como autuar processos
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 2221-77.2013.5.90.0000) 26-04-2013
... de processos e documentos, atender ao ... público interno e externo, classificar ... e autuar processos, realizar estudos, ... pesquisas e ... Além disso, estabelece ... como requisito para a ocupação desse ... a ...
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Acórdão, Processo nº 5001758-53.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o ... à gestão estratégica; de pessoas; de processos; de recursos materiais e patrimoniais; ... público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 945-97.2014.5.15.0116)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 E SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. 1. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
... circunstâncias do acidente em outros processos ... " Nesse contexto, não há de se ... detém competência para fiscalizar e autuar empresas por descumprimento de ... de prestação jurisdicional, não há como receber ... o recurso, porque o Tribunal ... -
Acórdão, Processo nº 5003298-30.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... entre os servidores que prestam serviços como assistente de juízes titulares (FC-05) e os que ... à gestão estratégica; de pessoas; de processos; de recursos materiais e patrimoniais; ... público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas ...
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Decisão monocrática Nº 44842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... Min. ROBERTO BARROSO), bem como a Súmula Vinculante 10 ... Na inicial, o ... ção, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir ... O parâmetro ...
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Acórdão, Processo nº 5020844-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 22-09-2022
... ço de diagnósticos de forma emergencial, como concluiu o promotor de Justiça Estadual, que ... a contratação da Imamed, em inúmeros processos" indenizatórios que se sucederam, o então Secret\xC3" ... de Saúde GELSO APARECIDO DE LIMA mandou autuar originariamente o Processo Administrativo nº ...
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PODER JUDICIÁRIO
... existentes e das que vierem a surgir, bem como à formação de cadastro reserva, relativos aos ... processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será ... público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas ...
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Acórdão Nº 1007710-88.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. DESVIO DE FUNÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.DESEMPENHO DE FUNÇÕES PRÓPRIAS DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR. INSURGÊNCIA DAS PARTES.RECURSO DA AUTORA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO...
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Acórdão, Processo nº 5020186-65.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 22-09-2022
... Renato Afonso Gonçalves foi denunciado como" incurso nas penas do art. 89, caput e parágrafo \xC3" ... g) parte dos processos administrativos citados na denúncia para ... de Saúde GELSO APARECIDO DE LIMA mandou autuar originariamente o Processo Administrativo nº ...
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Decisão Monocrática nº 5050816-30.2016.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Enero de 2017
... determinação do STJ de suspensão dos processos que discutem a competência do DNIT para autuar ...
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Decisão Monocrática nº 5050816-30.2016.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Enero de 2017
... determinação do STJ de suspensão dos processos que discutem a competência do DNIT para autuar ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... ÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ... Processo n°: ... contato telefônico com o Juiz, bem como com o Escrivão, a fim de aferir o efetivo ... "Não sei como autuar processos físicos, principalmente antigos e que ...
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Acórdão nº 0000099-49.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-08-2021
Recurso administrativo. Adicional de Qualificação Funcional. Cursos que não guardam relação com a função, área de atuação e lotação da servidora. Pós-Graduação em Direito Civil. Lotação em Vara Criminal. Não concessão. Não havendo relação dos cursos apresentados com a função, área de atuação e lotação da servidora, não há que se falar em concessão de AQF, previsto na Resolução n. 024/2010.
... 24/2010, bem como pelo pagamento do retroativo do adicional, desde ... à movimentação e à guarda de processos e documentos; arquivar documentos; atender ao blico interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas ... -
Processo Nº 3548/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Julio de 2008
... De Estado Da Juventude, Esporte E Lazer Processos: ... Tc003549/026/04 Unidade Gestora Executora: ... Requisitar A Documentação Necessaria E Autuar Processos Especificos, Para Julgamento Dos Termos ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1024-94.2015.5.05.0221)
... ção, Autuação e Distribuição de Processos para autuar ... o mencionado recurso e ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002147-35.2015.5.02.0467)
... de revista, recebido parcialmente, bem como" o seu agravo de instrumento, ... ainda n\xC3" ... ção, Autuação e Distribuição de Processos, para autuar ... os recursos interpostos ...
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A instantaneidade como princípio inerente ao processo eletrônico: realidade vivenciada no processo judicial eletrônico - PJE
... ) que precisavam conhecer os meandros de dezenas de sistemas de processos eletrônicos espalhados em cada uma das regiões do país, tais como ... em setores enormes destinados a receber, separar, cadastrar, autuar e distribuir processos no segundo grau ou nos tribunais superiores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064613520144058100), 03-08-2021
PJE 0806461-35.2014.4.05.8100 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL e PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO À PRAIA. SESC. LICENCIAMENTO PELO ÓRGÃO. INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra a sentença que julgou procedente ação ordinária proposta pelo SERVIÇO SOCIAL DO...
... protesto referente a CDA nº 56654, bem como que a SERASA proceda, no prazo de 48 horas, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 477-20.2013.5.22.0102 )
... ção, Autuação e Distribuição de Processos - CCADP para autuar e distribuir, por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-ARR - 1000765-52.2018.5.02.0612 )
... ção, Autuação e Distribuição de Processos - CCADP para autuar e distribuir, por ...
- Decisão Monocrática nº 5002385-23.2016.404.7113 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Enero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5002385-23.2016.404.7113 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Enero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5001830-36.2016.404.7103 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2016