comercio da franca
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Acordao Nº 145881 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-11-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. MOTOCICLETAS E MOTONETAS ADQUIRIDAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. PEDIDO DE ISENÇÃO DE ICMS E DIREITO A CRÉDITO PRESUMIDO. INDEFERIMENTO IMOTIVADO POR AUTORIDADE SEM ATRIBUIÇÃO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1) Constatado que o Coordenador de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá - SEFAZ, de forma imotivada e fora da sua esfera de...
... de crditos de ICMS relativos aquisio de produtos oriundos da Zona Franca de Manaus para venda na rea de Livre Comrcio situada nos municpios de ... -
Acordao Nº 145881 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-11-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. MOTOCICLETAS E MOTONETAS ADQUIRIDAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. PEDIDO DE ISENÇÃO DE ICMS E DIREITO A CRÉDITO PRESUMIDO. INDEFERIMENTO IMOTIVADO POR AUTORIDADE SEM ATRIBUIÇÃO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1) Constatado que o Coordenador de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá - SEFAZ, de forma imotivada e fora da sua esfera de...
... de crditos de ICMS relativos aquisio de produtos oriundos da Zona Franca de Manaus para venda na rea de Livre Comrcio situada nos municpios de ... -
Acordao Nº 145881 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-11-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. MOTOCICLETAS E MOTONETAS ADQUIRIDAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. PEDIDO DE ISENÇÃO DE ICMS E DIREITO A CRÉDITO PRESUMIDO. INDEFERIMENTO IMOTIVADO POR AUTORIDADE SEM ATRIBUIÇÃO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1) Constatado que o Coordenador de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá - SEFAZ, de forma imotivada e fora da sua esfera de...
... de crditos de ICMS relativos aquisio de produtos oriundos da Zona Franca de Manaus para venda na rea de Livre Comrcio situada nos municpios de ... -
Acordao Nº 145881 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-11-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. MOTOCICLETAS E MOTONETAS ADQUIRIDAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. PEDIDO DE ISENÇÃO DE ICMS E DIREITO A CRÉDITO PRESUMIDO. INDEFERIMENTO IMOTIVADO POR AUTORIDADE SEM ATRIBUIÇÃO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1) Constatado que o Coordenador de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá - SEFAZ, de forma imotivada e fora da sua esfera de...
... de crditos de ICMS relativos aquisio de produtos oriundos da Zona Franca de Manaus para venda na rea de Livre Comrcio situada nos municpios de ... -
Acordao Nº 145881 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-11-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. MOTOCICLETAS E MOTONETAS ADQUIRIDAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. PEDIDO DE ISENÇÃO DE ICMS E DIREITO A CRÉDITO PRESUMIDO. INDEFERIMENTO IMOTIVADO POR AUTORIDADE SEM ATRIBUIÇÃO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1) Constatado que o Coordenador de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá - SEFAZ, de forma imotivada e fora da sua esfera de...
... de crditos de ICMS relativos aquisio de produtos oriundos da Zona Franca de Manaus para venda na rea de Livre Comrcio situada nos municpios de ... -
Decisão Monocrática N° 07171400520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0717140-05.2021.8.07.0000 RECORRENTE: THIAGO FRANÇA DA SILVA RECORRIDO: T&M COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - ME DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de ID 3584373, formulado pela parte agravada, haja
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Decisão Monocrática N° 07171400520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0717140-05.2021.8.07.0000 RECORRENTE: THIAGO FRANCA DA SILVA RECORRIDO: T&M COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - ME DESPACHO T&M COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., em petição de ID 33617371,...
... PROCESSO: 0717140-05.2021.8.07.0000 RECORRENTE: THIAGO FRANCA DA SILVA RECORRIDO: T&M COMRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA ME - ME ... -
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : SELECTAS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS ADVOGADO : DOMINGOS NOVELLI VAZ EMBARGADO : FAZENDA ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério da ... Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4400-44.2008.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ência com o curso superior em que estava matriculada à época (comércio exterior), e que as funções desempenhadas pela Reclamante eram as mesmas ... consignou que a Reclamante e a empregada paradigma Patrícia Franca exerciam as mesmas atividades e que todos os demais requisitos previstos ...
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DEC 8597 de 18/12/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 11.898, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE TABATINGA, NO ESTADO DO AMAZONAS, GUAJARÁ-MIRIM, NO ESTADO DE RONDÔNIA, MACAPÁ E SANTANA, NO ESTADO DO AMAPÁ, E BRASILÉIA E CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE.
... industriais cujos projetos técnico-econômicos tenham sido aprovados pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - CAS, após ouvido o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... Parágrafo único. O CAS estabelecerá, no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000198-92.2020.8.19.0014 (Fazendária), 02-02-2023
Recurso nº: ??0000198-92.2020.8.19.0014 Recorrente: ? MARIA JOSÉ DA MATTA FRANÇA Recorrido: T & C COMERCIO DE AUTOMÓVEIS E MOTOS NOVOS E USADOS EIRELI (1º RÉU) BANCO J. SAFRA (2º RÉU) VOTO Trata-se de demanda onde a parte autora questiona defeito no veículo adquirido junto ao 1º réu, financiado pelo 2º réu. Requer o ressarcimento do valor de R$1.340,00;
- 'O momento propício para vir para a França é agora'
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , particularmente no âmbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) com ameaças de retaliação por parte dos países desenvolvidos, em ...
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Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ... 93. Superintendência da Zona Franca ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : POLIMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ADVOGADO : MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : ITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS S/A ADVOGADO : JÚLIO ALVES DE SÁ E OUTRO(S) AGRAVADO : ...
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Publicitário é preso suspeito de matar pai, tia e prima por herança, em Manaus
... Coordenadora-Geral de Comrcio Exterior da Superintendncia da zona Franca de Manaus (Suframa), e a prima Gabriela Belota, de 25 anos, na ltima ...
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Decisão Monocrática N° 07016841020238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO S/A, em face de despacho proferido pela Primeira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. Na origem, cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada em desfavor de BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ? EPP, SILVANA FRANCA SILVA NEVES e CARLOS ALBERTO DAMASCENO NEVES. Após tentativas...
... ao de execuo de ttulo extrajudicial ajuizada em desfavor de BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ? EPP, SILVANA FRANCA SILVA NEVES e CARLOS ALBERTO ... - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO DIA 29/01/2019. ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edf. Amirel - Av. Dantas Barreto nº 1186, Recife. RELATORA: CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AA SF 2012.000002838438-17 TATE 00.169/13-7. AUTUADO: WS REAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ N° 04.248.291/0001-92. ADV: ALEXANDRE AL...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE - PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO DIA 09/04/2019. ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Av. Dantas Barreto nº 1186, Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01) AI SF 2017.000004359280-44. TATE Nº 00.071/18-8. AUTUADA: GKM COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA (EPP). CACEPE: 0317412-31. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELEIDE GOME...
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Decisão Monocrática N° 07250175920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BRADESCO SA (demandante) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença ajuizada em desfavor de SILVANA FRANCA SILVA NEVES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME, SILVANA FRANCA SILVA NEVES, processo n. 0008581-73.2016.8
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: SILVANA FRANCA SILVA NEVES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME, SILVANA FRANCA SILVA NEVES ... -
Decisão Monocrática N° 07049012920228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0704901-29.2022.8.07.0001 APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS, ANA MARIA LINO MESSIAS, MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA, LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS, LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS, MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS,...
... MESSIAS, ESPLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS APELADO: DA FAZENDA-COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, JOSE JOVINO BORGES, DIVA FRANCA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08176991220184058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0817699-12.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Rafael Pereira De Souza e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De...
... de direito público localizadas em área correspondente à Zona Franca de Manaus, bem como a compensação dos valores pagos nos últimos 5 anos, ... pessoas físicas e jurídicas estabelecidas nas áreas de livre comércio, em especial na Zona Franca de Manaus, eis que tais valores equivaleriam a ... -
Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... I - acompanhar a evolução do fluxo de comércio entre o Brasil e o Paraguai; ... II - monitorar e acompanhar ... cujos projetos tenham sido aprovados pela Superintendência da Zona Franca ...