Composição do Tribunal Superior do Trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4913-70.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. A colenda SBDI-I deste Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, consagrou entendimento no sentido de que o serviço prestado na área de call center insere-se na atividade-fim das empresas concessionárias ...
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Acórdão nº 2006/0249331-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO ... GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL (RETP). ALTERAÇÃO. PRESERVAÇÃO DO ... ória ou determinada fórmula de composição" de vencimento ... III- Não resta violado, tamb\xC3" ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115200-94.2008.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CTVA. SUPRESSÃO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA POR PERÍODO SUPERIOR A DEZ ANOS. INTEGRAÇÃO DA PARCELA. Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá lhe retirar a gratificação, tendo em vista o princípio da estabilidade financeira, nos termos da Súmula nº 372, I, do TST....
... Sinale-se que o critério temporal estipulado na supramencionada Súmula direciona-se ao exercício do cargo comissionado, e não à composição das parcelas que o remuneram, sendo, portanto, irrelevante que a verba denominada CTVA tenha sido percebida por menos de dez anos. Precedentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-880-36.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... 7. O entendimento aqui adotado já foi objeto de reiteradas decisões, por maioria, da SBDI-1 desta Corte em sua composição completa (E-ED-RR-586341- 05.1999.5.18.5555, Redator designado Ministro Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 29/05/2009 - DEJT de 16/10/2009; ...
- Legislação
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53240-14.2007.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... De acordo com o voto da maioria dos integrantes da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, em sessão realizada com sua composição completa no dia 13/12/2012 (julgamento do E-ED-RR 3406-79.2010.5.10.0000), o fornecimento de mão de obra pelo Instituto Candango de Solidariedade ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-719-81.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 7. O entendimento aqui adotado já foi objeto de reiteradas decisões, por maioria, da SBDI-1 desta Corte em sua composição completa (E-ED-RR-586341- 05.1999.5.18.5555, Redator designado Ministro Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 29/05/2009 - DEJT de 16/10/2009; ...
- Legislação
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1368-78.2012.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... NECESSIDADE DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. A SDI desta Corte Superior, em composição" plena, no exame do processo E-ED-RR-13900-29. 2008.5.22.0003, no dia 13/12/12, firmou o posicionamento de que viola o art. 61, § 1º, da Constituiç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-158-30.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 2. A colenda SBDI-I deste Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, consagrou entendimento no sentido de que o serviço prestado na área de call center se insere na atividade-fim das empresas concessionárias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1232-31.2010.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A potencial contrariedade à OJ 4, I, da SBDI-1 do TST impulsiona o recurso de revista, a teor do art. 896, -a-, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE...
... Indevido o adicional de insalubridade, na medida em que o manuseio de produtos de limpeza que contenham álcalis cáusticos em sua composição, em soluções diluídas, não está classificado como insalubre pelo Ministério do Trabalho. A atividade não equivale ao contato direto com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1295-12.2012.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... NECESSIDADE DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. A SDI desta Corte Superior, em composição" plena, no exame do processo E-ED-RR-13900-29. 2008.5.22.0003, no dia 13/12/12, firmou o posicionamento de que viola o art. 61, § 1º, da Constituiç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-734-02.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. A colenda SBDI-I deste Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, consagrou entendimento no sentido de que o serviço prestado na área de call center se insere na atividade-fim das empresas concessionárias ...
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Acórdãos nº RO-542/2011-0132-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... dia 26/9/2013, a SDI-1 decidiu, em ... composição plena, no julgamento do ... Recurso de Embargos no Processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1206-46.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. A colenda SBDI-I deste Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, consagrou entendimento no sentido de que o serviço prestado na área de call center se insere na atividade-fim das empresas concessionárias ...
- Legislação Complementar
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-620-62.2011.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. A SDI-1 do TST, em sua composição plenária, na sessão realizada em 8/11/2012, no julgamento do processo E-E-RR- 2200-43.2005.5.15.0072, concluiu pela possibilidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155100-24.2009.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por intermédio do julgamento do Processo E-ED-RR-2938-13.2010.5.12.0016, Redator Ministro José Roberto Freire Pimenta, concluiu que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-375-67.2012.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. A SDI-1 do TST, em sua composição plenária, na sessão realizada em 8/11/2012, no julgamento do processo E-E-RR- 2200-43.2005.5.15.0072, concluiu pela possibilidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-648-69.2010.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... GMDMC/Sam/gr/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. A SDI-1 do TST, em sua composição plenária, na sessão realizada em 8/11/2012, no julgamento do processo E- E- RR-2200-43.2005. 5.15.0072, concluiu pela possibilidade de ...
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Acórdão nº 2007/0092663-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1º). EMPRESAS PRESTADORAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO ... 1.A base de cálculo do ... ção, que varia segundo a peculiar composição dos custos de cada empresa ou ramo de atividade ... , decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1450-36.2011.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 2. INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CLT. Na forma da decisão proferida por esta Corte, em sua composição plena, no julgamento do processo IIN-RR-1540/2005-046-12-00, o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal. 3. DANO MORAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-607-27.2010.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. O Regional se manifesta no sentido de que os pedidos são diversos. Dessa forma, não se vislumbra ofensa literal ao artigo 301, V e § 3º, do CPC. Recurso de revista não conhecido. 2. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. VANTAGEM INSTITUÍDA POR MEIO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. NECESSIDADE DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO...
... NECESSIDADE DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. A SDI, em composição plena, processo E-ED-RR- 13900- 29. 2008. 5. 22. 0003, julgado no dia 13/12/2012, firmou posicionamento de que gratificação criada por meio de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-41.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 2. A colenda SBDI-I deste Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, consagrou entendimento no sentido de que o serviço prestado na área de call center se insere na atividade-fim das empresas concessionárias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67300-52.2009.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. A colenda SBDI-I deste Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, consagrou entendimento no sentido de que o serviço prestado na área de call center se insere na atividade-fim das empresas concessionárias ...