comissão permanente de avaliação bahia
31599 resultados para comissão permanente de avaliação bahia
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... dos Santos - IMPETRADA: Diretora da Comissão Permanente de Avaliação Cpa do Centro Estadual ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO ... ão por profissional estranho ao quadro permanente do Magistério Público do Estado ; ... VI - o ... de ensino médio realizado pela Comissão Permanente de Avaliação, confirmando, neste ...
- Acórdão nº 80011780320188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 80148212820188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Mayo de 2019
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... Regional De Educação Litisconsorte: Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Litisconsorte: ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... das unidades de ensino que disponha de Comissão Permanente de Avaliação – CPA, ...
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Acórdão nº 0001617-44.2011.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Abril de 2015
... SUBMISSÃO A EXAME JUNTO À COMISSÃO ... PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. INDEFERIMENTO EM ...
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... Requerido: PLANSERV e ESTADO DA BAHIA ... Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria ... POLIVANTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇAO CPA, ESTADO DA BAHIA ...
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Direito processual civil
... Súmula 238: A avaliação da indenização devida ao proprietário do solo, ... 7 e 8 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Confira: ... » ... por parte da companhia, recurso à Comissão de Valores Mobiliários ... Como se vê, a ... V. 4, 6ª ed., Bahia: Juspodivm, 2012, p. 403-404 "O STF também foi ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... postulou sua inscrição junto à Comissão Permanente de Avaliação – CPA, no Colégio ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... de conclusão se demonstrar à Comissão Permanente de Avaliação, responsável pela ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... de conclusão se demonstrar à Comissão Permanente de Avaliação, responsável pela ...
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Presidência - Gabinete
... – CGOV do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído por meio da Resolução TJBA n.º ... Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD do ...
- Acórdão nº 80142644120188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 4 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 80132399020188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 4 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA ... : ... OUTRO(A/S) ... : COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ... DOM PAULO ... de diagnóstico permanente da população em situação de rua; I.3) ... avaliação das ... políticas públicas; ... VIII - respeito ...
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Acórdão nº 0003385-39.2010.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Agosto de 2017
... supletivo da Comissão Permanente de Avaliação ... Em virtude de ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... Porto - IMPETRADO: Diretor da Comissão Permanente de Avaliação de Exames Supletivos de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO ... da Justiça e o fato dos membros da Comissão de Anistia, seu órgão de assessoramento, ... ÇÃO EM EXAME SUPLETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA DE 18 ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ... De Oliveira (OAB:BA41014) Impetrado: Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: Estado ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (v.g., irregularidade da penhora, da avaliação, da alienação), ou ainda as relacionadas a ... ão do exequatur, não é preciso que a comissão seja acompanhada de todos os documentos ... - O fato de ter sido concedida a guarda permanente a terceiro que não compõe o núcleo familiar ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , uma vez que era ocupante de cargo em comissão CJ-3, Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal ... seguinte ao seu cumprimento, para avaliação e ratificação dos pares ... 3. Entendimento ... NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. PRELIMINARES. PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTO DE ... existência de associação estável e permanente entre Paulo Rangel e os demais integrantes da ...
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Acórdão nº 0018111-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... avaliação da capacidade do estudante de obter o certificado ... exames supletivos executados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA) ... PODER ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO ... Secretaria da Saúde – SESAB ou pela Comissão Intergestores Bipartite ou pelas Secretarias ... Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Litisconsorte: Estado Da ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE ... :0039802/BA) Impetrado: Coordenadora Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa - Nte 25 - Senhor ...