como fazer uma arma ar comprimido
- Acórdão Nº 0000857-10.2018.8.24.0119 do Quinta Câmara Criminal, 17-02-2022
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Acórdão nº 0504707-09.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
... DE ARMA DE USO RESTRITO. ADOLESCENTES ... REPRESENTADOS ... da Comarca de Salvador-BA, em que figuram, como apelantes, ... os Adolescentes D. V. S. dos S e ... anunciou o assalto com uma 9mm de ar comprimido; que ... quando chegou na orla, perto da antiga ... sem saber o que fazer, tendo o assaltante embarcado na ... moto e ...
- Acórdão Nº 5012277-59.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
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Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... atos atentatórios contra a sociedade como rebeliões em penitenciárias, atentados contra a ... arma de fogo, porquanto algumas das missões (que se ... grupo de WhatsApp Futebol Jba, demonstrando fazer parte da facção. Ainda, é envolvido no ... ção 243568; 1 (uma) espingarda de ar comprimido sem numeração; 14 (quatorze) estojos calibre ...
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Acordao N° 1261590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo uso de arma e pelo concurso de pessoas. Corrupção de menor. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra das vítimas. Depoimento dos policiais. Desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo para o reconhecimento da causa de aumento de pena. Porte de arma no crime de roubo. Lei 13. 654/2018. Capitulação...
... ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS ... CORRUPÇÃO DE ... outros meios de prova, como a declaração das vítimas ... 5. Constitui ... 8. No caso de concurso de crimes, deve-se fazer a dosimetria da pena separadamente, a fim de se ... VANDERLAN, disse que a arma era de ar comprimido; QUE outro envolvido segurou o declarante ... -
Acórdão nº 0302431-96.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2017
... RECEPTAÇÃO. POSSE IRREGULAR DE ... ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (MUNIÇÕES) ... ALEGADA ... , denunciou Ronicleudo Lopes Patrício, como incurso nas penas do art. 12 da ... Lei n º ... de ar comprimido", calibre .4,5 ... Às fls. 07/19, o Auto de Pris\xC3" ... noite, para fazer cessar a prática criminosa, como no caso em ...
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Artigos 189 a 223
... íveis, inflamáveis e explosivos, bem como trânsito e permanência nas áreas respectivas; ... não somente de cumprir, mas também de fazer com que seus empregados cumpram as normas de ... ência de radiações ionizantes, ar comprimido e poeiras minerais sempre gera enquadramento em ... , e por entender que a não utilização de arma de fogo pelo vigia constitui requisito para ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... servindo uma via digitalizada da precatória como mandado ... 3. Após, devolva-se com as ... designada, cientificando-o que deverá se fazer presente à assentada acompanhado de Advogado ... subtrair para si próprio, com o emprego de arma, o aparelho celular da posse de Ana Paula da ... na posse de uma pistola de "ar comprimido", calibre 4.5, marca Gama, em sua cintura, um ...
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Acórdão Nº 0014502-70.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 10-12-2020
... como incurso no art. 16, caput, da Lei n. 10.826/03, ... uso restrito, e uma espingarda de ar comprimido marca Ruger & Co., calibre 5.5, uma espingarda de ... em local típico de prática de disparo de arma de fogo, por si só, não configura justa causa ... ressalto que, ao contrário do que tenta fazer crer o defensor, "a denúncia anônima é ...
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Acórdão nº 1001967-49.2020.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 121, §2º, INCS. II, IV E VI, C/C §2º-A, INC. I, DO CÓDIGO PENAL, COM AS IMPLICAÇÕES DA LEI N.º 8.072/90 E DA LEI N.º 11.340/2006 E ART. 12 DA LEI N.º 10.826/2003 – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS – FATO ATÍPICO – IMPROCEDÊNCIA – DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA QUE OPTOU POR UMA DAS VERSÕES ENCONTRADAS NOS
... COMO ARMA DE FOGO – MANUTENÇÃO DO VEREDICTO – ... percussão se dá pela ação de gás comprimido ou por ação de mola, independentemente do ... previstas nas situações impeditivas de se fazer referência para não prejudicar o réu, são " ... -
Acórdão nº 2006/0109798-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do Exército autorizar a importação de arma de fogo, e, excepcionalmente, segundo o disposto ... , e terem autorizado o registro no SFPC como arma de porte para defesa pessoal e instrumento ... - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a ... a qualquer brasileiro, como pretende fazer crer a empresa impetrante, consoante se colhe da ...
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Processo nº 0000357-11.2015.8.19.0014 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
... de arma ... às declarações da vítima, bem como o depoimento do ... janela. Mais à frente conseguiram fazer" a ... abordagem do veículo e arrecadar a\xC2" ... comprimido"; que não conhecia o dono do bar; que ap\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ELEICAO DE GERSON COHEN COMO ADMINISTRADOR DA SO- ... CIEDADE; NAO CONSTA ... SERVICE PECAS E ACESSORIOS PARA AR COMPRIMIDO LTDA - ... ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA TEC ... DA ALTERACAO: 808495/23-9 - ARMA- ... ZEM HDG LTDA - ENQUADRAMENTO DE E.P.P. - ... O N 0.723.038/23-5, PARA FAZER CONSTAR A QUALIFICACAO ... DOS REPRESENTANTES DA ...
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Acórdão Nº 0000385-50.2018.8.24.0073 do Quarta Câmara Criminal, 21-01-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DE AMBOS OS RÉUS. PLEITOS DE FIXAÇÃO DE REGIME MAIS BRANDO E ISENÇÃO DA PENA DE MULTA FORMULADOS PELO RÉU RICHARD - EXPOSIÇÃO GENÉRICA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO NO...
- Acórdão Nº 5001241-36.2020.8.24.0144 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
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Acórdão nº 0011908-83.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Enero de 2016
... IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ... E POSSE ILEGAL DE ... Fernanda Souza ... Cardoso, em que figura como paciente SELMO BISPO DOS ... SANTOS, e como ... espingarda de ar comprimido. Neste local também havia mais três homens ... Santos, sendo que todos haviam acabado de fazer uso de ... maconha no local antes da chegada da ...
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Acórdão nº 0000185-86.2015.8.05.0005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Agosto de 2016
... DISPOSTIVO DA SENTENÇA PARA FAZER CONSTAR QUE O APELANTE ... FOI CONDENADO NAS ... ARTEFATO DE ARMA DE FOGO UTILIZADO PARA CONSTRANGÊ-LAS A ... COMO UM DOS FUNDAMENTOS DO ÉDITO CONDENATÓRIO ... uma arma de ar comprimido, parecendo ser uma arma de fogo e ... entregou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... tais como: cambará (Vochysia divergens); pateira (Couepia ... fazer sua inscrição, mediante o preenchimento do ... ões psicológicas para o Porte e Manuseio de arma de fogo Institucional, ... aplicadas pelos ... cápsula, comprimido ou ... drágea; Dosagem: 2,5 mg ... 1 - Un ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PR, CEP 80035-030, COMO ADMINISTRADOR E REPRESENTANDO ... TSA CAPITAL ... DA ALTERACAO: 158176/23-6 - ARMA- ... ZEM COMERCIO DE AGUA LTDA - ALTERACAO DO ... DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE, PARA FAZER CONSTAR ... O PRAZO DE 6(SEIS) MESES, CONTATO DA ... COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE AR COMPRIMIDO ... LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Acórdão nº 0502151-36.2017.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2018
... Uátila Oliveira, ferindo-o no glúteo, bem como atingindo a vítima Tais da Cruz na ... perna ... vítimas, as quais tiveram ferimentos por arma de fogo na bacia e na perna ... Existem ... uma espingarda de ar comprimido e de munição. PERG. SE É ... VERDADE QUE O ... fazer um pedido enquanto o depoente ficou no local ...
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Acórdãos nº 0024129-65.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. POSSE ILEGAL ... entorpecente servem, primacialmente, como amparo probatório para o ... de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a ... do que alguns julgadores podem fazer uso e abuso. Os motivos. Podem aumentar ...
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Acórdão Nº 0214144-52.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 157, CAPUT; E ART. 157, §2º, II; NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PEDIDO DE DECOTE DA MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS. IMPROVIMENTO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA QUE SOBRELEVAM EM IMPORTÂNCIA, NOTADAMENTE QUANDO EM CONSONÂNCIA COM OS DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS AGENTES DE POLÍCIA E COM
... que efetuada na decisão objurgada, bem como a ... sanção restritiva de liberdade, contudo ... e valendo-se de simulacro de arma de fogo, a moto da vítima Vandeberto Bezerra ... comprimido), praticou crime de roubo contra a vítima ... ENTREGA DE MEDICAMENTOS, QUANDO SAIU PARA FAZER ... UMA ENTREGA EM UM BUFFET LOCALIZADO NA RUA ...