comissão permanente de sindicância
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Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... abaixo relacionados, para compor a Comissão de Julga- ... mento de Processos de Suspensão e ... PERMANENTE DE SINDICÂNCIA: ... RODRIGO GOMES CARVALHO ...
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Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
... (assinado eletronicamente) ... Comissão Permanente de Licitação ... Presidente: Everson ... GSV – COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA: ... RODRIGO GOMES CARVALHO ... Data Hora Inicial ...
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Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
... A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas ... GSV – COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA: ... RODRIGO GOMES CARVALHO ... Data Hora Inicial ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÕES E OBSCURIDADE. VÍCIOS CONFIGURADOS.1. Mediante ação ordinária, servidora pública, ocupante do cargo de auxiliar de creche, pretende o reconhecimento da nulidade do processo administrativo do qual resultou a aplicação da pena de repreensão. O Tribunal regional, afirmando
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... -se previamente sobre processo administrativo disciplinar ou sindicância oriundos de outras corregedorias, cuja competência para julgamento seja ... ção de políticas econômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias; ... V - promover estudos que visem ao ...
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Acordão do Segunda Turma, 18-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DOAMAZONAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGADOS NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE PROVAS NÃO EVIDENCIADOS.AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado porex-delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas contra ato...
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Acordão do Primeira Turma, 08-06-2020
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRÁTICA DE ATOS QUE AFRONTAM AIDONEIDADE MORAL E A DISCIPLINA. ABORDAGEM DE ESPOSAS DOSREEDUCANDOS DURANTE O HORÁRIO DE VISITAS, CONSTRANGENDO-AS NOINTUITO DE OBTER FAVORECIMENTO SEXUAL. CONDENAÇÃO EM REGULARPROCESSO ADMINISTRATIVO. PRÁTICA DE ATOS OCORRIDOS DURANTE ESTÁGIOPROBATÓRIO. INSTAURAÇÃO
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Processo administrativo no âmbito federal
... áculo ou em idioma compreendido pela Comissão Processante, com a data e o local de sua ... A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo ...
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Acórdão Nº 08042891320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-03-2021
... Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito e a ...
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DECRETO Nº 980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Cessão de Uso e a Administração de Imoveis Residenciais de Propriedade da União a Agentes Politicos e Servidores Publicos Federais, e da Outras Providencias.
... servidores no exercício de cargo em comissão ou função de confiança, que, em 15 de março ... titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, lotados em órgão ou entidade da ... promoverá, se couber, a abertura de sindicância para apuração de eventual infração ...
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Comissão Permanente de Licitação
... da realização do serviço ... GSV – COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA: ... RODRIGO GOMES CARVALHO ... Data Hora Inicial Hora final Horas Justificativa ... 01/06/2020 15:00 19:00 4 Comissão Permanente de Sindicância ...
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Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
... 21101.008420/18-41 ... Designar a Comissão de Recebimento de Obra, composta por: Presidente: ... Comissão Permanente de Licitação ... Presidente: Marilia Padilha ... GSV – COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA: ... RODRIGO GOMES CARVALHO ... Data Hora Inicial ...
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Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... GSV – COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA: ... RODRIGO GOMES ...
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Portarias. PORTARIA 2115
... Institui a Comissão Permanente de Sindicância e dá outras ...
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Decisões Monocráticas nº 882006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... preparatório consubstanciado na sindicância, não cabendo falar em ilegalidades ... Até ... autor, ora apelante, prestado junto à Comissão Permanente de Sindicância em 02/04/01; às fls ...
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Decisão da Presidência nº 882006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... preparatório consubstanciado na sindicância, não cabendo falar em ilegalidades ... Até ... autor, ora apelante, prestado junto à Comissão Permanente de Sindicância em 02/04/01; às fls ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... 14) Comissão: atribuição temporária de serviço a um ... do Exército, deverão proporcionar a permanente atualização e o perfeito entendimento de todos ... 12) determinar a abertura de sindicância, de inquérito, técnico, administrativo ou ...
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Índice sistemático
... VI – DA ATIVIDADE DA CORREGEDORIA PERMANENTE DA COMARCA – Arts. 70 a 74 ... normas procedimentais de atuação da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais ... Dispõe sobre a Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e ...
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Acórdão Nº 0007991-29.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-12-2022
... recorrido o Presidente da Terceira Comissão Permanente do Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - COMPA II. ... Na origem, cuida-se de ...
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Acórdãos nº 0003045-50.2015.8.26.0272 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
... gratificação porque integra “Comissão Permanente de Avaliação de Estágio ... Sindicância” já incorporada na razão de 25% ...
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PORTARIA N.º 834/2020 – GAB/SES-AM (26891)
... constituiu a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da SUSAM, ...
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PORTARIA N.º 463/2022 – GAB/SES-AM. (108137)
... constituiu a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da SES-AM, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Admi- ... nistrativo Disciplinar ... ção na Saúde – CGTES e Comissão Permanente de Sindicância e PAD ... Trata-se do Processo de ...
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Instituto de Previdência do Estado de Roraima
... abaixo relacionados, para compor a Comissão de Julga- ... mento de Processos de Suspensão e ... PERMANENTE DE SINDICÂNCIA: ... RODRIGO GOMES CARVALHO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... e da Educação na Saúde – CGTES e Comissão Permanente de Sindicância e PAD ... Trata-se do ...