competência organização judiciária

Acórdão Nº 0002271-76.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-03-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 1ªe 2ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -76.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0003268-59.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 20ªe 8ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -59.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara ... COMPETÊNCIA ... ORGANIZAÇÃO ... JUDICIÁRIA ... COMARCA DE FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002162-62.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-03-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 32ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -62.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0003407-11.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-05-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS.20ªe 1ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -11.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002683-07.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 9ªe 1ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -07.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 9ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA ... JUÍZOS ...
Acórdão Nº 0002477-90.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 16ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.Conflito Negativo de Competência

... -90.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... COMPETÊNCIA ... ORGANIZAÇÃO ... JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002217-13.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA. JUÍZOS CÍVEIS. 20ªe 17ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -13.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA. JUÍZOS ...
Acórdão Nº 0000727-53.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 24-09-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 1ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.1. Conflito Negativo de Competência

... -53.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002555-84.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 20ªe 16ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -84.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002498-66.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 16ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -66.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002307-21.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 16ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -21.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0001840-42.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 1ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -42.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0003198-42.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 20ªe 1ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -42.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002952-46.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 20ªe 1ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -46.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002380-90.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 1ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -90.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002427-64.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 16ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -64.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002379-08.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 1ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -08.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002744-62.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-03-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 1ªe 20ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -62.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002446-70.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 31ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -70.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0001401-31.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 2ªe 19ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -31.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0002624-19.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 20ªe 32ª VARA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.1. Conflito Negativo de Competência

... -19.2019.8.06.0000 - Conflito de competência ... Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0001792-49.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-02-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 26ª e 9ª VARA.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.REDISTRIBUIÇÃO À VARA ESPECIALIZADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.1. Conflito Negativo de Competência

... -49.2020.8.06.0000 - Conflito de competência cível ... Suscitante: Juiz de Direito da 26ª ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Decisão Monocrática Nº 0000702-35.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 22ª e 20ª VARA.AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 DO TJCE. PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA.COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.1. Conflito Negativo de Competência instaurado pelo Juízo da 20ª Vara Cível em

... -35.2022.8.06.0000 - Conflito de competência cível ... Suscitante: Juiz de Direito da 20ª ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0001899-93.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-02-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE FORTALEZA.JUÍZOS CÍVEIS. 16ª e 13ª VARA.AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FACTORING.O JUÍZO SUSCITADO DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS À VARA ESPECIALIZADA PARA JULGAMENTO DE AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATOS BANCÁRIOS. DESCABIMENTO. AS EMPRESAS DE FACTORING NÃO SÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS

... -93.2020.8.06.0000 - Conflito de competência cível ... Suscitante: Juiz de Direito da 16ª ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... FORTALEZA ...
Acórdão Nº 0000221-38.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-03-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE MASSAPÊ. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA SOB O RITO DO JUIZADO ESPECIAL. DISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA. POSTERIOR EMENDA DA EXORDIAL QUE ALTEROU O RITO DO PROCESSO. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA. INCONFORMISMO DO MAGISTRADO QUE SUSCITOU O CONFLITO NEGATIVO. MATÉRIA A SER DIRIMIDA DE ACORDO

... -38.2023.8.06.0000 - Conflito de competência cível ... Suscitante: Juiz de Direito da 2ª ... ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE ... MASSAPÊ. AÇÃO DE ...