Competitividade
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Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... e comercial da empresa nacional, bem como estímulo à redução de custos dos produtos e serviços, assegurando-lhes maior competitividade internacional ... ARTIGO 3 ... Para os efeitos desta Lei, consideram-se atividades de informática aquelas ligadas ao tratamento racional ...
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Baixa competitividade e dependência de 'commodities' travam exportações
Projeto industrial. Carlos Tilkian, presidente da Estrela: crítica à tributação Fernando Donasci BRASÍLIA e São Paulo As contas externas são mais um desafio para o próximo governo. Um conjunto de fatores levou o país a acumular nos últimos 12 meses u...
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Hora de investimentos e competitividade
A inapetência gerencial do setor público, somada a prevenções ideológicas, fez o país perder muito tempo. Aeroportos já poderiam ter sido licitados e, no setor de petróleo, cinco anos não teriam sido jogados fora se o estatismo que domina parte do PT...
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A indústria em busca de competitividade
A indústria brasileira perdeu competitividade para fortes concorrentes da Ásia, principalmente. A recuperação tem sido lenta, mas passará necessariamente por inovação e avanços tecnológicos. Linhas de produção tendem a ser mais automatizadas e, em co...
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Estratégia de marketing para competitividade de saque e movimentação bancária: o cartão Teen
@Introdução Durante várias décadas, as empresas se preocuparam exclusivamente com a produção e as vendas, concentrando suas energias na modificação da mentalidade do cliente, de modo a adaptála ao produto - praticando a escola do marketing do "qua...
- PORTARIA - Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe SP
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A integração das bolsas nacionais e o aumento de competitividade
Voton. 7.743 "Habeas corpus" 174.687.5/8-00, de São Paulo Impte.: Luiz António Caldeira Miretti Paciente: Fernando Celso Bueno Prisão Civil Depositário havido por infiel. Necessidade de interpretação restrita dos preceitos, em razão...
- Decreto, DECRETO Nº 57.380, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui Conselho de Competitividade e Futuro do
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores prejudicados pela valorização cambial da moeda nacional; ... d) financiamento ...
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Acórdão nº 2011/0219734-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que a fixação na sede do juízo foi apta o bastante para não frustrar ... a competitividade da venda ... 8. Deixo de conhecer da apontada violação do art. ...
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Acórdão nº REsp 726446 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA RECONVENÇÃO, EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO INDIRETA, PARCIALIDADE NA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO "FATOR K", OFENSA À COMPETITIVIDADE PELA INOVAÇÃO POSTERIOR AO EDITAL E IMPROPRIEDADE DA CONDENAÇÃO DUPLA EM HONORÁRIOS POR SER DESNECESSÁRIA A RECONVENÇÃO. ÓBICE PELA FALTA DE ...
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Acórdão nº 2005/0026359-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA RECONVENÇÃO, EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO INDIRETA, PARCIALIDADE NA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO "FATOR K", OFENSA À COMPETITIVIDADE PELA INOVAÇÃO POSTERIOR AO EDITAL E IMPROPRIEDADE DA CONDENAÇÃO DUPLA EM HONORÁRIOS POR SER DESNECESSÁRIA A RECONVENÇÃO. ÓBICE PELA FALTA DE ...
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DEC 8573 de 19/11/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O CONSUMIDOR.GOV.BR, SISTEMA ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... V - estimular a harmonização das relações entre consumidores e fornecedores; e ... VI - incentivar a competitividade por meio da melhoria da qualidade do atendimento ao consumidor ... Art. 3º A Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon do Ministério da ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... do Ministério da Economia, com cópia para a pessoa jurídica requerente e para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia ... Das obrigações decorrentes do crédito gerado ... Art. 29. Para usufruir da compensação de créditos financeiros, ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... Art. 47. As normas ou especificações técnicas da entidade autorreguladora que interfiram na competitividade" do mercado submetem-se ao controle dos órgãos e das entidades de defesa da concorrência, que poderão requerer manifestação do regulador ferrovi\xC3" ...
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Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... competitividade, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... relacionadas, que abranja também as operações com a União e com as demais empresas estatais, em conformidade com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade, que deverá ser revista, no mínimo, anualmente e aprovada pelo Conselho de ...
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Decreto nº 10.833 de 07/10/2021. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
... a priorização de agrotóxicos e afins com finalidades agrícolas, por motivos fitossanitários ou com o objetivo de promover a competitividade", a fabricação e a formulação nacional ... Parágrafo único. Os pleitos de registro de agrotóxicos e afins selecionados serão publicados pelo \xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
- Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores prejudicados pela valorização cambial da moeda nacional; ... d) financiamento ...
- DECRETO Nº 7010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Anexo I ao Decreto 5.906, de 26 de Setembro de 2006, que Regulamenta o Artigo 4 da Lei 11.077, de 30 de Dezembro de 2004, os Artigos 4, 9, 11 e 16-a da Lei 8.248, de 23 de Outubro de 1991, e os Artigos 8 e 11 da Lei 10.176, de 11 de Janeiro de 2001, que Dispõem Sobre a Capacitação e Competitividade do Setor de Tecnologia da Informação.
- DECRETO Nº 7478, DE 12 DE MAIO DE 2011. Cria a Camara de Politicas de Gestão, Desempenho e Competitividade - Cgdc, do Conselho de Governo, e da Outras Providencias.
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A competitividade do gás natural
Ricardo Pinto Oacelerado desenvolvimento da extração de gás não convencional nos Estados Unidos, a partir de rochas de xisto, está promovendo uma verdadeira revolução no mercado mundial de gás e na atividade industrial daquele país. O potencial ameri...
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'Um respiro de competitividade'
Como o setor vinha sofrendo com a concorrência de máquinas importadas, beneficiadas pelo dólar depreciado até o início do ano, a recente valorização da moeda americana dará novo fôlego à indústria nacional. Mesmo que alguns segmentos sofram agora par...