comissão central brasileira de eugenia
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Serviços - REQUERENTE: UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - REQUERIDA: LUSINEIA ... comissão de permanência. Assegura a possibilidade de ... média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao percentual contratado". A ...
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Acórdão nº 52459510620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS que, nos autos das ... Magistrada plantonista, Dr.ª Valéria Eugenia Neves Willhelm , nos seguintes termos (processo ... da hierarquia de poder na sociedade brasileira não privilegia as mulheres, é que veio a Lei ... 2021 ... 11. COPEVID (Comissão Nacional de Promotores de Justiça de ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... de farmácias dispõe de um laboratório central, o qual faz a manipulação daqueles medicamentos ... assiste, mediante autorização de uma comissão, onde fique comprovada a necessidade de ... DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA. Reconhecido o dever de fornecimento da ... Sonia Araneda B. e Sra. María Eugenia Sandoval G. Não subscreve, não obstante haver ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Alega que, na hipótese, a Comissão Processante concluiu pela prática de homicídio ... De Castro Vita (OAB:BA24308-A) Apelado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: ... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... (OAB:BA9139-A) Espólio: Marineide Eugenia Da Cunha Decisão: .diario { font-weight: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... observar a média informada pelo Banco Central do Brasil ... III – A inocorrência de ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM DEMAIS ENCARGOS ... çalves Rueda (OAB:1698300A/PE) Espólio: Eugenia Santos Dos Anjos Oliveira Advogado: Gisele Dos ... ALVARÁ, HILDA MARIA BACELAR SOUSA, brasileira, portadora do RG nº 01.901.896-73, inscrita no ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DIREITO DO CONSUMIDOR. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO. TARIFA DE ... por meio das ligações realizadas à sua central de atendimento, deixou de adotar as providências ... lista da AMB – Associação Médica Brasileira, obrigatoriamente coberta pelo seguro saúde, de ... Prado (OAB:0033407/BA) Agravado: Maria Eugenia ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD: ... ENVIO ... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... a 25,92% ao ano; b) incidência da comissão de permanência, determinando a sua exclusão; ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Eugenia Queiroz Lima Advogado: Pericles Novais Filho ...
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Esplanada - vara cível e de família
... Pois bem ... A doutrina brasileira consagrou o princípio da cooperação, ou da ... tomarem ciência do retorno dos autos da Central de Digitalização, para requererem o que ... , conforme parecer expedido pela Comissão de Avaliação Funcional ... §3º A ... Da Costa Tourinho (OAB:BA3297) Executado: Eugenia Pereira Gonçalves Intimação: .diario { ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Pois bem ... A doutrina brasileira consagrou o princípio da cooperação, ou da ... tomarem ciência do retorno dos autos da Central de Digitalização, para requererem o que ... , conforme parecer expedido pela Comissão de Avaliação Funcional ... §3º A ... Da Costa Tourinho (OAB:BA3297) Executado: Eugenia Pereira Gonçalves Intimação: .diario { ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: ... Silva Brito (OAB:5614400A/BA) Apelante: Eugenia Marques De Oliveira Ramos Advogado: Manoel ... encargos capitalização de juros e comissão de permanência em cumulação com demais ... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Cristina Behrens Pinto Advogado: Maria Eugenia Chaves West (OAB:BA25946) Reu: Qualicorp ... ção financeira, divulgado pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão federal que venha ... De Souza (OAB:BA21441) Reu: Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp Advogado: Aleandro ... ser comissivo ou omissivo, sendo que a "comissão vem a ser a prática de um ato que não se ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ção de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o ... , é a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com escassez de recursos para ... (OAB:BA15904-A) Apelado: Marinauta Eugenia Cunha Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha ... a abusividade da incidência da comissão de permanência, determinando a sua exclusão ...