comprovante escolar falso
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Acórdão, Processo nº 0009037-52.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... Também foi apresentado comprovante de endereço diverso da residência da requerente ... jurisprudencial, consolidado, do STJ o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade ... écnicos e da fragilidade moral, social ou escolar dos mesmos, o que exacerba a reprovabilidade de ...
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Acórdão Nº 0020659-46.2018.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O atraso reiterado no pagamento dos salários compromete a vida financeira do empregado, afrontando direito da personalidade do trabalhador, causando dano à sua honra objetiva e subjetiva. A privação de parcelas de natureza alimentar, direitos mínimos garantidos pela legislação trabalhista, tira do empregado a possibilidade de honrar...
... , tais como a comprovação da frequência escolar do dependente no semestre anterior ao ... ele solicitava, duas vezes ao ano, comprovante de frequência da aluna Ana Carolina da Silva ... O reclamante não alegou que o documento é falso ou que existiu algum vício de vontade ao ... -
Acórdão Nº 0021475-20.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. Jornada de trabalho arbitrada de acordo com os elementos de prova, devendo a jornada extra, quando constante documentos de registro de entrada e saída do prédio do empregado, ser apurada com base nestes. Recurso do reclamante não provido. Recurso do reclamado provido parcialmente.
... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... estágio passou a ser ficto, simulando um falso contrato de estágio, pois o reclamante passou a ... Além disso, refere que há comprovante de pagamento de salário equivalente a sete dias ... -
Decisão Monocrática nº 5022890-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... Nesse sentido apresentou um comprovante de depósito bancário realizado na conta do ... empresa para o fornecimento de merenda escolar no Estado do Paraná. Teria ocorrido o ... , apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a confiança do ...
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... Nesse sentido apresentou um comprovante de depósito bancário realizado na conta do ... empresa para o fornecimento de merenda escolar no Estado do Paraná. Teria ocorrido o ... , apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a confiança do ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... Nesse sentido apresentou um comprovante de depósito bancário realizado na conta do ... empresa para o fornecimento de merenda escolar no Estado do Paraná. Teria ocorrido o ... , apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a confiança do ...
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Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... Nesse sentido apresentou um comprovante de depósito bancário realizado na conta do ... empresa para o fornecimento de merenda escolar no Estado do Paraná. Teria ocorrido o ... , apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a confiança do ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... Nesse sentido apresentou um comprovante de depósito bancário realizado na conta do ... empresa para o fornecimento de merenda escolar no Estado do Paraná. Teria ocorrido o ... , apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a confiança do ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... Nesse sentido apresentou um comprovante de depósito bancário realizado na conta do ... empresa para o fornecimento de merenda escolar no Estado do Paraná. Teria ocorrido o ... , apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a confiança do ...
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Sentença nº 1001589-78.2023.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... reprovada por faltas durante o período escolar.”. A reclamada juntou os controles de ... comprovante da média de frequência global do filho menor da ... DO FALSO" TESTEMUNHO Aduz a autora na inicial que laborava \xE2" ...
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Sentença nº 1001200-60.2021.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-06-2023
... Juntado comprovante de depósito judicial (fls.485-486). Todavia, ... dos Auxiliares de Administração Escolar, pois exercera a função de coordenadora ... de prequestionamento, e, ainda, sob falso ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ... íodo mensal e fornecerá ao empregado comprovante do cumprimento dessas obrigações. (Incluído ...
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Editais - Educação
... unidade escolar, deverá apresentar Proposta de trabalho, que ... Título Comprovante" Valor Unitário Valor Máximo ... Tempo de experi\xC3" ... 3. A entrega de documento falso ou falsificado, ainda que ... verificada ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... Aprova o Regimento Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cambuci. O ... Fotocópia do comprovante de alistamento militar, se maior de 18 (dezoito) ... escolar, a matrícula feita com documento falso ou adulterado, sendo passível o responsável ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ... Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ... Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-01-2021
... Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais ... A ... apurar suspeita de documento supostamente falso ... Documento assinado eletrônicamente com ... Comprovante de matrícula, ata de resultados finais, diários ...
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Rio real - Vara c�vel
... Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento. 7 – ... úde, inclusive odontológicos, material escolar, fardamentos, a serem custeados pelo genitor, ... que o autor efetuou o pagamento de boleto falso, embora com dados do beneficiário e do pagador ...
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Julgamento 0000080-05.2014.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 11-06-2019
EMENTA. APELAÇÃO. DEFESA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CPM. BOLETINS INTERNOS. ADMINISTRAÇÃO MILITAR. FÉ PÚBLICA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. NÃO CONFIGURAÇÃO. IDENTIDADE MILITAR. EMISSÃO. PORTARIA DO DGP. DOCUMENTOS INSUFICIENTES. CRIME IMPOSSÍVEL. REJEIÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO. CONSTATAÇÃO. CORREIOS ELETRÔNICOS. PROPRIEDADE. COMPROVAÇÃO. INDÍCIOS DE OUTROS CRIMES. ART. 442 DO CPPM....
... APELAÇÃO. DEFESA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CPM. BOLETINS INTERNOS ... ção após cada matrimônio); (3) Comprovante de tipagem sanguínea (Fornecido por laboratório ... Assunto: Declaração Escolar da Elisangela. " De: ... -
Acórdãos nº 3005296-66.2013.8.26.0625 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... ÇÃO CRIMINAL Uso de documento falso Materialidade e autoria comprovadas ... (cópia do Histórico Escolar de fls. 07; Ofício da Diretoria de ... ção, 02 (duas) fotos 2x2 e comprovante de endereço (mídia de fls. 162). No ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... legais; 06) - Falsificação de comprovante de residência valendo-se do mesmo número de ... II - DO FALSO LITÍGIO Nos casos observados na presente ... para os profissionais da educação escolar pública, conforme determinação legal federal ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... Nesse sentido apresentou um comprovante de depósito bancário realizado na conta do ... empresa para o fornecimento de merenda escolar no Estado do Paraná. Teria ocorrido o ... , apresentação de atestado médico falso, advocacia administrativa traindo a confiança do ...