comissões permanentes
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
-
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... III – poderá constituir grupos ou comissões de trabalho com a participação das entidades reguladoras e ... “Art. 45. As edificações permanentes urbanas serão conectadas às redes públicas de abastecimento de água e ...
-
Bolsonaristas ficam com comissão que fiscaliza gastos do governo e buscam relatoria do Orçamento; veja a divisão dos colegiados da Câmara
... um acordo nesta quarta-feira para a diviso das comisses permanentes da Casa. O PL, principal partido de oposio ao governo, vai assumir a ...
-
Bolsonaristas ficam com comissão que fiscaliza gastos do governo e buscam relatoria do Orçamento; veja a divisão dos colegiados da Câmara
... um acordo nesta quarta-feira para a diviso das comisses permanentes da Casa. O PL, principal partido de oposio ao governo, vai assumir a ...
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos