Composição
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... XX - serviços de transporte ferroviário em sistema de trens de alta velocidade (TAV), assim entendido como a composição utilizada para efetuar a prestação do serviço público de transporte ferroviário que consiga atingir velocidade igual ou superior a 250 km/h ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Decreto nº 10.332 de 28/04/2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
... ção, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia os dados da prestação dos serviços públicos sob sua responsabilidade para composição dos indicadores do painel de monitoramento do portal único gov.br ... ” (NR) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... 4o ... § 2º A composição" e as normas de organização e funcionamento do comitê serão estabelecidas em regulamento ... Art. 4o A União, por meio do Ministério da Educaç\xC3" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... composição, competência e forma de operação constarão do regimento interno do Conselho ... § 1o Em relação ao FCO, observadas as orientações gerais ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... @@@9.3.3.2. Os cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais ... É preciso que os trabalhadores tenham cuidado com as informações que postam nos ...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. 1. O serviço de...
... composição completa (E-ED-RR-586341- ... 05.1999.5.18.5555, Redator designado ... -
O olhar brasileiro de tocqueville sobre a composição política nacional
Partindo da construção teórica de Aléxis de Tocqueville, o presente trabalho pretende historicizar as matrizes discursivas da política brasileira dos séculos XIX e XX referentes à construção de um Estado brasileiro conciliador de práticas institucionais e arranjo social. Das análises de Joaquim Nabuco, Oliveira Vianna e Francisco Campos serão extraídos conceitos tocquevillianos que, aplicados à
@I. Introdução A partir1 de meados do século XIX, testemunhou-se no Brasil o início do debate teórico acerca da construção de um modelo genuinamente brasileiro de nação. Influenciados pe... -
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 4º Para assegurar o conhecimento da composição ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... á observar regras de governança corporativa, de transparência e de estruturas, práticas de gestão de riscos e de controle interno, composição da administração e, havendo acionistas, mecanismos para sua proteção, todos constantes desta Lei ... Art. 7º Aplicam-se a todas as empresas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... a celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta ou outra forma de compromisso de regularização da infração ou composição de dano, salvo se deste também participar o órgão ambiental federal ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008 ... ARTIGO 13 ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... XIV - Decidir sôbre sua própria organização, elaborando o respectivo Regimento Interno; ... XV - Regular a organização, a composição e o funcionamento de suas Comissões Consultivas; ... XVI - Regular a instalação e o funcionamento das Bolsas de Seguro ... XVII - fixar ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 4º Para assegurar o conhecimento da composição ...
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Em vigor
Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
... ARTIGO 2-B ... Fica criado o Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial (CPFAR), cujas composição e competências serão estabelecidas em ato do Poder Executivo federal ... #Incluído pela Lei nº 14.312, de 2022 ... ARTIGO 3 ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 1o A Letra Financeira de que trata o caput pode ser utilizada para fins de composição do patrimônio de referência da instituição emitente, nas condições especificadas pelo CMN ... #Redação dada pela Lei nº 12.838, de 9 ...
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
... § 1º A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é composta por dezoito representantes, respeitada a composição tripartite, dos quais: ... I – seis do Poder Executivo federal; ... II – seis dos empregadores, indicados na forma prevista no § 3º do art ...
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Comissão apresenta substitutivo de PEC que altera composição do CNMP
Comissão apresenta substitutivo que altera composição do CNMP
A comissão parlamentar encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição 005-a, de 2021, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, aprovou texto substitutivo ao apresentado pelo aut... -
Nova composição do CNMP será formada apenas por conselheiros homens
Nova composição do CNMP será formada apenas por homens
Frustrada a tentativa de recondução da conselheira Sandra Krieger ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a nova composição do órgão terá apenas homens.- Conselho paulistano de tributos passa a ter nova composição em julho
Conselho paulistano de tributos terá nova composição em julho
O Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo passará a ter nova composição a partir de julho, quando serão empossados os novos conselheiros para o biênio 2018-2020. A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (5/7), na Pre...- PEC da Câmara altera composição e permite corregedor externo no CNMP
PEC altera composição e permite corregedor externo no CNMP
Uma proposta de emenda constitucional que tramita na Câmara dos Deputados está preocupando o ex-chefe da "lava jato", Deltan Dallagnol. Apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a PEC altera o artigo 130-A da Constituição, que trata do Con...- DECRETO Nº 7983, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Estabelece Regras e Criterios para Elaboração do Orçamento de Referencia de Obras e Serviços de Engenharia, Contratados e Executados Com Recursos Dos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
... II - composição de custo unitário - detalhamento do custo unitário do serviço que expresse a descrição, quantidades, produtividades e custos unitários dos ...- LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... Art. 12. A EBC será administrada por 1 (um) Conselho de Administração e por 1 (uma) Diretoria Executiva, e na sua composição contará ainda com 1 (um) Conselho Fiscal e 1 (um) Conselho Curador ... Art. 13. O Conselho de Administração, cujos membros serão nomeados pelo ...- Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo tem nova composição
Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo tem nova composição
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo ganhou uma nova composição para o biênio 2018-2019. A Presidência da Câmara Superior será de Oswaldo Faria de Paula Neto, com Augusto Toscano como vice. As mudanças foram fixadas pela Portaria CAT 133, d...- Veja a composição do Conselho Federal da OAB para o próximo triênio
Veja a composição do Conselho Federal da OAB para o próximo triênio
Com a eleição das seccionais de Goiás e do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (30/11), chega ao fim o pleito deste ano da Ordem dos Advogados do Brasil. Foram mais de 70 chapas inscritas, com nove delas lideradas por mulheres — nenhuma,... - Conselho paulistano de tributos passa a ter nova composição em julho