comportamento social eficaz
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Alimentos
... humana); b) Princípio da solidariedade social e familiar (CRFB/88 – Art. 3º – Constituem ... não impede seja reconhecida válida e eficaz a renúncia manifestada ... por ocasião do ... boa-fé objetiva e da vedação de comportamento contraditório ... 5.25.8 Gratuidade de ...
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Direito Penal
... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da ... podendo ser considerado criminoso o comportamento humano socialmente aceito e adequado, que, embora ... voluntária (e também no arrependimento eficaz), seja voluntário, isto é, livre de qualquer ...
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Acórdão nº 2009.40.00.006601-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e ... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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O consumidor na era digital
... de negociação, alterando o seu comportamento principalmente no meio digital. Há uma maior ... tinham de 8 a 23 anos quando surgiu a rede social Facebook. Trata-se da “geração milênio” ... do mercado de atenção, tornando-o mais eficaz 62 ... A primeira é a possibilidade de, ao clicar ...
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Governança pública
... e implementar políticas sólidas de forma eficaz” ... Essa mesma Governança pública pode ... e mais justo do ponto de vista social, mais estável financeiramente e com um projeto ... e culturais – que interferem no comportamento" de cada indivíduo e no desenvol vimento das naç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001267-87.2022.8.19.0080 (Cível), 30-10-2023
PROCESSO N.º: 0001267-87.2022.8.19.0080 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: KAYO HENRIQUE GOMES PEREIRA e CHARLISON SILVA SANTANA JÚNIOR R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls.58/60, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Italva, que
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Acordao N° 1276536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Habeas corpus - roubo em concurso e com uso de arma de fogo - periculosidade concreta - reiteração delitiva - histórico do agressor - inviabilidade de substituição por outra medida cautelar - sistema carcerário - covid-19 - inexistência de orientação à soltura irrestrita - análise individualizada. 1) ?os registros sobre o passado de uma pessoa, seja ela quem for, não podem ser desconsiderados...
... órico de vida, em especial o seu comportamento perante a comunidade, em atos exteriores, cujas ... ências tenham sido sentidas no âmbito social” (STJ, RHC n. 63.855/MG) ... 2) Apesar de se ... principalmente, não se revelando eficaz a imposição de medida cautelar menos gravosa, a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011441-63.2020.8.19.0004 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0011441-63.2020.8.19.0004 Recorrente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA Recorrido: DANIEL ROSA DOS SANTOS Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... que as famílias possibilitam um contexto social que coordena a socialização de pais, filhos e ... , tendência ao isolamento, comportamento hostil, falta de organização, consumo de ... se direcione o poder familiar do modo mais eficaz possível na obtenção do melhor interesse do ...
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Acordao N° 1289258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Habeas corpus - tráfico de drogas - periculosidade concreta - reiteração delitiva - histórico do agressor - inviabilidade de substituição por outra medida cautelar - sistema carcerário - covid-19 - inexistência de orientação à soltura irrestrita - análise individualizada. 1) ?os registros sobre o passado de uma pessoa, seja ela quem for, não podem ser desconsiderados para fins cautelares. A...
... órico de vida, em especial o seu comportamento perante a comunidade, em atos exteriores, cujas ... ências tenham sido sentidas no âmbito social” (STJ, RHC n. 63.855/MG) ... 2) Apesar de se ... principalmente, não se revelando eficaz a imposição de medida cautelar menos gravosa, a ... -
Acórdãos nº 0006119-44.2013.8.26.0091 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... social. Logo, as Guardas Municipais (guardas ... com a mera ocorrência do comportamento típico, independentemente da efetiva ... alternativa ou a medida mais eficaz para a proteção de bens jurídicos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... No confronto entre o meio mais eficaz para a execução e o menos gravoso para o ... b) o comportamento das partes durante a fase executiva; ... c) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0261729-74.2019.8.19.0001 (Criminal), 29-04-2020
ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, §2°, II E V, §2°-A, I E 329, TODOS DO CÓDIGO PENAL. MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. 1. Trata-se de Recurso de Apelação em razão da Sentença da Juíza da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital que julgou procedente a representação Ministerial e aplicou aos adolescentes, ora Apelantes, a Medida
... lhe subsídios para alterar o comportamento desviado e incentivar a ... conduta social ... ção dos Representados, bem como mais eficaz para evitar ... novas recidivas em atos ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... de dados pela tecnologia digital, mais eficaz e economicamente viável. 21 ... Desde os anos ... locais de exercer controle sobre o comportamento online ; (2) Os efeitos do comportamento online ...
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Julgamento 7000848-74.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRELIMINARES DEFENSIVAS. CONVERSÃO PARA VIDEOCONFERÊNCIA. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. SESSÃO VIRTUAL. MANUTENÇÃO. AMPLITUDE DO EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. INCOMPETÊNCIA DO COLEGIADO "A QUO". TEMPO DO CRIME. RÉ MILITAR DA ATIVA. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL....
... 311 do CPM. A contrafação torna-se mais eficaz quando os instrumentos utilizados são aptos a ... a inexistência de periculosidade social da ação; o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e a relativa inexpressividade da lesão ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... serem dotados de situação biológica e social mais sensível, possuem ainda, proteção ... O comportamento impulsivo atinge a todos os cidadãos, mesmo os ... celebrados com os consumidores deve ser eficaz e equitativa e garantir a transparência ...
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Acordao N° 1281269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Habeas corpus - homicídio qualificado - periculosidade concreta - reiteração delitiva - histórico do agressor - inviabilidade de substituição por outra medida. 1) ?os registros sobre o passado de uma pessoa, seja ela quem for, não podem ser desconsiderados para fins cautelares. A avaliação sobre a periculosidade de alguém impõe que se perscrute todo o seu histórico de vida, em especial o seu...
... órico de vida, em especial o seu comportamento perante a comunidade, em atos exteriores, cujas ... ências tenham sido sentidas no âmbito social” (STJ, RHC n. 63.855/MG) ... 2) Apesar de se ... principalmente, não se revelando eficaz a imposição de medida cautelar menos gravosa, a ... -
Acordao N° 1367388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo. Arma branca apreendida. Perícia. Prescindibilidade. Confissão informal. Utilização na fundamentação da condenação. Atenuante que deve ser reconhecida. Multirreincidência e confissão. Compensação parcial. Aplicação do concurso formal. Sentença parcialmente reformada. 1. A perícia da arma branca é prescindível para a incidência da causa de...
... , ainda que retratada em Juízo, mostra-se eficaz para a elucidação dos fatos e ... formação do ... conduta social do réu, já que tal conduta é dotada de maior eprovabilidade e demonstra seu ... comportamento no meio social ... 4. Conforme entendimento ... -
Acordao N° 1313291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Habeas corpus - tráfico de drogas - periculosidade concreta - reiteração delitiva - histórico do agressor - inviabilidade de substituição por outra medida cautelar - sistema carcerário - covid-19 - inexistência de orientação à soltura irrestrita - análise individualizada - excesso de prazo. 1) ?os registros sobre o passado de uma pessoa, seja ela quem for, não podem ser desconsiderados para fins...
... órico de vida, em especial o seu comportamento perante a comunidade, em atos exteriores, cujas ... ências tenham sido sentidas no âmbito social” (STJ, RHC n. 63.855/MG) ... 2) Apesar de se ... principalmente, não se revelando eficaz a imposição de medida cautelar menos gravosa, a ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ... da escolha, da imprevisibilidade do comportamento, isto é, da sua constitutiva historicidade.” ... por outro meio menos gravoso e igualmente eficaz; e proporcional em sentido estrito, ... 149 ...