concausalidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-236800-08.2006.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... -se que o Regional revelou os parâmetros pelos quais arbitrou a indenização por danos morais (R$50.000,00), notadamente quanto à concausalidade para a doença ocupacional e ao tratamento humilhante e vexatório despendido contra o empregado. Recurso de revista não conhecido ... 5) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-236800-08.2006.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... -se que o Regional revelou os parâmetros pelos quais arbitrou a indenização por danos morais (R$50.000,00), notadamente quanto à concausalidade para a doença ocupacional e ao tratamento humilhante e vexatório despendido contra o empregado. Recurso de revista não conhecido ... 5) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-236800-08.2006.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... -se que o Regional revelou os parâmetros pelos quais arbitrou a indenização por danos morais (R$50.000,00), notadamente quanto à concausalidade para a doença ocupacional e ao tratamento humilhante e vexatório despendido contra o empregado. Recurso de revista não conhecido ... 5) ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA RECLAMADA EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA DENEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Estando o recurso de embargos pautado em ofensa a comando legal, em arestos inespecíficos, em verbetes sumulados não contrariados (Súmulas nos 126,
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2846-87.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. A decisão do TRT quanto ao dano sofrido pela reclamante, o nexo de concausalidade com as atividades desenvolvidas na empresa, e a culpa da reclamada, baseou-se exclusivamente nas provas dos autos, em especial o laudo pericial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001149-41.2015.5.06.0413), 13-02-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. Diante do quadro fático delineado na sentença recorrida, observam-se presentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente de dano moral causado a empregado, uma vez que o exame das provas técnicas acostadas aos autos permitiu ao MM. Juízo a quo...
... Procedência : 3ª Vara do Trabalho de Petrolina - PE EMENTA EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. Diante do quadro fático delineado na sentença recorrida, observam-se presentes os requisitos configuradores da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000992-80.2019.5.06.0008), 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. No caso de doenças ocupacionais, as atividades laborais realizadas pelo reclamante, ainda que não lhe tenham dado causa, por certo a agravaram, como se revelou através de provas produzidas. Restando comprovada a tal concausalidade, bem como a inobservância de regras de proteção ao trabalhador,...
... Procedência : 8ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. No caso de doenças ocupacionais, as atividades laborais realizadas pelo reclamante, ainda que não lhe tenham ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000987-59.2016.5.06.0171), 29-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DO TRABALHO. NEXO DE CONCAUSALIDADE ESTABELECIDO POR PERÍCIA JUDICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFERIMENTO. Constatada a ocorrência de doença que guarda relação de concausalidade com a atividade exercida pelo obreiro na empresa, fato que se alia à verificação de culpa do empregador, pela inobservância de regras de segurança do trabalho, há de ser deferida...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DO TRABALHO. NEXO DE CONCAUSALIDADE ESTABELECIDO POR PERÍCIA JUDICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFERIMENTO. Constatada a ocorrência de doença que guarda relação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-469300-43.2006.5.02.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO-CAUSAL. SÚMULA 126/TST. 2. FGTS. RECOLHIMENTO. DIFERENÇAS. SÚMULA 297/TST. 3. CTPS. BAIXA. VERBAS RESCISÓRIAS - RECURSO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material...
... dependências da Reclamada) e a doença sofrida pelo Reclamante (hérnia de disco), não havendo registro, também, da existência de concausalidade. O Regional registrou que os relatórios médicos, assim como a perícia não estabelecem relação da doença com a queda. Também consignou que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22100-40.2007.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador...
... , no presente caso, o Tribunal Regional, após exame minudente da prova, consignou, expressamente, a inexistência de nexo causal e de concausalidade entre a doença psicológica e as atividades laborais desempenhadas pelo Reclamante. Assim, para analisar as assertivas recursais de existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-3500-74.2009.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... parcial e permanente da capacidade laborativa do empregado, a natureza da lesão sofrida ser considerada de grau leve a moderado e a concausalidade, ou seja, as atividades desempenhadas pelo trabalhador terem contribuído apenas para o agravamento de doença que já apresentava ... Sendo assim, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001539-89.2015.5.06.0193), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre a doença que acomete o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, com a redução parcial e permanente da capacidade laborativa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o...
... Procedência : 3ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA/PE ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre a doença que acomete o autor e as atividades por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001541-79.2019.5.06.0141), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre parte das doenças que acometem a autora e as atividades por ela desenvolvidas nas hostes da empresa ré, ainda que em grau leve, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre parte das doenças que acometem a autora e as atividades por ela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1134-13.2010.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Nota-se que a relação de concausalidade não afasta a culpa da empresa, porquanto ficou evidenciado que o trabalho contribuiu diretamente para o agravamento da moléstia, pois a reclamante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-270-96.2010.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... - CONFIGURAÇÃO - A Corte Regional registrou, com base no conjunto probatório extraído dos autos, a ocorrência do dano, do nexo de concausalidade com as atividades exercidas na empresa e a culpa da Reclamada. Diante dessa circunstância, deflui ser induvidoso o preenchimento dos requisitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001287-82.2013.5.06.0023), 16-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do...
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa les ã o à esfera í ntima da pessoa, aos seus valores, suas concep ç õ es e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-273-51.2010.5.11.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... 2.DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO ... No presente caso, a egrégia Corte Regional perante a análise do suporte fático probatório produzido nos autos, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001977-94.2017.5.06.0145), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometeram o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a...
... Procedência : 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometeram o autor e as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126900-80.2009.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... tipo discopatia com extrusão postero lateral direita e compressão do canal vertebral a nível de L4-L5) e a evidente existência de concausalidade entre as patologias e o labor desempenhado na Reclamada. Contudo, o Regional excluiu da condenação as indenizações por danos morais e materiais, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87700-34.2009.5.15.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. ACIDENTE DO TRABALHO. CONCAUSA. Com a lesão e a relação de concausalidade entre a patologia e as atividades executadas, tem-se por caracterizado o acidente do trabalho, nos termos do art. 21, I, da Lei nº 8.213/91, fazendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1667-78.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. LABOR NA PRODUÇÃO FRIGORÍFICA - SALA DE CORTES. LER/DORT. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 3. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (RECURSO DESFUNDAMENTADO) 4. FGTS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença...
... de cortes contribuiu, de forma decisiva e direta, para o desencadeamento de síndrome do túnel do carpo, o que configura o nexo de concausalidade. Nessa situação, presume-se a culpa da empregadora pela doença ocupacional e era dela o ônus de comprovar a adoção das necessárias medidas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53600-93.2009.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que...
... amarrar garrafas) contribuíu, de forma decisiva e direta, para o desencadeamento de hérnia discal lombar, o que configura o nexo de concausalidade. Nessa situação, presume-se a culpa da empregadora pela doença ocupacional e era dela o ônus de comprovar a adoção das necessárias medidas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1100-87.2009.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - CONCAUSA - MATÉRIA FÁTICA. Para a concessão de indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho, é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: a) existência da doença profissional (equivalente a acidente do trabalho); b) produção do resultado ou consequência do...
... -probatório delineado nos autos (em especial pela prova pericial), concluiu que "as lesões adquiridas pelo obreiro possuem nexo de concausalidade com a atividade laborativa do reclamante" ... Verifica-se que o elemento culpa emergiu da conduta negligente em relação ao dever de cuidado à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25840-76.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... bilateral leve", compatível com PAIR, foi adquirida pelo reclamante no curso do contrato de trabalho, e que, apesar da concausalidade da doença metabólica, o fator ocupacional predominou para o aparecimento da moléstia ... Ademais, segundo o v. acórdão regional, não houve ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110900-20.2005.5.15.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ção civil da empregadora, a saber, dano, nexo causal e culpa, por meio das provas colhidas nos autos, as quais comprovaram nexo de concausalidade entre as condições de trabalho a que estava sujeito o reclamante, na função de ajudante, "no descarregamento dos caminhões", e a enfermidade por ...