companhia nacional navegação costeira
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Decreto nº 45.556 de 07/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AO PESSOAL ATIVO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º Fica o Tesouro Nacional autorizado a suplementar os recursos destinados ... Brasieliro - Patrimônio Nacional, Companhia Nacional de Navegação Costeira - Patrimônio ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1625, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 900 de 16 de Abril de 1962.
... do Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional, Companhia Nacional de Navegação Costeira - ...
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Decreto nº 45.419 de 12/02/1959. AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... navegação abaixo indicadas excluídas das restrições a ... Lloyde Brasileiro - Patrimônio Nacional ... 481.386.667,00 ... Companhia Nacional de Navegação Costeira – Patrimônio ...
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DECRETO Nº 74124, DE 28 DE MAIO DE 1974. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
... do ex-Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional, para o Quadro Único de Pessoal da Universidade ... - Patrimônio Nacional - e ex-Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia ...
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DECRETO Nº 61677, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Fixa os Preços Minimos Basicos Relativos a Safra do Proximo Ano de 1968, para a Juta e Malva da Região Amazonica
... dos vapores do Lloyd Brasileiro, P.N., Companhia Nacional de Navegação Costeira, Serviço de ...
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Decreto nº 61.677 de 13/11/1967. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS RELATIVOS A SAFRA DO PROXIMO ANO DE 1968, PARA A JUTA E MALVA DA REGIÃO AMAZONICA
... dos vapores do Lloyd Brasileiro, P.N., Companhia Nacional de Navegação Costeira, Serviço de ...
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DECRETO Nº 68263, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
... extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional ... Condutor - Maquinista - ... II - Originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia ...
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DECRETO Nº 71071, DE 11 DE SETEMBRO DE 1972. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
... - Parte Permanente - do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem: um cargo de Oficial de ... Santos Gonçalves, oriundo da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia ...
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DECRETO Nº 73808, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
... - Parte Permanente - da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, 1 (um) cargo de ... Tavares Dias Pessoa, oriundo da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia ...
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DECRETO Nº 73849, DE 14 DE MARÇO DE 1974. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
... a) oriundos da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia ...
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DECRETO Nº 71030, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
... do Estado (IPASE) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), um ... servidores, todos oriundos da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia ...
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DECRETO Nº 73697, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1974. Redistribui Cargos Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
... dos Transportes, originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia ...
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Decreto nº 52.206-B de 28/06/1963. ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 30.791.905,30, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
... de 1959, devido aso aposentados da Companhia Nacional de Navegação Costeira ... Art. 2º ...
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DECRETO Nº 72681, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministerio Publico Federal e da Outras Providencias.
... Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia ...
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Acórdão nº 56851 de Tribunal Pleno, 15 de Mayo de 1970
- Ação ordinária de indenização. Pedido de lucros cessantes por via de embargos de divergência. Não conhecimento dêstes.
... embargada : Companhia Nacional de Navegação Costeira - P.N ... PC2621 ... -
Acórdão nº 56851 de Tribunal Pleno, 15 de Mayo de 1970
- Ação ordinária de indenização. Pedido de lucros cessantes por via de embargos de divergência. Não conhecimento dêstes.
... embargada : Companhia Nacional de Navegação Costeira - P.N ... PC2621 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... As políticas de estimulo à navegação e de redução do afretamento de navios ... setor mineral sob a responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), destaca-se a produção ... Especial atenção merecerão a Patrulha Costeira ...
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DECRETO Nº 57129, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Ministro da Viação e Obras Publicas a Constituir Um Grupo de Trabalho para os Fins que Especifica.
... para o Lóide Brasileiro - Patrimônio Nacional e a Companhia de Nacional de Navegação Costeira ...
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DECRETO Nº 73393, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Redistribui, para o Quadro de Pessoal da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
... , oriundos dos extintos serviços de Navegação da Amazônia e Administração do Porto do Pará, ... Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia ...
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DECRETO Nº 54218, DE 28 DE AGOSTO DE 1964. Dispõe Sobre os Quadros e Tabelas de Pessoal das Empresas de Navegação Maritima e Fluvial Vinculadas Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
... do Lóide Brasileiro - Patrimônio Nacional, da Companhia Nacional de Navegação Costeira, ...
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Decreto nº 54.218 de 28/08/1964. DISPÕE SOBRE OS QUADROS E TABELAS DE PESSOAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA E FLUVIAL VINCULADAS AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Lóide Brasileiro - Patrimônio Nacional, da Companhia Nacional de Navegação Costeira, ...
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Decreto nº 47.492 de 24/12/1959. DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO TEMPORARIA DE BENS DE EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... prazo de 30 dias, os bens do Lóide, da Companhia Nacional de Navegação Costeira, do Serviço de ...
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DECRETO Nº 73716, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Redistribui Cargos Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
... dos Transportes, originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia ...
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DECRETO Nº 71663, DE 04 DE JANEIRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
... Lima da Silva, oriundo da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira, mantidos os ...
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Decreto nº 47.872 de 08/03/1960. ALTERA O DECRETO 47.224, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , não se aplicam ao pessoal da Frota Nacional" de Petroleiros ... Parágrafo único. A aplicaç\xC3" ... Decreto ao pessoal do Lóide Brasileiro,Companhia Nacional de Navegação Costeira, Serviços de ...