concessionário volkswagen
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Interno Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:2492300A/BA) Advogado: Eduardo ... União, ente público, ao Agravante , na qualidade de concessionário, para funcionamento de subestação de energia elétrica ... 3. O ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Advogado: Edna Santos Pereira (OAB:1350800A/BA) Apelante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:0004586/BA) Advogado: Andre Meyer ... Verifico a incidência de relação consumerista entre a concessionário de serviços públicos remunerada por tarifa, a COELBA - COMPANHIA DE ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... fundamento de que o STJ deixa clara a posição de que a concessionário e o fabricante de automóveis possuem responsabilidade solidária em ... : Paulo Roberto Santana Leite (OAB:0057396/BA) Réu: Banco Volkswagen S.a. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ou pessoa jurídica que não seja permissionário ou concessionário do sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do ... : Nelson Nicacio Dias Neto (OAB:6380000A/BA) Apelado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:1702300A/BA) Ementa: ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... , é possível observar que se impõe como um dever do concessionário a manutenção do fornecimento de água ao domicílio do autor, tendo em ... AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A ... REU: JEFERSON DA SILVA DOS SANTOS ... Conforme ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447-A) Advogado: Raphael Neves ... , a partir da atuação do Grupo Votorantim na qualidade de concessionário de uso de bem público para exploração e aproveitamento do potencial ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698-A) Embargado: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Renato Jose ... pela União, ente público, ao Agravante, na qualidade de concessionário, para funcionamento de subestação de energia elétrica. 3. O Supremo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... elétrica, cuja responsabilidade não seja do respectivo concessionário; e ... II - escolas, postos de saúde e poços de água comunitários ... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:0004586/BA) Agravado: Walter ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:0025998/BA) Executado: Gilson ... /54, “ A servidão compreende o direito, atribuído ao concessionário, de praticar, na área por ela abrangida, todos os atos de construção, ...
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Dias dávila - Vara cível
... da parte ré na conduta lesiva, já que na qualidade de concessionário de serviço público de fornecimento de energia elétrica deveria, deveria ... Busca E Apreensão Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Aldenira Gomes Diniz (OAB:BA35921) Requerido: Jorge ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Azevedo (OAB:BA28731) Terceiro Interessado: Consorbyte - Concessionário De Veiculos Motorizados Em Caetité-bahia Intimação: .diario { ... Ação: [Alienação Fiduciária] ... Requerente(s): BANCO VOLKSWAGEN S. A ... Requerido(a) (s):RODO AMERICA TRANSPORTES LTDA ... SENTENÇA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ou pessoa jurídica que não seja permissionário ou concessionário do sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do ... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... elétrica, cuja responsabilidade não seja do respectivo concessionário; e ... II - escolas, postos de saúde e poços de água comunitários ... ... BANCO VOLKSWAGEN S.A ... Advogado(s): ... JULIO CESAR ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... : Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003-A) Apelado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586-A) Advogado: Andre Meyer ... elétrica, cuja responsabilidade não seja do respectivo concessionário; e ... II - escolas, postos de saúde e poços de água ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : Denio Vinicius De Alencar Silva (OAB:BA26363) Apelado: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Joao Francisco ... concessionário de serviço público. 3. Pedido recursal contido no agravo regimental não ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... : Elisnara Rodrigues Figueiredo (OAB:BA45112) Apelado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo ... - FALTA ASSISTÊNCIA DA EMPRESA - DANO MORAL CONFIGURADO - CONCESSIONÁRIO TRANSPORTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A ausência de assistência aos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da prestação, é irrelevante a condição autárquica do concessionário do serviço público. O tratamento isonômico atribuído aos ... SILVA Partes: ANCELMO DOS SANTOS BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s): ADSON SANTANA ANDRADE (BA 51093) FRANCISCO NETO DA CRUZ ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES ... Convenção realizada entre montadora e concessionário. Inaplicabilidade do CDC por não se tratar de relação de consumo em que ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... : Luciana Oliveira De Souza (OAB:BA23509-A) Agravado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617-A) Ementa: ... , é obrigatório o compromisso expresso do adquirente ou concessionário, exigindo-se ainda: I – Apresentação do protocolo de aprovação dos ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Advogado: Romulo Almeida Vaz Lisboa (OAB:0032721/BA) Reu: Banco Volkswagen S. A. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... a viabilidade econômico-financeiro do empreendimento do concessionário" (RE n.º 191.532/SP, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Primeira Turma, ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... : Joao Rodrigues Vieira (OAB:BA18517-A) Interessado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586-A) Decisão: .diario { ... a partir da atuação do Grupo Votorantim, na qualidade de concessionário de uso de bem público para exploração e aproveitamento do potencial ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... : Antonio Luis Almeida Contreiras (OAB:BA30898) Reu: Banco Volkswagen Sa Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer ... administrativo de ocorrência de inspeção promovido pela concessionário" de serviço público ... Ademais, também não há nos autos a comprova\xC3" ...
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Terra nova - Vara cível
... , a e fetuar todos procedimentos legais junto ao Banco Volkswagen S.A, especificamente a quitação do débito, a transferência do veículo ... do mês de dezembro, um dia antes da festa natalina, a concessionário voltou, de modo precário, a prestar o serviço de abastecimento de água, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , a partir da atuação do Grupo Votorantim na qualidade de concessionário de uso de bem público para exploração e aproveitamento do potencial ... CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogado(s): JESSICA MANCINI ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Advogado: Matheus Farias Santos (OAB:BA29241) Reu: Viabahia Concessionario De Rodovias Sa Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Despacho: ... : Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Interessado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Ato Ordinatório: ...