comerciante diadema
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Acórdãos nº 1000513-65.2014.8.26.0161 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Diadema , em que é apelante BANCO BRADESCO S/A, é apelado ... mais gravoso que a própria morte civil do comerciante contemplada no antigo Código Civil francês. No REsp ...
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Acórdãos nº 0023685-24.2012.8.26.0161 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... Apelação nº 0023685-24.2012.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante/apelado MAIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS ... próprio nome veículo destinado à revenda, a comerciante há de cuidar para que, consumada nova alienação, o ...
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Acórdãos nº 1010428-07.2015.8.26.0161 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... ção nº 1010428-07.2015.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que são apelantes FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e ... 18), pode ser dirigida tanto ao comerciante, como ao fabricante ou a qualquer outro fornecedor ...
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Acórdãos nº 2155375-04.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Instrumento nº 2155375-04.2016.8.26.0000, da Comarca de Diadema , em que é agravante MASSAHIRO TOKUZATO, é agravado FAZENDA DO ... , consiste numa faculdade estabelecida em favor do comerciante impossibilitado de honrar compromissos assumidos. 3. Em qualquer ...
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Acórdãos nº 0012915-64.2015.8.26.0161 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... Apelação nº 0012915-64.2015.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ... “ Creio não haver discordância ao se apontar o comerciante de drogas como responsável por atividade das mais nefastas, ...
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Acórdãos nº 0003969-06.2015.8.26.0161 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2016
... Apelação nº 0003969-06.2015.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante ELIAS DOS SANTOS CARVALHO, é apelado ... “ Creio não haver discordância ao se apontar o comerciante de drogas como responsável por atividade das mais nefastas, ...
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AlterAções Empresários
... CIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA - COMERCIANTE ... INDEPENDENTE DE ARTIGOS DE COLCHOARIA. COMERCIO VA- ... REJISTA DE ... BANDEIRANTES, 210, CASA 2, CONCEICAO, Diadema - SP, CEP ... 09912-230. Outorgada(s) a: AGNES CARDOSO DE OLIVEIRA, ...
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AlterAções Empresários
... AUTOMOTORES - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE PECAS E ... ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... ALTERAÇÃO DIADEMA, 26 DE JULHO DE 2027 ... NIRE - 35141374178 - N. DA ALTERACAO: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... RuaArenque,Lote 8-A Do Desmembramento das ÁreasA,B,C Eldorado Diadema Residencial/Comercial Declaração deVinculação Emitido 48/0002/21 ... 91607039 Bressan Indústria e Comércio de Gelo Ltda - Me Rua Comerciante Sebastião de Oliveira, 141 - Tupã "Gelo (exceto gelo seco); fabricação ...
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Camaçari - Editais de proclamas > subdistrito de abrantes
... (A), estado civil SOLTEIRA, de 25 anos de idade, nascido(a) em DIADEMA-SP, no dia 24 de Agosto de 1996, domiciliado(a) LOTEAMENTO FONTE DAS ... LOPES DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão COMERCIANTE, estado civil SOLTEIRO, de 38 anos de idade, nascido(a) em SALVADOR-BA, no ...
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AlterAções Empresários
... VEICULOS AUTOMOTORES - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ... PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... 00, estabelecida a Avenida Conceição nº 1040, Diadema-SP, Cep ... 09920-000 e filial inscrita CNPJ nº 64.118.532/0002-91, esta- ...
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Acórdãos nº 3001682-87.2013.8.26.0161 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2014
... Apelação nº 3001682-87.2013.8.26.0161 , da Comarca de Diadema , em que é apelante AGI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA ... ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. 1. O comerciante de boa-fé que adquire mercadoria, cuja nota fiscal ...
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Acórdãos nº 2129624-15.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... DA SILVA, é agravado MOBI BRASIL TRANSPORTE DIADEMA LTDA ... ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... constituiu advogado particular nos autos e por ser comerciante 1 TJSP AI nº 2194171-35.2014.8.26.0000 , 27ª ...
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Acórdãos nº 0006752-05.2014.8.26.0161 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... ção nº 0006752-05.2014.8.26.0161 , da Comarca de Diadema , em que é apelante ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA, é ... veículo produto de roubo, na qualidade de comerciante de veículos. Pretendida absolvição. Inadmissibilidade ...
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Acórdãos nº 0029891-59.2009.8.26.0161 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... ção nº 0029891-59.2009.8.26.0161 , da Comarca de Diadema , em que é apelante/apelado MANOEL DA SILVA SOUSA (JUSTIÇA ... a instituição financeira, o banco comercial, o comerciante, o lojista ou o fornecedor de serviços preste informação ...
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AlterAções Empresários
... NITARIOS - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE PRODUTOS DE ... LIMPEZA. SERVICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS ... na R VICENTE DE PAULO DA SILVA, 10, CASA 1, JD ITAPURA, ... Diadema - SP, CEP 04466-040. Outorgada(s) a: ALBERTO CAR- ... DOSO VILA NOVA, ...
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Acórdãos nº 0028002-02.2011.8.26.0161 de 11ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... ção nº 0028002-02.2011.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante EDINALVA SOARES DA SILVA (JUSTIÇA ... títulos se deu após o encerramento da conta; que é comerciante de pequeno porte e está impedido de efetuar compras junto ...
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Acórdão nº 0006763-29.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 12 de Diciembre de 2012
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL. CRIME CONTINUADO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO EXACERBADA DAS CIRUCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. READEQUAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A afirmação contida no laudo pericial de que o 'suporte' - papel utilizado para falsificação da moeda - é autêntico e que o examinador mais...
... responde a processo criminal perante a 1ª Vara da Comarca de Diadema, Estado de São Paulo, pelo crime de extorsão mediante sequestro ... de outras originais não leva à conclusão de que qualquer comerciante poderia perceber - de pronto - a falsidade. Logo, a falsificação não é ... -
Acórdão nº 0006763-29.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 12 de Diciembre de 2012
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL. CRIME CONTINUADO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO EXACERBADA DAS CIRUCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. READEQUAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A afirmação contida no laudo pericial de que o 'suporte' - papel utilizado para falsificação da moeda - é autêntico e que o examinador mais...
... responde a processo criminal perante a 1ª Vara da Comarca de Diadema, Estado de São Paulo, pelo crime de extorsão mediante sequestro ... de outras originais não leva à conclusão de que qualquer comerciante poderia perceber - de pronto - a falsidade. Logo, a falsificação não é ... -
Acórdão nº 0006763-29.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 12 de Diciembre de 2012
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL. CRIME CONTINUADO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO EXACERBADA DAS CIRUCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. READEQUAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A afirmação contida no laudo pericial de que o 'suporte' - papel utilizado para falsificação da moeda - é autêntico e que o examinador mais...
... responde a processo criminal perante a 1ª Vara da Comarca de Diadema, Estado de São Paulo, pelo crime de extorsão mediante sequestro ... de outras originais não leva à conclusão de que qualquer comerciante poderia perceber - de pronto - a falsidade. Logo, a falsificação não é ... -
Acórdão nº 0006763-29.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 12 de Diciembre de 2012
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL. CRIME CONTINUADO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO EXACERBADA DAS CIRUCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. READEQUAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A afirmação contida no laudo pericial de que o ‘suporte’ – papel utilizado para falsificação da moeda – é autêntico e que o examinador mais...
... responde a processo criminal perante a 1ª Vara da Comarca de Diadema, Estado de São Paulo, pelo crime de extorsão mediante sequestro ... de outras originais não leva à conclusão de que qualquer comerciante poderia perceber – de pronto – a falsidade. Logo, a falsificação ... -
Acórdão nº 0006763-29.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 12 de Diciembre de 2012
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL. CRIME CONTINUADO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO EXACERBADA DAS CIRUCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. READEQUAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A afirmação contida no laudo pericial de que o ‘suporte’ – papel utilizado para falsificação da moeda – é autêntico e que o examinador mais...
... responde a processo criminal perante a 1ª Vara da Comarca de Diadema, Estado de São Paulo, pelo crime de extorsão mediante sequestro ... de outras originais não leva à conclusão de que qualquer comerciante poderia perceber – de pronto – a falsidade. Logo, a falsificação ... -
Acórdão nº 0006763-29.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 12 de Diciembre de 2012
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL. CRIME CONTINUADO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO EXACERBADA DAS CIRUCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. READEQUAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A afirmação contida no laudo pericial de que o ‘suporte’ – papel utilizado para falsificação da moeda – é autêntico e que o examinador mais...
... responde a processo criminal perante a 1ª Vara da Comarca de Diadema, Estado de São Paulo, pelo crime de extorsão mediante sequestro ... de outras originais não leva à conclusão de que qualquer comerciante poderia perceber – de pronto – a falsidade. Logo, a falsificação ... -
Acórdão nº 0006763-29.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 12 de Diciembre de 2012
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL. CRIME CONTINUADO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO EXACERBADA DAS CIRUCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. READEQUAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A afirmação contida no laudo pericial de que o ‘suporte’ – papel utilizado para falsificação da moeda – é autêntico e que o examinador mais...
... responde a processo criminal perante a 1ª Vara da Comarca de Diadema, Estado de São Paulo, pelo crime de extorsão mediante sequestro ... de outras originais não leva à conclusão de que qualquer comerciante poderia perceber – de pronto – a falsidade. Logo, a falsificação ...