companhia nacional navegação costeira
- DECRETO Nº 69316, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Torna Sem Efeito Redistribuição de Funcionario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 64177, DE 07 DE MARÇO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro Unico de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal Fluminense, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 67365, DE 07 DE OUTUBRO DE 1970. Torna Sem Efeito Redistribuição de Funcionario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira.
- DECRETO Nº 72715, DE 29 DE AGOSTO DE 1973. Retifica o Decreto 68.049, de 13 de Janeiro de 1971, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira, (af), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65433, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargos Originarios Dos Extintos Serviços de Navegação da Amazonia e da Administração do Porto do Para, da Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e Lloyd Brasileiro...
- DECRETO Nº 63802, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Industria e do Comercio, Cargos Originarios Dos Extintos Serviços de Navegação da Amazonia e da Administração do Porto do para (snapp) e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Ou...
- Decreto nº 63.802 de 13/12/1968. REDISTRIBUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, CARGOS ORIGINARIOS DOS EXTINTOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA E DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO PARA (SNAPP) E COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 31260, DE 11 DE AGOSTO DE 1952. Outorga Concessão a Companhia Nacional de Navegação Costeira, Patrimonio Nacional, para Instalar Um Transmissor de 500 Watts Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 71732, DE 18 DE JANEIRO DE 1973. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Ministerio da Marinha, Cargos Originarios Dos Extintos Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, do Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional, do Serviço de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do para e do Serviço de Navegação D...
- DECRETO Nº 63874, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Dos Correios e Telegrafos, Cargos Originarios Dos Extintos - Companhia Nacional de Navegação Costeira Autarquia Federal, Serviço de Navegação da Bacia do Prata e Serviço de Navegação da Amazonia e de Admini...
- DECRETO Nº 64911, DE 29 DE JULHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargos Originarios Dos Extintos Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Serviço de Navegação da Bacia do Prata e da Outras...
- DECRETO Nº 66447, DE 15 DE ABRIL DE 1970. Retifica o Decreto 65.435, de 13 de Outubro de 1969, que Redistribui para o Quadro Unico Pessoal - Parte Especial da Universidade Federal do Rio de Janeiro Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4675, DE 15 DE JUNHO DE 1965. Autoriza o Cancelamento do Debito do Espolio de Codrato de Vilhena, Antigo Diretor-gerente da Companhia Nacional de Navegação Costeira, Incorporada Ao Patrimonio Nacional.
- Decreto nº 65.645 de 27/10/1969. REDISTRIBUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS, CARGOS ORIGINARIOS DOS EXTINTOS LLOYD BRASILEIRO - PATRIMONIO NACIONAL E COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 65.756 de 28/11/1969. REDISTRIBUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, CARGOS ORIGINARIOS DOS EXTINTOS LLOYD BRASILEIRO - PATRIMONIO NACIONAL, COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL, E SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA E DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.241 de 23/08/1961. INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA UNIFICAÇÃO DO LOIDE BRASILEIRO E COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA.
- Decreto nº 65.898 de 19/12/1969. REDISTRIBUI COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, CARGOS ORIGINARIOS DOS EXTINTOS LLOYD BRASILEIRO - PATRIMONIO NACIONAL E COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68551, DE 27 DE ABRIL DE 1971. Torna Sem Efeito o Decreto 65.435, de 13 de Outubro de 1969, Na Parte que Se Refere a Henrique Gonzales e Maria Olinda Lemanczuk, Ocupantes de Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, para Redistribui-los para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Depart...
- DECRETO Nº 64184, DE 11 DE MARÇO DE 1969. Torna Sem Efeito o Decreto 63.554, de 06 de Novembro de 1968, Na Parte que Redistribui Dois Servidores Dos Extintos Lloyd Brasileiro Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal - para o Quadro de Pessoal - Parte Especial da Caixa Economica Federal do Rio de Janeiro, e D...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1974, DE 02 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 49.000.000,00, Destinado a Regularizar a Despesa Com o Auxilio Concedido a Companhia Nacional de Navegação Costeira.
- DECRETO Nº 34481, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 49.000.000,00, Destinado a Regularizar a Despesa Com o Auxilio Concedido a Companhia Nacional de Navegação Costeira, No Exercicio de 1952.
- DECRETO Nº 57528, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Aplica a Companhia Nacional de Navegação Costeira o Aumento de que Trata a Lei 4.863, de 29-11-65.
- Decreto nº 57.360 de 29/11/1965. PRORROGA POR 1 (UM) ANO O PRAZO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA.
- DECRETO Nº 38660, DE 26 DE JANEIRO DE 1956. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 84.000.000,00, para o Fim que Especifica. Concedido em 1953 a Companhia Nacional de Navegação Costeira).
- Decreto nº 47.228 de 13/11/1959. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA.