comissão central brasileira de eugenia
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... - Região Metropolitana Requerido: Central De Mandados Da Comarca De Salvador Deprecante: ... Dourado (OAB:BA23846) Embargante: Maria Eugenia Stabel Advogado: Mauricio Amorim Dourado ... que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... trás para não efetuar o pagamento da comissão devida ao Autor como Corretor de Imóveis. A ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... SISBACEN - SRC (SISTEMA DE RISCO DO BANCO CENTRAL) QUE NÃO TRADUZ INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO ... o Consenso Terapêutico da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascula r em casos como ... Já em relação à comissão de permanência, observo que, como pacificado, ... - Região Metropolitana Autor: Maria Eugenia De Menezes Advogado: Larissa Evangelho Santos ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... de Informação de Crédito do Banco Central em razão de dívida prescrita. P ontua que a ... ser comissivo ou omissivo, sendo que a "comissão vem a ser a prática de um ato que não se ... ça a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... - Região Metropolitana Autor: Maria Eugenia De Oliveira Sampaio Advogado: Silmara Cristine ...
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Decisão monocrática Nº 0601646-91.2020.6.19.0184 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 07-06-2022
... ônica, sendo tais documentos o fundamento central para acolhimento da tese autoral, o que exige que ... , um dos grandes desafios da democracia brasileira. 6. Fundamental é perquirir, para além ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da espécie, que é divulgada pelo Banco Central do Brasil, algo que de forma alguma ocorre no ... de pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira ... Dita manifestação se ... ão: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Eugenia Da Gama Alves Boaventura Dias Advogado: Felipe ... Cumpre ressaltar que os membros da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Central para empréstimos desse jaez à época da ... á em consonância com a legislação brasileira e com a jurisprudência pacificada pelos ... EUGENIA FRANCISCA DA SILVA ... Advogado(s): ... ENCARGOS MORATÓRIOS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO CABIMENTO. JUROS ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Da Silva Neto Interessado: Maria Eugenia Da Silva Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva ... Assim, volvendo os olhos para a questão central do presente feito, observo que, de fato, a ... vantagem, exceto no caso de cargo de comissão, quando a gratificação de natal será paga ... que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Aduzindo que há cobrança de comissão de permanência cumulada com outros encargos, ... O próprio Banco Central do Brasil disponibiliza as taxas de juros ... , “ a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... ção: Tribunal De Justiça Apelado: Lara Eugenia Alves Rocha Advogado: Edvaldo Barbosa Brito ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção administrativa e o dano, quer por comissão ou por omissão especifica ... Resta, ... Barbosa Del Rei (OAB:BA67923) Agravado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Acórdão: ... lista da AMB – Associação Médica Brasileira, passando obrigatoriamente a ser coberta pelo ... : Municipio De Juazeiro Embargado: Eugenia Francisca Da Silva Advogado: Valeria Cristiane ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PACTUAÇÃO EXPRESSA ... taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil: ... " PROCESSO CIVIL. RECURSO ... á em consonância com a legislação brasileira e com a jurisprudência pacificada pelos ... (OAB:1999500A/BA) Apelante: Maria Eugenia Alves Costa Advogado: Gutemberg Nascimento ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... do mandado, entrar em contato com a Central de Mandados através do e-mail ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP), ambos ... , inclusive capitalizados; cúmulo de comissão de permanência com outros encargos; correção ... Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Reu: Maria Eugenia Costa Silva Decisão: .diario { font-weight: ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... : Raissa Maia Costa (OAB:BA48518) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: ... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... , cumulação de correção monetária e comissão de permanência, o que resultou em onerosidade ... : Salvador - Região Metropolitana Autor: Eugenia Gomes De Jesus Advogado: Marco Antonio Peixoto ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INSURGÊNCIA EXPRESSA NO RECURSO ... ção financeira, divulgado pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão federal que venha ... — e da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos — nos autos, a imprecisão e ... ão: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Eugenia Damasceno Pinto Advogado: Maria Eugenia Damasceno ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... ão de ID 2753524, foi encaminhado à Comissão Permanente de Reforma Judiciária, na data de ... - Recomenda-se que o cartório solicite à Central de Mandados a devolução dos mandados expedidos ... REPRESENTANTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST ... Advogado do(a) REPRESENTANTE: ... a Senhora LÍVIA SALES RAMOS , brasileira ...
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Itamb� - Vara c�vel
... Pereira (OAB:BA21171) Reu: Supermercado Central Ltda Ato Ordinatório: .diario { ... : MARIA EDUARDA CORREIA PAIXAO, brasileira, solteira, menor, inscrita no Cadastro de Pessoa ... de defesa, foi manifestada à comissão constituída para o processamento dos PAD´s que ...