comerciante diadema
637 resultados para comerciante diadema
- Comércio prevê prejuízo de R$ 110 milhões com impacto das chuvas em SP
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Caso Lázaro: veja outras fugas e perseguições a criminosos que marcaram o país
... 'O pessoal está com medo', diz comerciante ... Após se entregar, Pareja foi preso. Da cadeia, ele participou de uma ... entorno do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, entre São Paulo e Diadema. Francisco Assis Pereira matou cerca de 11 mulheres e estuprou outras 9, ...
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Acórdãos nº 2219887-93.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA – Ação ordinária de revisão e nulidade de cláusulas contratuais c.c. consignação incidental – Cédula de crédito bancário – Indeferimento da medida antecipatória que visava autorização para depósito do valor considerado incontroverso com suspensão dos efeitos da mora e exclusão ou abstenção de inserção de nome nos órgãos de proteção ao crédito – Autorização para...
... nº 2219887- 93.2016.8.26.0000, da Comarca de Diadema , em que é agravante NPV PARTICIPAÇÕES LTDA, é ... ção legal que imponha ao banco ou a qualquer comerciante ocultar ou guardar sigilo absoluto sobre a inadimplência de seus ... -
Decisão Monocrática nº 5036673-93.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Agosto de 2016
... critério quantitativo econômico, ou seja, é aquele em que o comerciante exerce maior atividade mercantil, e que, portanto, é mais expressivo em ... estabelecimento dos embargados está localizado na Comarca de Diadema, inclusive porque por lá tramita o pedido de recuperação judicial ...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... Diadema", Rio Grande da Serra e Mauá, que consome aproximadamente 60% de sua produ\xC3" ... ção do arcabouço de bens econômicos organizados pelo comerciante para realização de sua atividade, necessitarão desenvolver a figura do ...
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Sentença nº 1000402-40.2021.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ... ATOrd 1000402-40.2021.5.02.0263 ... A terceira testemunha autoral era comerciante dos produtos da reclamada, logo, não presenciava as atitudes da Sra ...
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Acórdãos nº 1005912-41.2015.8.26.0161 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – Procedimento Comum - Autuação fiscal de empresa por creditamento supostamente indevido de ICMS – Pretensão à anulação do AIIM – Impossibilidade – Simulação de existência de estabelecimento – Declaração de inidoneidade da empresa compradora – Ausentes indícios de veracidade das operações comerciais e boa-fé do contribuinte – Sentença mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 100591
... Apelação nº 1005912-41.2015.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante ENG LEGHO SYSTENS ESTRUTURAS INDUSTRIAL ... ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. 1 ... O comerciante de boa-fé que adquire mercadoria, cuja nota fiscal ... -
Acórdãos nº 0015780-05.2013.8.26.0008 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2018
Processual. Propriedade industrial. Marca. Alegação de violação marcária quanto às marcas mista e nominativa "Aromas da Natureza", de titularidade da autora. Rés que são fabricante e comerciante de produto com a expressão "Alop Aromas da Natureza". Ilegitimidade ad causam da ré Cooperuni, fabricante, reconhecida pela r. sentença. Descabimento. Situação litigiosa, descrita na petição inicial,...
... Rés que são fabricante e comerciante de produto com a expressão “Alop Aromas da ... , ajuizada por sociedade titular da marca nominativa 'Diadema Jornal' e fundada na exploração, pelo réu, da expressão ... -
Acórdãos nº 1007001-02.2015.8.26.0161 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
Ação anulatória de débito fiscal. Multa imposta por apresentação de notas fiscais inábeis, representativas de aquisição de mercadorias de empresa declarada inidônea. Ação improcedente. Recurso da autora buscando a inversão do julgado. Inadmissibilidade. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Documentos carreados aos autos que autorizavam o julgamento antecipado. Desnecessidade de realização da audiê
... ção nº 1007001-02.2015.8.26.0161 , da Comarca de Diadema , em que é apelante COMÉRCIO DE PLÁSTICOS SANGES ... ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. 1. O comerciante de boa-fé que adquire mercadoria, cuja nota fiscal (emitida ... -
AlterAções Empresários
... CO, EXCETO INFORMATICA E COMUNICACAO - COMERCIANTE ... INDEPENDENTE DE PECAS E ACESSORIOS PARA APARELHOS ... tro, Diadema - SP, CEP 09910-640, Sem Poderes para receber ... citação, Prazo de ...
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Da remuneração
... 52) súmula n. 8, TRT/sP. Município de Diadema. Lei n. 1.007/89, art. 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, ... Tratando-se de transação a ser concluída com comerciante ou empresa estabelecida noutro Estado ou no estrangeiro, o prazo para ...
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AlterAções Empresários
... PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO (PET SHOP) - COMERCIANTE DE ... ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO (PET ... SHOP) ... JUIZ (A) ... DO TRABALHO DA 4º VARA DO TRABALHO DE DIADEMA-SP, ... NOS AUTOS DA ACAO: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO, ONDE ...
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Acórdãos nº 1015747-82.2017.8.26.0161 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
Consumidor e processual. Ação declaratória de inexistência e inexigibilidade de dívida cumulada com indenização por danos morais julgada procedente. Pretensão da ré à anulação ou à reforma. Tese de cerceamento de defesa que deve ser rejeitada. Como destinatário da prova, pode o magistrado indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prova documental que, à luz das alegações das...
... ção nº 1015747-82.2017.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDA, é ... evitado ou, ao menos, atenuado se o próprio comerciante participar ativamente do processo de reparo, intermediando a ... -
Acórdãos nº 2282561-68.2020.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2021
Agravo de instrumento. Quitação. Ação de indenização por danos morais e materiais. Decisão que indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Documentos juntados aos autos que corroboram a alegada hipossuficiência financeira. Contratação de advogado particular que não obsta a concessão do benefício. Art. 99, §4º do CPC. Agravante que aufere rendimentos dentro do critério objetivo...
... Instrumento nº 2282561-68.2020.8.26.0000, da Comarca de Diadema , em que é agravante CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, é ... 1. O autor é comerciante e contratou advogado particular. Assim, vê-se que não faz ... -
AlterAções Empresários
... VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO - COMERCIANTE IN- ... DEPENDENTE DE ARTIGOS DE ARMARINHO.COMERCIO VARE- ... JISTA DE ... CORRETO: "SHOPPING CENTER DIADEMA COMERCIO DE CAL- ... CADOS E BOLSAS LTDA" ... ALTERACAO: 15/02/2012 ...
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AlterAções Empresários
... TOS DE PERFUMARIA - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE COS- ... METICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA ... COMERCIO ... BANDEIRANTES, 210, CASA 2, CONCEICAO, Diadema - SP, CEP ... 09912-230. Outorgada(s) a: AGNES CARDOSO DE OLIVEIRA, ...
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AlterAções Empresários
... COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, ... MESA E BANHO - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ARTIGOS ... DE CAMA, MESA E BANHO. COMERCIO VAREJISTA DE ... 1ª D.P. DIADEMA/SP. EXPEDIENTE PROCESSADO NOS TERMOS ... DA PORTARIA JC Nº 69/2020. EM ...
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Acórdãos nº 2143857-17.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. AGRAVANTE QUE DEMONSTROU SUFICIENTEMENTE NOS AUTOS SER POBRE NA ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2143857-17.2016.8.26.0000; Relator (a): Alberto Gosson; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/11/2016;...
... de Instrumento nº 2143857-17.2016.8.26.0000, da Comarca de Diadema , em que é agravante ANA LÚCIA ALVES, é agravado ABV - ... fundamentando: Conforme se vê dos autos, a autora (comerciante) era credora de R$ 150.000,00 presumindo-se já ... -
AlterAções Empresários
... GRAFICOS E PARA FILMAGEM - COMERCIANTE INDEPENDENTE ... DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS E PARA FILMAGEM. SERVICOS DE ... na DIADEMA, 215, , VILA MENCK, Osasco - SP, CEP 06270-240 ... Outorgada(s) a: FABIO ...
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Alterações Empresários
... VAREJISTA DE CAL, AREIA, PEDRA BRITA- DA, TIJOLOS E TELHAS - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS. NIRE - ... (A) A: A VENIDA SAO JORGE, 464, APT O 43 BL A, JARDIM CONCEICAO, DIADEMA ...
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Acórdãos nº 1002796-27.2015.8.26.0161 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – AÇÃO RENOVATÓRIA - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - QUESITOS FORMULADOS PELA AUTORA NÃO APRECIADOS – POSSIBILIDADE - VALIDADE DA PROVA PERICIAL – CRITÉRIO OBTIDO PELO MÉTODO COMPARATIVO DE DADOS PARA ADOÇÃO DO VALOR LOCATIVO DE MERCADO – DEPÓSITO É ESSENCIAL PARA A ATIVIDADE DA LOCATÁRIA – USO ASSEGURADO - RECURSO NÃO PROVIDO (TJSP; Apelaç
... Apelação nº 1002796-27.2015.8.26.0161, da Comarca de Diadema" , em que é apelante CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, \xC3" ... sentença, de modo a proporcionar ao comerciante melhores condições de negociação de produtos e estoques. O ... -
Acórdãos nº 1011966-86.2016.8.26.0161 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
Prestação de serviço. Ação de restituição de valores com pedido cumulado de indenização por danos morais. Prescrição trienal corretamente reconhecida. Precedentes. Indenização por dano moral. Evocação da teoria do desvio produtivo do consumidor. Inaplicabilidade ao caso por se cuidar de pessoa jurídica, não suscetível de sofrer frustração ou desgaste pelo tempo despendido. Apelação improvida. (TJ
... Diadema , em que é apelante TRATERNIT TRATAMENTO TÉRMICO LTDA – ... ou, ao menos, atenuado se o próprio comerciante participar ativamente do processo de reparo, intermediando ... -
Acórdãos nº 0004440-41.2014.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
TRIBUTÁRIO. ICMS. Pretensão de anular Auto de Infração e Imposição de Multa decorrente de operações realizadas com empresa declarada inidônea. Possibilidade. Adquirente de boa-fé. Comprovação da realização das operações mercantis. Desconhecimento do ato declaratório de inidoneidade. Precedentes do C. STJ e deste Tribunal. Procedência da ação. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; Apelação
... Apelação nº 0004440-41.2014.8.26.0554, da Comarca de Diadema , em que é apelante VETSENSE PRODUTOS ESPECIAIS PARA ANIMAIS ... ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. 1. O comerciante de boa-fé que adquire mercadoria, cuja nota fiscal (emitida ...