competência originária do supremo tribunal federal stf
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Acórdão Nº 3530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONVÊNIO ENTRE ESTADO E UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POTENCIALIDADE OFENSIVA AO PACTO FEDERATIVO. PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO. LEGITIMIDADE. OBSERVÂNCIA, PELO ESTADO, DO PRAZO. ATRASO ATRIBUÍVEL EXCLUSIVAMENTE À UNIÃO. LEALDADE FEDERATIVA. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA ÍNFIMO. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. REDUÇÃO....
... 14/09/2022 ... AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.530 DISTRITO FEDERAL ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... COMPETÊNCIA ... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POTENCIALIDADE OFENSIVA ... AO PACTO ... -
Acórdão nº 1999/0117439-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... REVISÃO DE VENCIMENTOS. COMPETÊNCIA DA CORTE DE ORIGEM PARA APRECIAR O FEITO. ART ... ÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DO STJ EM ORIGINÁRIA. OBEDIÊNCIA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES ... ência para apreciar o feito seria do Supremo Tribunal Federal (art. 102, I, "n", da CF/88), ...
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Decisões Monocráticas nº 2339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... da Seção Judiciária de Distrito Federal declinou de sua competência, em virtude do que dispõe o art. 102, I, n, da Constituição Federal, ... 94): AÇÃO ORIGINÁRIA ... MAGISTRADO ... PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO A PAGAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 2339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... da Seção Judiciária de Distrito Federal declinou de sua competência, em virtude do que dispõe o art. 102, I, n, da Constituição Federal, ... 94): AÇÃO ORIGINÁRIA ... MAGISTRADO ... PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO A PAGAMENTO ...
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Acórdão nº 2004/0082588-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO ... ÁRIO, SOB PENA DE TRANSFORMAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DO STJ EM ORIGINÁRIA. OBEDIÊNCIA AO ... 2. A Constituição Federal previu expressamente as hipóteses de ... Supremo Tribunal Federal ... 3. Recurso ordinário ...
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Acórdão Nº 2476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DEMANDA OBJETIVANDO RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO FEDERATIVO. PRECEDENTES. INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A discussão sobre a repetição de indébito de valores derivados de Convênios, a título de...
... 29/03/2021 ... AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.476 SANTA CATARINA ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... federativo ao qual reservada a competência originária prevista no art. 102, ... I, ‘f’, da CF ... 2. A ... -
Acórdão nº 46385 de 2ª Turma, 19 de Septiembre de 1969
HABEAS CORPUS. A COMPETÊNCIA ORIGINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA CONHECER DO HABEAS CORPUS CINGE-SE AS HIPÓTESES DO ART. 11J, I, H, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SE A COAÇÃO E DO JUIZ, OU, SE CONTRA ELA HOUVE HABEAS CORPUS, DENEGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO, NÃO SE PODE VALOER O INTERESSADO DO WRIT, ORIGINARIAMENTE, PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA ... -
Acórdão nº HC 122456 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... AUGUSTO FERNANDES E OUTROS IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE : ... INTELIGÊNCIA DE PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. RECEBIMENTO DA ... apenas da matéria referente à competência para processamento e julgamento do feito ... fixar, por analogia, a competência originária do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, no ...
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Acórdão nº 23972 de Tribunal Pleno, 29 de Agosto de 2003
... impdo. : Tribunal Regional Federal da 5ª Região ... lit.Pas. : Paulo de Tasso ...
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Acórdão Nº 3217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. PIAUÍ. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES AO ERÁRIO. NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS – CADIN. NATUREZA PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE CONFLITO FEDERATIVO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
... 10/10/2022 ... AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.217 PIAUÍ ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ... AUSÊNCIA DE CONFLITO FEDERATIVO ... DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AL. F DO ... INC. I DO ART. 102 DA ... -
Questoes de Ordem nº 859 de Tribunal Pleno, 11 de Octubre de 2001
AÇÃO ORIGINÁRIA. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO POPULAR. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO-OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. A competência para julgar ação popular contra ato de qualquer autoridade, até mesmo do Presidente da República, é, via de regra, do juízo competente de primeiro grau. Precedentes. 2. Julgado o feito na primeira instância, se ficar configurado o impedimento de mais da
... - (QUESTÃO DE ORDEM), COMPETÊNCIA, JUIZO NATURAL, PRIMEIRO GRAU ... JUSTIÇA ... SEPÚLVEDA PERTENCE), COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA, (STF) ... JULGAMENTO, AÇÃO POPULAR, ... -
Acórdão nº 67831 de Primeira Turma, 4 de Mayo de 1990
HABEAS CORPUS, PREJUDICIALIDADE, TRIBUNAL A QUO, CUMPRIMENTO ... DECISO, (STF), DETERMINAO, ...
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Acórdão nº REsp 1310531 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO PARA ... DESCUMPRIMENTO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça não tem a missão constitucional de ... da Lei Maior, cabendo tal dever ao Supremo Tribunal Federal, motivo pelo qual não se pode ... autos versa sobre assunção de forma originária em cargo público federal, após aprovação em ...
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Acórdão nº 20409 de Tribunal Pleno, 8 de Junio de 1984
MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA ORIGINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL PARA PROCESSAR E JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. INTELIGENCIA DO ART-119, INC-I, LETRA I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA. O ART-137 DA CARTA POLITICA AO DISPOR QUE CABE A LEI ESTABELECER A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PRESSUPOE QUE NÃO HAJA INVASAO DA COMPETÊNCIA...
... REPUBLICA, COMPETNCIA ORIGINARIA, (STF) ... COMPETNCIA JURISDICIONAL, (TSE), ... RES-132/84, DO SENADO FEDERAL, PUBLICADA NO (DO) DE 11/12/84 ... PAG-18407, ... -
Acórdão nº 20409 de Tribunal Pleno, 8 de Junio de 1984
MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA ORIGINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL PARA PROCESSAR E JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. INTELIGENCIA DO ART-119, INC-I, LETRA I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA. O ART-137 DA CARTA POLITICA AO DISPOR QUE CABE A LEI ESTABELECER A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PRESSUPOE QUE NÃO HAJA INVASAO DA COMPETÊNCIA...
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, MANDADO DE SEGURANÇA, ATO, ENTE DA ... REPUBLICA, COMPETÊNCIA ORIGINARIA, (STF) ... COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, (TSE), ... RES-132/84, DO SENADO FEDERAL, PUBLICADA NO (DO) DE 11/12/84 ... PAG-18407, ... -
Acórdão Nº 2683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... 18/10/2022 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA 2.683 RIO GRANDE DO SUL ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN ... competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para conhecer ... desta ...
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Acórdão nº 2014/0115385-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando ... das regras constitucionais de competência ...
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Acórdão nº HC 251380 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO : NEUDI FERNANDES IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : ... DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES. MATÉRIA DE DIREITO ... 1. O Excelso Supremo Tribunal Federal, em recentes pronunciamentos, ... 2. A admissibilidade da impetração originária também neste Superior Tribunal de Justiça foi ...
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Acórdão nº 20433 de Tribunal Pleno, 24 de Agosto de 1984
MANDADO DE SEGURANÇA. FALTA DE COMPETÊNCIA ORIGINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA APRECIAR ATOS DAS TRES AUTORIDADES PRIMEIRAMENTE INDICADAS. POR OUTRO LADO, SE ESTA EM CURSO NA ÁREA DA FUNAI A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMO AFIRMAM OS IMPETRANTES, E NÃO HÁ INDICAÇÃO DE ELEMENTO OBJETIVO QUE TRADUZA POSSIVEL AMEAÇA, DE PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, DESCABE...
... COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, COMPETÊNCIA ORIGINARIA, (STF), ... -
Acórdão nº 20433 de Tribunal Pleno, 24 de Agosto de 1984
MANDADO DE SEGURANÇA. FALTA DE COMPETÊNCIA ORIGINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA APRECIAR ATOS DAS TRES AUTORIDADES PRIMEIRAMENTE INDICADAS. POR OUTRO LADO, SE ESTA EM CURSO NA ÁREA DA FUNAI A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMO AFIRMAM OS IMPETRANTES, E NÃO HÁ INDICAÇÃO DE ELEMENTO OBJETIVO QUE TRADUZA POSSIVEL AMEAÇA, DE PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, DESCABE...
... COMPETNCIA JURISDICIONAL, COMPETNCIA ORIGINARIA, (STF), AUSNCIA ... MANDADO DE SEGURANA, ... -
Acórdão nº HC 86001 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... :RENATO NEVES TONINI E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... PROCURADOR DO ESTADO. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 1. O ... 96, III, da Constituição Federal de 1988, disposição expressa a respeito da ... 3. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, em recentes ...
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Acórdão Nº 1224544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... 125, §§ 2º E 4º, DA LEI MAIOR. NÃO ... OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ... PROCESSUAL ... CONSTITUCIONALIDADE DE ... NORMAS DE ... REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NORMA IMPUGNADA QUE VERSA SOBRE ... MATÉRIA ...
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Editorial
... ção Jurídica e a Prática Discursiva do Supremo Tribunal Federal. Metodologias Analíticas e ... Os autores tratam da Ação Civil Originária" n.º 499 em que se discute a criação do Munic\xC3" ... ência de conflito federativo e pela competência originária do Supremo Tribunal Federal, embora o ...
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Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... vez de recurso, constando de decisão do Supremo Tribunal Federal que a “ação de habeas ... o habeas corpus voltar à feição originária, mantida até hoje, como instrumento de tutela da ... @@1.8 Competência para julgar o habeas corpus ... @@@1.8.1 ...
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Acórdão Nº 1479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
Direito Administrativo. Agravo interno em ação originária. Incompetência do STF. 1. Agravo interno contra decisão em que se reconheceu a incompetência do STF para processar e julgar recurso interposto em ação na qual se discute a incidência de imposto de renda na verba paga a magistrados em decorrência da conversão de licença-prêmio em pecúnia. 2. A competência prevista no art. 102,
... 04/11/2020 ... AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA 1.479 MARANHÃO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO ... 2. A competência prevista no art. 102, I, n, da Constituição se ... restringe às ...