comissão permanente de avaliação bahia
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Acórdão nº 0020485-16.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... etapas do ensino escolar por meio de avaliação feita pela escola, que ... defina o grau de ... COSTA SOARES contra ato do DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ... AVALIAÇÃO, vinculado ao ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora ... DE ILEGITIMIDADE DO DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE (CPA). REJEIÇÃO. ILEGITIMIDADE ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... preterição havida face a equivocada avaliação do seu interstício, em razão da não ... de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, orientou em relação ao ... Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Interessado: Facs Servicos ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA ... Secretaria da Saúde - SESAB ou pela Comissão Intergestores Bipartite ou pelas Secretarias ... Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: Estado Da Bahia ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ... é portadora de doença de caráter permanente, e, se ela apresenta doença, qual a natureza da ... De Oliveira (OAB:BA41014) Impetrado: Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: Estado ...
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1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Cível INTIMAÇÃO ... negado a matrícula do Impetrante na COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO – CPA , para ...
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Acórdão nº 0301521-48.2014.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Junio de 2018
... como autoridade coatora a DIRETORA DA COMISSÃO ... PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA), da ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO ... , que a nomeação para os cargos em comissão, de livre provimento por força do art. 37, ... Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Interessado: Fundacao ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO ... , o atendimento aos critérios da Avaliação de Desempenho Funcional e do Programa de ... POSTERIOR ANÁLISE POR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO ... liminar não induz no reconhecimento permanente do direito, devendo, por isso, prosseguir o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO ... (OAB:BA15013-A) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Impetrado: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO ... a identificação dos riscos, avaliação e proposição de medidas de controle dos mesmos, ... modificação do resultado emitido pela Comissão do concurso. 5. A jurisprudência desta Corte é ... o ensino médio, através da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) ... Inicialmente requer a ...
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Acórdão nº 0015360-04.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Enero de 2018
... III- O fato de a Comissão Permanente de Licitação não ter ... Pública, uma vez que a avaliação dessa vantagem encontra- ... se dentro do poder ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... Vianna - IMPETRADO: COORDENADORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO CPA DO COLÉGIO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... ção do exame supletivo, através da Comissão" Permanente de Aprendizagem, em razão da aprovaç\xC3" ... Da Comissão Permanente De Avaliação Do Estado Da Bahia - Cpa Impetrado: Estado Da ...
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Santo amaro - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... urgência pleiteando seja submetido a avaliação por CPA (Comissão Permanente de Avaliação) ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ... Regional De Educação Impetrado: Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO ... Assim, para uma melhor avaliação do pedido, determino que os impetrantes, no prazo ... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Decisão: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO ... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Decisão: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... ÍCULA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTUDANTE ...
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Decisao Nº 0501742-76.2016.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-07-2020
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA AFASTADAS. MENOR DE 18 ANOS APROVADA EM VESTIBULAR. ENSINO MÉDIO INCOMPLETO. REQUISITO ETÁRIO NÃO PREENCHIDO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DA NEGATIVA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO 2º GRAU. DIREITO CONSTITUCIONAL AO AMPLO ACESSO AO NÍVEL SUPERIOR DE ENSINO. PRECEDENTES DESTA CORTE. DIREITO...
... em face de ato imputado à Diretora da Comissão Permanente de Avaliação CPA ... A ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO ... a identificação dos riscos, avaliação e proposição de medidas de controle dos mesmos, ... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Interessado: Facs ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... DA SILVA JUNIOR - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA - 3. DISPOSITIVO Pelo que se expendeu retro e ... A Comissão de Licitação entendeu pela inabilitação da ... ) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: Estado Da Bahia ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... ção do Estado da Bahia, do Diretor da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e Ilmo. Sr ...
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Acórdão nº 0006392-53.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2014
... Agravado : Diretor da C P A - Comissão Permanente de Avaliação do Colégio ...
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Acórdão nº 0013878-26.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... EXAMES DE SUPLÊNCIA REALIZADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. LIMINAR CASSADA ...