comercio exterior curso
- DECRETO Nº 74711, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Comercio Exterior No Curso de Administração da Faculdade de Administração e Ciencias Contabeis 'tibiriça', Mantida pela Associação 'tibiriça' de Educação, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77253, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Comercio Exterior, No Curso de Administração, do Instituto de Ciencias Sociais São Judas Tadeu, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 83.321 de 10/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO A HABILITAÇÃO EM COMERCIO EXTERIOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, COM SEDE EM SÃO LEOPOLDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 83.628 de 26/06/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS E DA HABILITAÇÃO EM COMERCIO EXTERIOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... fica sujeito à suspensão da habilitação para operar no comércio exterior, na forma estabelecida pela Secretaria da Receita Federal do ... , na eventualidade do mesmo ser afetado por aproveitamento ótimo do curso d'água, não caberá qualquer ônus ao poder concedente ou a Aneel." (NR) ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... II - navegação de longo curso é aquela realizada entre portos brasileiros e ... exterior ... #Redação dada pela Lei nº 12.599, de ... , utilizada pelo Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX, vigente na data do efetivo ...
- Em vigor Código Civil
- Decreto nº 90.974 de 22/02/1985. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TURISMO E DAS HABILITAÇÕES EM COMERCIO EXTERIOR E ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU/PR.
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... III - pela Associação de Comércio Exterior (AEB), no caso do inciso IV, alínea a ... objeto do comércio na navegação de longo curso ... ARTIGO 63 ... O adicional incide ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... de viagens no territrio nacional e no exterior; ... d) blsas de estudos; ... e) ... especialidade, se portador de diploma do Curso de Formao de Professres da Escola Nacional de ...
- DECRETO Nº 0-004, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, Com Habilitação em Comercio Exterior, da Faculdade de Ciencias Contabeis e Comercio Exterior, em Porto Alegre-rs.
- Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, COM HABILITAÇÃO EM COMERCIO EXTERIOR, DA FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS E COMERCIO EXTERIOR, EM PORTO ALEGRE-RS.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE MARÇO DE 1993. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade de Ciencias Contabeis e Comercio Exterior, em Porto Alegre-rs.
- DECRETO Nº 94944, DE 23 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Comercio Exterior da Faculdade de Ciencias Administrativas de Joinville.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, Habilitação em Comercio Exterior, da Faculdade de Administração de Foz de Iguaçu, em Foz do Iguaçu-pr.
- Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, HABILITAÇÃO EM COMERCIO EXTERIOR, DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE FOZ DE IGUAÇU, EM FOZ DO IGUAÇU-PR.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... r) o médico em curso de formação no âmbito do Programa Médicos ... o brasileiro residente ou domiciliado no exterior; ... ária e Abastecimento que se dedique ao comércio de sementes e mudas no País ... § 12. O ...
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Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; ... XLI – (revogado) ... Exterior e Serviços que estão atualmente lotados na ... , documentação eletrônica exigida no curso das ações fiscais ou apresentação de defesa e ...
- Decreto de 04/01/1996 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAçÃO DA FACULDADE DE COMERCIO EXTERIOR LUIZ TARQUINIO, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 0-006, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Comercio Exterior Luiz Tarquinio, Com Sede Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4400-44.2008.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... álise de crédito, sem pertinência com o curso" superior em que estava matriculada à época (com\xC3"ércio exterior), e que as funções desempenhadas pela ... ão com sua área de atuação, a saber, comércio exterior ... Declarou a testemunha da Autora ...
- DECRETO Nº 95318, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração Rural da Faculdade de Ciencias Administrativas e Comercio Exterior do Parana.
- DECRETO Nº 75232, DE 16 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Administrativas e Comercio Exterior do Parana, Mantida Pelo Centro de Estudos de Comercio Exterior do Parana, Com Sede Na Cidade de Curitiba.
- DECRETO Nº 94784, DE 19 DE AGOSTO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciencias Administrativas e Comercio Exterior do Parana.