comissões permanentes
- CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATO Reconheço e ratifico o contrato 001/2023 – CARTA CONVITE nº 01/2023. Processo nº 01/2023. Objeto: Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviços de Consultoria Administrativa à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes, à Secretaria Administrativa, no processo de informatização do processo legislativo, e acompanhamento dos processos de...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... As licitações da PETROBRÁS serão processadas por Comissões Permanentes ou Especiais, designadas pela Diretoria ou, mediante ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 33, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Dispõe Sobre a Lotação de Servidores Nas Comissões Permanentes e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 1.0434.18.000010-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - MANDATO - COMISSÃO PERMANENTE - ALTERAÇÃO DA DURAÇÃO - POSSIBILIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - PROVIMENTO. A ilegitimidade passiva arguida não foi apreciada pelo d. Juízo de primeira instância, dessa maneira, a análise em sede recursal causará supressão de instância
... (Resoluo n 433/2013), estabelecendo o mandato para as "comisses permanentes" em dois anos, a aprovao do Projeto de Resoluo n 11/2017, ainda que sob o ... - Portarias. PORTARIA Nº 0264-22 - Institui as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar PCGO
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Líderes se reúnem sem Lira em busca de acordo para dividir comissões da Câmara
... nesta segunda-feira, sem a presena do presidente da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), e iniciaram os debates pela partilha das comisses permanentes da Casa em 2024. A antecipao dos debates reunio convocada por Lira para esta tera tem como pano de fundo o temor pelo possvelrompimento de acordos ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005. Cria No Senado Federal a Comissão de Agricultura e Reforma Agraria, Altera a Denominação e Atribuições de Comissões Permanentes e da Outras Providencias.
- Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... trabalho graves, em especial aqueles que gerem incapacidades permanentes para o trabalho ou que sejam fatais ... Art. 27. As normas ... se tratar de remuneração constituída exclusivamente de comissões, percentagens, gratificações, gorjetas ou equivalentes ... Art. 118. O ...
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