comercio exterior brasileiro
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Rombo no setor externo
... de US$ 70 bi nas transações com o exterior, ou 3% do PIB. Além da queda no comércio, o ista brasileiro gastou mais lá fora ... Copyright Grupo de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... d) adesão ao Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV do Instituto ... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e ... III - terá validade de doze ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... comércio exterior brasileiro. Atuando politicamente a partir desse status ... -
Decisões Monocráticas nº 4735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... interposto pela Associação do Comércio" Exterior do Brasil \u0096 AEB, contra decisão monocr\xC3" ... , à atividade do comércio exterior brasileiro, podendo assim impugnar normas voltadas à ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... da Fazenda, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério do Trabalho: I ... de Recursos Fiscais; g) Comitê Brasileiro de Nomenclatura; h) Comitê de Avaliação e ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... oficiais do Presidente da República ao exterior; ... c) a organização das audiências do ... e proteger o patrimônio cultural brasileiro ... Art. 26. A Secretaria de Cultura tem a ... VII - índios; ... VIII - registro do comércio e propriedade industrial ... Art. 83. São ...
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Decisão da Presidência nº 4735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... interposto pela Associação do Comércio" Exterior do Brasil \u0096 AEB, contra decisão monocr\xC3" ... , à atividade do comércio exterior brasileiro, podendo assim impugnar normas voltadas à ...
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Ruptura da ordem internacional e o futuro das nações
Basso: Ruptura da ordem internacional e futuro das nações
... O comércio exterior brasileiro antes da guerra estava acima ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ções e organismos, no País e no exterior, na área de defesa; ... III - logística, ... , e atuar como componente do Sistema Brasileiro de Inteligência; ... VIII - contribuir com o ... II - promover diálogos bilaterais de comércio e investimentos na área de Prode; ... III - ...
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Decreto nº 4.632 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e a articulação dos órgãos públicos e privados que atuam no campo das micro, pequenas e médias empresas, em especial com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE; ... V - apoiar e acompanhar as negociações internacionais referentes às micro, ...
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Decisão da Presidência nº 601720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... 70% de toda a carga que circula no comércio exterior brasileiro ... Explica ser filiada à ...
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Decisão da Presidência nº 594015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... 70% de toda a carga que circula no comércio exterior brasileiro ... Explica ser filiada à ...
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Geografía
... brasileiro, é o resultado de intensas mudanças na ... empresariais acabam por substituir o comércio de pequena escala, o que proporciona ampla ... De acordo com os dados do comércio exterior brasileiro, no ano de 2019 a soja representou ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... - do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços para a Secretaria de Gestão ... de Recursos Fiscais; g) Comitê Brasileiro de Nomenclatura; h) Comitê de Avaliação e ...
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Brasil tenta barrar aplicação de sobretaxa ao aço pelos americanos
... - O ministro da Indstria, Comrcio Exterior e Servios, Marcos Jorge de Lima, espera convencer ... Estados Unidos a no sobretaxar o ao brasileiro. Ele se encontrar nesta tera-feira com Wilbur ...
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Acórdão, Processo nº 0010392-21.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... impetrante no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), desde que sejam preenchidos ... que atuam no comércio exterior brasileiro ... Por seu turno, os procedimentos que ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... çoamento e estudo, no País ou no exterior; ... XII - elaborar seu regimento interno; ... III - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como ... I - ser brasileiro; ... II - ter concluído o curso de ...
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Decreto nº 4.584 de 05/02/2003. INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... II - Ministério ... VII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – ...
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México anuncia revisão de acordo automotivo, mas Brasil não confirma
... as exportaes de automveis ao mercado brasileiro por um perodo de trs anos, o Ministrio do lvimento, Indstria e Comrcio Exterior no confirmava a verso ... O ministro de Economia ...
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Decreto nº 10.407 de 29/06/2020. Regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País.
... Art. 2º A Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio ... repartições mantidas pelo Estado brasileiro ou por serviços sociais autônomos no exterior ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... A importância do setor mineral no comércio exterior brasileiro é evidenciada pelo ... -
A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
... 2. O Panorama Econômico do Comércio Exterior Brasileiro em Relação à Sobre-estadia de Contêiner. 3. A ... -
DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... entre os países signatários: de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, ... de quota distribuída pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis ...
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DECRETO Nº 6263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. Institui o Comite Interministerial Sobre Mudança do Clima - Cim, Orienta a Elaboração do Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, e da Outras Providencias.
... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... XIV - Ministério do Meio Ambiente; ... § 1o O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas será convidado para as ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VII - fiscalização e controle do comércio exterior; ... VIII - realização de estudos e ... h) Comitê Brasileiro de Nomenclatura; ... i) Comitê de Avaliação ...