Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas

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Capítulo 8
ENERGIAS FÍSICO-QUÍMICAS
ASFIXIAS MECÂNICAS
As energias físico-químicas referem-se às ações físicas (mecânicas) que desenca-
deiam alterações da química do organismo.
Neste contexto se enquadram as asf‌ixias mecânicas, em que uma ação física, criando
um obstáculo à respiração, provoca, no sangue arterial, ao mesmo tempo:
• Redução do teor de oxigênio (hipóxia);
• Aumento do teor de gás carbônico (hipercapnia).
A asf‌ixia é uma circunstância qualif‌icadora do crime de homicídio, pois pressupõe
que o agressor agiu de surpresa ou com superioridade de força.
Seja qual for a situação, tem de haver um f‌irme propósito homicida, uma vez que
a vítima não morre de imediato, levando geralmente mais de quatro minutos para tal.
FASES DA ASFIXIA
• Inicialmente, há dispneia inspiratória, que é a di-
culdade para puxar o ar para dentro dos pulmões;
A seguir, surge dispneia expiratória, isto é, diculdade
para expelir o ar, podendo haver convulsões;
Sobrevém parada respiratória;
Por m, surgem os últimos movimentos respiratórios
que precedem à morte.
Nas asf‌ixias, a parada respiratória antecede a parada cardíaca.
Alguns sinais cadavéricos externos e internos podem levantar a suspeita de morte
por asf‌ixia.
Sinais cadavéricos
Externos Internos observados na necropsia
• Cianose da face, que é a cor arroxeada ou
azulada da face;
Cogumelo de espuma, devido à eliminação
de espuma pela boca e pelo nariz;
Projeção da língua para fora da boca;
Equimoses externas, com forma de petéquias,
na pele e mucosas da face, sobretudo nas
pálpebras e olhos (conjuntiva ocular);
Livores cadavéricos escuros e precoces.
O sangue é uido (líquido, não espesso, diluído)
e escuro;
• Há equimoses viscerais com forma de peté-
quias, mais frequentes na região subpleural
e subepicárdica (abaixo das membranas que
recobrem o pulmão e o coração), denominadas
Manchas de Tardieu, que podem aparecer em
qualquer tipo de asxia;
Congestão, isto é, maior volume de sangue nas
vísceras;
Hemorragia, edema e/ou ensema pulmonar.
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MEDICINA LEGAL E NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA • Neusa Bittar
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As petéquias externas e as viscerais (Manchas de Tardieu) formam-se pela ruptura
de pequenos vasos sanguíneos ocasionada por um aumento na pressão dentro deles.
As manchas de Tardieu são lesões inespecíf‌icas, podendo ser encontradas em dife-
rentes tipos de asf‌ixia, assim como em casos de mortes naturais por doenças (epilepsia,
asma, coagulopatias etc.), problemas cardíacos graves e como consequência de manobras
de ressuscitação cardiopulmonar que aumentam a pressão intratorácica.
As petéquias na região da cabeça, em especial as conjuntivais e palpebrais, são
geralmente encontradas em asf‌ixias por:
• estrangulamento;
• esganadura;
• enforcamento com suspensão incompleta do corpo;
• compressão torácica.
Isso ocorre quando a pressão aplicada no pescoço ou tórax é elevada o bastante
para obstruir parcial ou totalmente o retorno venoso da cabeça, mas insuf‌iciente para
impedir o af‌luxo do sangue arterial, pois as paredes das artérias são mais f‌irmes, gerando
uma elevação na pressão intravascular craniana, que leva ao rompimento de vênulas e
capilares (o sangue entra na cabeça, mas não consegue sair).
São necessários cerca de 2 quilos para obstruir as veias jugulares, e 5 e 30 quilos,
respectivamente, para obstruir as artérias carótidas e vertebrais.
Quando não há diminuição no retorno venoso da cabeça, como nos afogamentos,
sufocação por obstrução dos orifícios respiratórios, atmosferas irrespiráveis, ou se a força
aplicada for suf‌icientemente grande para obstruir também as artérias (enforcamento com
suspensão completa do corpo), não ocorrerá aumento da pressão sanguínea na região
da cabeça e consequentemente não serão observadas petéquias nesta região.
1. CLASSIFICAÇÃO DAS ASFIXIAS VIOLENTAS
1.1. Asxias por obstrução das vias respiratórias
1.1.1. Sufocação direta
É o impedimento da entrada do ar por obstáculo nos orifícios externos como boca
e nariz, ou nas vias aéreas superiores (antes de chegar ao pulmão).
1.1.1.1. Oclusão direta das narinas e boca
• Acidental, como ocorre em recém-nascidos e em adultos durante crise de epi-
lepsia ou embriaguez, cujas faces f‌icam apoiadas fortemente sobre travesseiros
ou objetos moles que se amoldam às mesmas, causando obstrução das narinas e
boca.
• Criminosa, que exige desproporção de forças, como no infanticídio, em que a
mãe coloca algodão na boca e nas narinas do f‌ilho para abafar o choro.
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CAPítulo 8 • EnERgIAS fíSICo-QuíMICAS – ASfIXIAS MECÂnICAS
No caso de bloqueio dos orifícios respiratórios com almofadas e travesseiros, os
sinais exteriores da agressão são mínimos, mas quando o agressor utiliza as mãos, podem
ser observadas severas contusões no nariz e lábios.
O envolvimento da cabeça da vítima por várias camadas de pano, de forma crimi-
nosa, também provoca esse tipo de asf‌ixia (smotherin).
1.1.1.2. Oclusão dos orifícios da faringe e laringe
• Acidental, comum em crianças que engolem e aspiram objetos como bola de
gude, moedas, vômitos, ou em adultos que se engasgam com pedaços de alimen-
tos, idosos, indivíduos debilitados ou com distúrbios neurológicos. A dentição
pobre, o consumo de bebidas alcoólicas e a utilização de substâncias depressoras
do sistema nervoso central, como barbitúricos e benzodiazepínicos, são fatores
de risco relevantes porque predispõem à aspiração de corpos estranhos, daí a
necessidade de se realizar exames toxicológicos nas vítimas de asf‌ixias aspirativas.
• Criminosa, como no infanticídio e no caso de adultos, como forma de tortura
ou de apressar a morte. Por oferecerem resistência, as vítimas adultas acabam
sofrendo equimoses e escoriações na face, além de fratura de dentes.
1.1.2. Asxias por constrição cervical
Nas asf‌ixias por constrição cervical, seja por enforcamento, estrangulamento ou
esganadura, fenômenos circulatórios, respiratórios e nervosos participam em diferentes
graus porque a compressão do pescoço afeta as várias estruturas que aí se encontram.
Então, diferentes mecanismos podem desencadear a morte:
• Obstrução das vias respiratórias;
• Dif‌iculdade de circulação, principalmente nas veias, levando à retenção do sangue
na cabeça;
• Desencadeamento de ref‌lexos nervosos devidos à compressão de terminações
nervosas situadas junto aos vasos do pescoço (corpúsculos carotídeos), que
levam à parada cardíaca.
São tipos de asf‌ixia por constrição cervical:
1.1.2.1. Enforcamento
É a constrição (aperto, compressão circular) cervical (do pescoço) por um laço,
que tem uma das extremidades f‌ixa a um ponto, o qual é acionado pelo peso do corpo
da vítima. Só há enforcamento quando a força atuante é o peso do corpo.
Assim, se um indivíduo amarra uma corda em seu pescoço, pendura uma pedra
na outra ponta, deita-se na beira de um precipício e solta a pedra, não é enforcamento,
pois o laço não está preso a um ponto e a força que o acionou foi o peso da pedra. São
tipos de enforcamento:
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