conceito princípios
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1556-12.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ção dos direitos dos trabalhadores, em confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca do pleno emprego, ... 3º da Constituição Federal. 1.5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1080-38.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... ção dos direitos dos trabalhadores, em confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca do pleno emprego, ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1559-94.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... ção dos direitos dos trabalhadores, em confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca do pleno emprego, ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-322-32.2011.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ção dos direitos dos trabalhadores, em confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca do pleno emprego, ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1252-95.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ção dos direitos dos trabalhadores, em confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca do pleno emprego, ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acordao N° 1686768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Administrativo. Constitucional. Mandado de segurança. Direito líquido e certo. Remoção a pedido. Acompanhamento filho menor. Proximidade. Ato discricionário. Conveniência e oportunidade. Intervenção. Poder judiciário. Limites. Segurança denegada. 1. Julgado o mérito do mandado de segurança, resta prejudicada análise de agravo interno destinado a combater decisão que indeferiu o pedido liminar por
... conceito, os princípios constitucionais e administrativos ... 6. Inexistente na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-524-08.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ção dos direitos dos trabalhadores, em confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca do pleno emprego, ... 3º da Constituição Federal. 3.5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-729-47.2011.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ção dos direitos dos trabalhadores, em confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca do pleno emprego, ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266-65.2020.5.09.0242)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 790-B DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se...
... normas e princípios constitucionais. Importante pontuar que o reconhecimento da ... 790-B da CLT também ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos princípios da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000329-47.2018.5.02.0013)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... o ordenamento jurídico pátrio, em especial, com as normas e princípios ... constitucionais. Importante pontuar que o reconhecimento do ... 791-A da CLT ... também ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos princípios da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10166-50.2020.5.03.0174)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... o ordenamento jurídico pátrio, em especial, com as normas e princípios ... constitucionais. Importante pontuar que o reconhecimento do ... 791-A da CLT ... também ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos princípios da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1424-23.2018.5.12.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...
... o ordenamento jurídico pátrio, em especial, com as normas e princípios ... constitucionais. Importante pontuar que o reconhecimento do ... 791-A da CLT ... também ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos princípios da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 549-34.2020.5.12.0039)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...
... o ordenamento jurídico pátrio, em especial, com as normas e princípios ... constitucionais. Importante pontuar que o reconhecimento do ... 791-A da CLT ... também ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos princípios da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11043-71.2018.5.03.0105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...
... o ordenamento jurídico pátrio, em especial, com as normas e princípios ... constitucionais. Importante pontuar que o reconhecimento do ... 791-A da CLT ... também ... desnatura o conceito de justiça social ... , alicerçada nos princípios da ... -
A Justiça Analógica Rumo ao Processo Digital: a Pejotaeização da Prestação Jurisdicional Trabalhista
... sobre os trâmites do processo e até mesmo sobre os próprios princípios do processo judicial tradicional, transformando a nossa Justiça ...
- Acórdão nº 229806 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10879-79.2018.5.03.0114)
A) PETIÇÃO DA RECLAMADA . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL JÁ REALIZADO POR SEGURO GARANTIA. 1. IRRETROATIVIDADE DA LEI 13.467/17 PARA ATINGIR ATOS PROCESSUAIS CONSUMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI ANTERIOR. ART. 6º DA LEI DE INSTRODUÇÃO ÀS
... , em razão da aplicação dos princípios constitucionais da segurança e da igualdade em ... sentido l e material, além do próprio conceito fundamental de justiça. Incidência, ... ademais, do art. 6º da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3140-38.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
A) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE XANXERÊ. CLÁUSULA LIMITATIVA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E COOPERATIVA PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA. VALIDADE. FORTALECIMENTO DO SINDICATO OBREIRO. EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCINAL FUNDAMENTAL À LIVRE E EFICAZ REPRESENTAÇÃO SINDICAL. A Constituição da República fixa a categoria profissional...
... Entretanto, não concretiza, explicitamente, o conceito jurídico de categoria. No Direito brasileiro, esse conceito é dado pela ... segurança no ambiente laborativo, em contraponto às regras e princípios insculpidos na ordem jurídica legal e constitucional. Tem-se, portanto, ... -
A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinhos. Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituação
... ária a compreensão do caso, do acordo citado, incluindo os princípios do Tratamento Nacional, da Nação Mais Favorecida, da criação de ... ários ao comércio internacional e da harmonização; do conceito de regulamento técnico e, por fim, das decisões do painel e do órgão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1863-39.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ção dos direitos dos trabalhadores, em confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca do pleno emprego, ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Nº 0000492-77.2011.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... PRECEDENTES. LEGITIMIDADE ... EVIDENCIADA ... razão dos princípios ambientais da solidariedade ... intergeracional e do poluidor-pagador, ... OBJETIVA DO POLUIDOR. CONCEITO DE POLUIDOR PAGADOR. POLUIÇÃO ... QUE ATINGE DIRETAMENTE A ATIVIDADE DE ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Acórdão nº 2006/0020865-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de origem, sobre os serviços que estariam inseridos no amplo conceito de "facilidades adicionais", não cabe a este Tribunal Superior o exame ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-424-68.2012.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ção dos direitos dos trabalhadores, em confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca do pleno emprego, ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-609-21.2012.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ção dos direitos dos trabalhadores, em confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca do pleno emprego, ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...