPARTE 0322 04 SNE
... 133118363 ... 245264/54/28/2019 ... FORMATO COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS LTDA ... 134433734 ... 249651/54/28/2019 ...
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Acórdão Nº 0000497-79.2014.8.16.0138 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-06-2022
... comercialização de grãos e aquisição de insumos (seqs. 1.20 a 1.41 e seq. 21.7), ... em ...
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Acórdão nº 1013986-26.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-02-2021
EMBARGANTE(S): DGF PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROSEMBARGADO(S): METROPOLITAN LIFE INSURANCE COMPANYTERCEIRO INTERESSADO: BRUGNEROTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSOE M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO...
... no seguimento da agricultura, tanto no cultivo quanto na comercialização de grãos, bem como pecuária – cria, recria e engorda de animais ... -
Acórdão nº 1013609-55.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-02-2021
EMBARGANTE(S): DGF PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROSEMBARGADO(S): BANCO SAFRA S/ATERCEIRO INTERESSADO: SYNGENTA SEEDS LTDATERCEIRO INTERESSADO: BRUGNEROTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PUBLICO DE MATO GROSSOE M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM...
... no seguimento da agricultura, tanto no cultivo quanto na comercialização de grãos, bem como pecuária – cria, recria e engorda de animais ... -
Acórdão nº 1014935-53.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-06-2023
RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA – SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL – ATO DE OFÍCIO –– OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO – RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA – RECURSO PROVIDO – SENTENÇA RETIFICADA. Mostra-se legítimo o ato administrativo que determina a suspensão ex offício da inscrição estadual de pessoa jurídica se...
... afirma exercer a atividade de beneficiamento e comercialização de grãos a partir do Estado de Mato Grosso, há quase 10 (dez) anos, ... -
Decisão monocrática nº 1003694-45.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-03-2021
... que trabalha como montador de carga em uma empresa de comercialização de grãos, possuindo um salário base de R$ 1.562,72 (um mil, quinhentos e ...
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Relatório e Voto com número 5517595-58.2022.8.09.0134 da 3ª Câmara Cível, 01-12-2022
... permitir as operações de comercialização de grãos, farelo de soja, amêndoas de cacau, algodão, ... insumos, ...
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Acordão nº 0000503-81.2011.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Abril de 2012
... ser empresa destinada ao armazenamento, beneficiamento e comercialização de grãos, sem qualquer ligação com a construção civil. Assim, alega ...
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Acórdão Nº 0053591-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
... NÃO ACOLHIMENTO, POIS DOCUMENTOS ... APONTAM PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS EM VALORES ELEVADOS, O ... QUE VAI CONTRA A PRETENSÃO DO ...
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Acórdão Nº 0016429-52.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
... (mov. 495.1 – 1º grau, f. 05) ... agricultores e na comercialização de grãos” ... Aponta que “[ ... ] o Apelado não pode ser considerado ...