concessionário volkswagen
- Acórdão nº 1201-002.320 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Advogado: Dayana Reis Sampaio Pinheiro (OAB:BA50515-A) Apelado: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Andre Meyer ... , se verificada a inadimplência do usuário, é lícito ao concessionário interromper o serviço, desde que aquele seja previamente notificado, o ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Estadual 7.765/00, em havendo valores em aberto junto a concessionário de serviço público de água, uma vez regularizado os débitos, os ... Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:0024923/BA) Advogado: Eduardo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... com transporte coletivo de pessoas como permissionário ou concessionário, utilizou o veículo somente para fim particular. Insta trazer à baila ... BANCO VOLKSWAGEN S.A ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... : Carlos Marcelo Souto De Abreu (OAB:BA26851) Interessado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Ato Ordinatório: ... da prestação, é irrelevante a condição autárquica do concessionário do serviço público. O tratamento isonômico atribuído aos ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Volkswagen S. A. Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB:SP168016) Advogado: Ariosmar ... - FALTA ASSISTÊNCIA DA EMPRESA - DANO MORAL CONFIGURADO - CONCESSIONÁRIO TRANSPORTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A ausência de assistência aos ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... que para a realização da denuncia do contrato pelo Concessionário, o mesmo deverá estar em dia com as obrigações e deveres decorrentes do ... ) Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB:BA37337) Executado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Marcelo Tostes De Castro Maia (OAB:MG63440) Advogado: Ana ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... da prestação, é irrelevante a condição autárquica do concessionário do serviço público. O tratamento isonômico atribuído aos ... Jesus Santana , para aquisição do veículo, de marca/modelo VOLKSWAGEN GOL PLUS 1.0MI, placa JMU 7029 ... Relatou que, em decorrência de uma ...
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Acórdãos nº 2022549-19.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... de São Bernardo do Campo, em que é agravante BANCO VOLKSWAGEN S/A, é agravado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ... aluguel (renda); c) a faculdade assegurada ao concessionário do uso das máquinas de adquiri-las, na totalidade ou ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN SA - REQUERIDA: JOELMA SILVA SANTOS - Recebi estes autos quarta-feira, ... º 41.019/57, artigo 141, são de responsabilidade total do concessionário os encargos correspondentes a obras no sistema elétrico que não estejam ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB:0014470/BA) Réu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Eduardo Ferraz ... ção de fl.243, fora designado dia 10/03/2020 às 08:30 na Concessionário SA Nacional, com endereço na Estrada do Côco, Km5, Lauro de Freitas, ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Filho: "No que toca ao ilícito civil, a atividade do concessionário rege-se pela responsabilidade objetiva, como averba o art. 37, § 6º, da ... - AUTOR: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho - RÉU: Banco Volkswagen S A e outro - A sentença prolatada as pags. 130-137, não padece de ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... CONCESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE ... ão de Contrato - AUTOR: DAMIÃO NERES DOS SANTOS - RÉU: BANCO VOLKSWAGEN SA - Vistos estes autos do pedido revisional envolvendo as partes acima ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... AV2-M-6.336, em 02 de junho de 1992; b) Um veículo marca Volkswagen GOL 16V SPORT, Placa Policial JOS-2120/Caetité/Bahia, ano e modelo de ... Azevedo (OAB:BA28731) Terceiro Interessado: Consorbyte - Concessionário De Veiculos Motorizados Em Caetité-bahia Intimação: .diario { ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... com transporte coletivo de pessoas como permissionário ou concessionário, sendo temerária a autuação de infração de transporte ilegal. (…) ... -A) Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900-A) Espólio: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Eduardo Ferraz ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... é aplicável à relação jurídica existente entre o concessionário de serviço público e o usuário final - fornecedor e consumidor, ... ) Advogado: Livia Fernanda Batista Ferreira (OAB:PE44113) Reu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Eduardo Ferraz ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... AUTOR: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A ... RÉU: REU: RAFAEL BASTOS BATISTA ... intime-se o autor ... ência de relação de consumo entre a pessoa jurídica concessionário de serviço público e os consumidores dos serviços públicos por si ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... ência de relação de consumo entre a pessoa jurídica concessionário de serviço público e os consumidores dos serviços públicos por si ... de alienação fiduciária para aquisição do veículo Volkswagen, modelo GOL, versão 1.0, ano de fabricação 2011, cor prata, placa ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Ressalta a autora que a empresa acionada é concessionário do serviço público de fornecimento de energia elétrica, cuja atividade ... AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A ... REU: MARCOS PEDRO ROQUE ... Conforme Provimento 06/2016 ...