comportamento social eficaz
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ção, segurança pública e assistência social em decorrência do ... fluxo de imigrantes ... do comportamento efetivo das unidades que compõem o ... Estado, ... ça fiscal, tornando mais eficiente e eficaz a ... administração da arrecadação ...
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Acórdão Nº 0000005-93.2019.8.24.0072 do Segunda Câmara Criminal, 11-05-2021
... com uma única percussão, mostrando-se eficaz para o fim a que se destinava e potencialmente ... não representa, por si só, comportamento inconstitucional por parte do legislador penal. A ... criminal, pois demonstram a periculosidade social da ação do Apelado, cujo comportamento é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... que tal proceder se confunda com comportamento tendencioso ou manifestação de interesse. Ou ... do devido processo legal e a jurisdição eficaz das tutelas cautelares, de modo a evitar que ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... ção que diz como deve ser o comportamento, isto é, uma proposição de dever-ser ... só se justifica quando for necessária e eficaz para melhorar a efetividade da prestação ...
- Acórdão Nº 0503962-60.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-12-2022
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Direito Penal
... – 2019.2) Inconformado com o comportamento de seu vizinho, que insistia em importunar sua ... (C) princípio da adequação social. (D) princípio da insignificância ou da ... (B) o arrependimento eficaz, respondendo o agente apenas pelos atos até ...
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Acordao N° 1294551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Habeas corpus - tráfico de drogas - alegação de que o agente apenas fazia uso da droga - instrução probatória - periculosidade concreta - reiteração delitiva - histórico do agressor - inviabilidade de substituição por outra medida cautelar. 1) a natureza sumaríssima do habeas corpus, previsto no art. 5º, lxviii da constituição federal e no art. 647 do cpp, não possibilita o aprofundamento...
... órico de vida, em especial o seu comportamento perante a comunidade, em atos exteriores, cujas ... ências tenham sido sentidas no âmbito social” (STJ, RHC n. 63.855/MG) ... 3) Apesar de se ... principalmente, não se revelando eficaz a imposição de medida cautelar menos gravosa, a ... -
Acordao N° 1406818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelações criminais. Conhecimento parcial do recurso. Ausência de interesse recursal em um pedido. Mérito. Furto mediante rompimento de obstáculos e em concurso de pessoas. Materialidade e autoria comprovadas. Acervo probatório robusto. Dosimetria da pena. Culpabilidade e consequênscias do crime. Mantidas a negativação. Aplicação do critério de um sexto da pena base para cada circunstância...
... conduta social, eis que já foi atendido na sentença recorrida ... cometer outro furto, sendo esse comportamento empregado, ao que tudo indica, com a finalidade ... na investigação policial e mostra-se eficaz para a elucidação dos fatos e ... formação do ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057286-50.2019.8.19.0038 (Criminal), 27-07-2023
APELAÇÃO. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA OS JURADOS CONDENARAM O RÉU À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, COMO INCURSO NO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS VI, NA FORMA DO § 2º, A, INCISO I, E § 7º, COMBINADO COM O ARTIGO 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL,
... OPERADO COM BASE NA CONDUTA SOCIAL E NA ... PERSONALIDADE. NO QUE DIZ RESPEITO À ... COMPORTAMENTO DO AGENTE NO CONVÍVIO SOCIAL, ... FAMILIAR E ... OPORTUNA E EFICAZ DA VÍTIMA, SURPREENDENDO-A ... DESPREVENIDA OU ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... , não havendo outra alternativa médica eficaz, a não ser o uso do Canabidiol , que no caso ... de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da ... , com o fito de se resguardar o interesse social e a segurança jurídica. Veja-se: ... Art ... -
Economia do crime
... ção de fatos criminosos em dado contexto social ... No caso brasileiro, é notório que o ... tomada de decisões, típica do comportamento humano ... Parte-se, destarte, da seguinte ... laboratório privado, de medicamento mais eficaz no combate ao vírus HIV, cujos benefícios ...
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Acordao N° 1434363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Habeas corpus. Constitucional, penal e processo penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Tráfico de drogas e associação. Quantidade expressiva de entorpecentes. Comportamento furtivo da paciente. Instrução criminal. Excesso de prazo. Súmula nº 52 do stj. Constrangimento ilegal não evidenciado. Periculosidade concreta. Impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da...
... COMPORTAMENTO FURTIVO DA PACIENTE. INSTRUÇÃO CRIMINAL ... desordem e insegurança no meio social e torna seus usuários reféns do vício, ... eficaz, apresentando-se a prisão como medida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
... , deve ser reconhecido o arrependimento eficaz ... FUNDAMENTAÇÃO ... Fatos (1 e 2) - ... ível quando se contrasta com o comportamento da testemunha, por ela mesmo relatada, no ... expedida pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco em nome de Paulo Roberto ... -
Acordao N° 1634229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Habeas corpus. Direito constitucional, penal e processual penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Tráfico de drogas. Quantidade expressiva de entorpecentes. Comportamento furtivo da paciente. Periculosidade concreta. Impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão. Instrução criminal. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal não evidenciado. Ordem denegada. 1
... COMPORTAMENTO FURTIVO DA ... PACIENTE. PERICULOSIDADE CONCRETA ... desordem e insegurança no meio social e torna seus usuários reféns do vício, ... eficaz, apresentando-se a prisão como medida ... -
Acordao N° 1655117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Habeas corpus. Direito constitucional, penal e processual penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Tráfico de drogas. Quantidade expressiva de entorpecentes. Comportamento furtivo do paciente. Periculosidade concreta. Impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão. Instrução criminal. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal não evidenciado. Ordem denegada. 1
... COMPORTAMENTO FURTIVO DO ... PACIENTE. PERICULOSIDADE CONCRETA ... desordem e insegurança no meio social e torna seus usuários reféns do vício, ... eficaz, apresentando-se a prisão como medida ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... , a um paciente, remédio sabidamente eficaz e necessário ... porque reclamou ele do sabor ... realmente demanda um comportamento do Estado Nacional, das ... instâncias ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026128-12.2020.8.19.0209 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026128-12.2020.8.19.0209 Recorrente (Réu): UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANIERO LDTA. Recorrido (Autora): NATHÁLIA DE OLIVEIRA AQUINO VIEIRA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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Alimentos
... humana); b) Princípio da solidariedade social e familiar (CRFB/88 – Art. 3º – Constituem ... não impede seja reconhecida válida e eficaz a renúncia manifestada ... por ocasião do ... boa-fé objetiva e da vedação de comportamento contraditório ... 5.25.8 Gratuidade de ...
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Direito Penal
... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da ... podendo ser considerado criminoso o comportamento humano socialmente aceito e adequado, que, embora ... voluntária (e também no arrependimento eficaz), seja voluntário, isto é, livre de qualquer ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...