comissão central brasileira de eugenia
11435 resultados para comissão central brasileira de eugenia
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Indenização por Dano Material - AUTORA: EUGENIA DIAS DE ARAUJO RIBEIRO - RÉU: Unimed Salvador ... , outrossim, que conforme tabela do Banco Central (disponível em www.bcb.gov.br), a taxa média de ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. MORA. CARACTERIZAÇÃO. 1. A ... brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... MÉDIA DE MERCADO divulgada pelo Banco Central para a operação em questão ... P ... que: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... (OAB:0041911/BA) Executado: Catarina Eugenia De Sousa Lima Despacho: .diario { ... superiores à 12% ao ano e cobrança de comissão de permanência ... Em sede de liminar, pediu ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: ... Maria Elvira Chaves Weste Advogado: Maria Eugenia Chaves West (OAB:BA25946-A) Embargado: Empresa ... ”, movida contra EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A., ora apelada, em ... VEDANDO A COBRANÇA A TÍTULO DE COMISSÃO DO CORRESPONDENTE BANCÁRIO. DISTINÇÃO ENTRE O ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... O próprio Banco Central do Brasil disponibiliza em seu ' site ' ... Quanto a ilegalidade da comissão de permanência, as Súmulas 30, 294 e 296 do ... Eugenia Gadelha Ongaratto Advogado: Jose Bandeira De ... De Justiça Agravante: Confederacao Brasileira De Surf Advogado: Rafaella Fernandes Dos Santos ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... á em consonância com a legislação brasileira e com a jurisprudência pacificada pelos ... ção de inadimplemento e envio à Central" de Custas Judiciais - CCJUD , observando a compet\xC3" ... APELADO: EUGENIA SANTOS DOS ANJOS OLIVEIRA ... Advogado(s) : ... Estado Da Bahia Agravado: Presidente Da Comissão Organizadora Do Concurso Da Câmara Municipal De ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD : ... ENVIO ... , se não prevista contratualmente, a comissão de permanência, se cumulada com outros encargos, ... Justiça Apelante: Industria Mecânica Brasileira De Estampos Ltda- Imbe Advogado: Perola De Abreu ... Reis De Abreu (OAB:BA22387-A) Agravado: Eugenia Salgado Segovia Advogado: Tamara Dos Reis De ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... a impossibilidade de cumulação da comissão de permanência com outros encargos, mas em seu ... nos termos do quanto divulgado pelo Banco Central para as operações de crédito para aquisição ... Conceicao (OAB:BA30378) Reu: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Agata ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... jamais seria decretada pelo Banco Central do Brasil em fevereiro deste ano ... Alega, ... çalves Rueda (OAB:0016983/PE) Espólio: Eugenia Santos Dos Anjos Oliveira Advogado: Gisele Dos ... 98, que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... IRREGULARIDADE DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COBRADA COM OUTROS ENCARGOS ...
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Jacaraci - Vara cível
... da capitalização dos juros e a comissão de permanência não foram tratadas. REsp ... Brito De Carvalho (OAB:MG187393) Reu: Eugenia Faria Rodrigues Intimação: .diario { ... - Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá - Rel.: Desembargador José Augusto ... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ser comissivo ou omissivo, sendo que a "comissão vem a ser a prática de um ato que não se ... ça a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... Nac Das Cooperativas Med Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Reu: Unimed ... Dias Da Silva Filho Advogado: Maria Eugenia Damasceno Pinto (OAB:BA35646) Advogado: Anderson ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... que “ A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... Assim, volvendo os olhos para a questão central do presente feito, observo que, de fato, a ... vantagem, exceto no caso de cargo de comissão, quando a gratificação de natal será paga ... ção: Senhor Do Bonfim Interessado: Eugenia Almeida De Carvalho Andrade Advogado: Everaldo ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ção do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD: ... ENVIO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO ( TAC ) E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇAS AFASTADAS. VERBA ... a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira ... Entretanto, a presunção ... Da Silva (OAB:BA7014-A) Embargante: Maria Eugenia Santos Souza Advogado: Benicio Fagner Dos Santos ...
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Acórdão nº 2008/0076862-4 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE. 1 - O Estado estrangeiro, ainda que se trate de ato de império, tem a prerrogativa de renunciar à imunidade, motivo pelo qual há de ser realizada a sua citação. 2 - Recurso ordinário conhecido e provido para determinar a volta dos autos ao juízo de origem. (RO . 74/RJ, Rel. Ministro FERNANDO GONÇA
... alemão (U-199) que patrulhava a costa brasileira", mais precisamente no litoral de Cabo Frio - RJ. \xC3" ... que a repressão de atos de racismo e de eugenia tão graves como os praticados pela Alemanha ... da imunidade de jurisdição partiu da Comissão de Direito Internacional da Organização das ... e integridade do Estado seja uma questão central, é inegável que a antiga doutrina da soberania ... -
A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade...
... A legislação penal brasileira não extrai consequências jurídicas ... não tem na liberdade seu componente central", mas, ao revés, é a dignidade que molda o conte\xC3" ... decisões da Corte de Israel, da Comissão Europeia de Direitos Humanos, do Canadá e ... da natureza humana – a caminho da eugenia liberal? , 2004. Trad. Karina Jannini ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Partes: ... CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ... APELO IMPROVIDO NO PONTO ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM DEMAIS ENCARGOS ... De Carvalho (OAB:0032766/PE) Agravado: Eugenia Maria Batista Da Costa Advogado: Cleyton De Souza ... da lei, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ...