conclusão de trabalhos
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 3137/2023 de 01.12.2023 RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo nº 0040608270.000059/2023- 15, instituída pela PORTARIA Nº 2111/2023, de 01.09.2023, publicada no D....
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA SEPLAG Nº 55, DE 03 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 16.520, de 27/12/18, Decreto nº 47.010, de 17/01/2019, Lei nº 12.600 de 14.06.2004 e pela Resolução TCE/PE Nº36, de 29/08/2018, RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de conclusão dos trabalhos das Toma...
- PORTARIA SEPLAG Nº 58 DE 20 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 42.191 de 01/10/2015 e alterações RESOLVE: Art. 1º _ Prorrogar por mais 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos, do que trata a Portaria n° 28, de 22/02/2019, conforme prevê o seu Art. 3º. Art. 2º _ Esta Portaria retroagem o...
- PORTARIA SETEQ Nº 40, DO DIA 21 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 11, caput, da Lei nº 14.547/2011, alterada pela Lei nº. 14.885/2012, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo Específico nº 001/2021, inst...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos...
- PORTARIA SEPLAG/SECOGE Nº 09/2022. A Secretária Executiva de Coordenação Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Delegação Seplag nº 30, datada de 10 de maio de 2022 e com base na CI nº 03/2022-SEPLAG - CAAP, processo SEI nº 3000008463.000154/2022-12, RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar até o dia 30/12/2022, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Administrativa...
- PORTARIA SEPLAG/SECOGE Nº 08/2022. A Secretária Executiva de Coordenação Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Delegação Seplag nº 30, datada de 10 de maio de 2022 e com base na CI nº 01/2022-SEPLAG - CAAP, processo SEI nº 3000008463.000324/2022-51, RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar por mais 7 dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Administrativa de Ap...
- PORTARIA SEPLAG Nº 31 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei nº 12.600/2004 e a Resolução TCE/PE nº 14/2014; RESOLVE: Art.1.º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especiais - TCEsp nº 002/2017 - Município de São Lourenço da Mata, - Termo de adesão nº...
- PORTARIA SEPLAG Nº 84 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições pela Lei nº 16.520, de 27/12/18. Decreto nº 47.010, de 17/01/19. Lei nº 12.600 de 14.06.2004, e pela Resolução TCE/PE nº 36/2018, e justificativa na CI 23; RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo de vigência de conclusão dos trabalhos das Tomadas de Contas Especiais: TCEsp nº 002/...
- PORTARIA SEPLAG Nº 110 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 42.191 de 01/10/2015, e alterações, RESOLVE: Art. 1º _ Prorrogar por mais 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos, considerando a análise da defesa da contratada, do que trata a Portaria n° 97/2019, de 18 de Outu...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 026, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da...
- PORTARIA SETEQ Nº 65, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 11, caput, da Lei nº 14.547/2011, alterada pela Lei nº. 14.885/2012, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo Específico nº 001/2021, i...
- PORTARIA SEPLAG Nº 61 , DE 7 DE JUNHO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 16.520, de 27/12/18, Decreto nº 47.010, de 17/01/2019, Lei nº 12.600 de 14.06.2004 e pela Resolução TCE/PE Nº36, de 29/08/2018, RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos das Tomadas de Contas Especiais- T...
- PORTARIA SEPLAG Nº 72 DE 29 DE JULHO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 16.520, de 27/12/18, Decreto nº 47.010, de 17/01/2019, Lei nº 12.600 de 14.06.2004 e pela Resolução TCE/PE Nº36, de 29/08/2018; RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos das Tomadas de Contas Especiais -TCEsp nº 004/2017 - Município de Petrol...
- PORTARIA SEPLAG Nº 42 DE 12 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 42.192 de 01/10/2015, alterado pelo Decreto nº 44.948, de 04/09/2017, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria nº28/2019, de 22/01/2019, conforme prevê o seu Art. 3º. Art. 2º - Esta...
- PORTARIA SEE Nº 2583 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação, a partir de 17.03.2020 para conclusão dos trabalhos na TCEsp 004.2019.01, instaurado através da Portaria SEE nº 1508 de 18/03/2019 DOE PE de 19/03/2019. PORTARIA SEE Nº 2584 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E E...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca e de reparos em ... XV - contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE AGOSTO DE 2005. Decreto - Estende o Prazo Previsto No Artigo 4 do Decreto de 29 de Dezembro de 2003, para Conclusão Dos Trabalhos da Comissão Encarregada de Analisar os Pedidos de Anistia de que Trata a Lei 10.790, de 28 de Novembro de 2003.
- Decreto de 26/08/2005 ( seq-sf: 2 ). ESTENDE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ENCARREGADA DE ANALISAR OS PEDIDOS DE ANISTIA DE QUE TRATA A LEI 10.790, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
- Decreto de 23/02/2005 ( seq-sf: 1 ). ESTENDE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ENCARREGADA DE ANALISAR OS PEDIDOS DE ANISTIA DE QUE TRATA A LEI 10.790, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... da Verdade terá prazo até 16 de dezembro de 2014, para a conclusão dos trabalhos, e deverá apresentar, ao final, relatório circunstanciado ...
- Portaria GS Nº 1323, RORROGAR por 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria supramencionada, a contar de 09 de novembro de 2020, para conclusão dos trabalhos - Empresa RSG Comércio Atacadista de Alimentos e Organizador Logístico. (28328)
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Prorroga o Prazo de Conclusão Dos Trabalhos da Comissão para Viabilização do Aproveitamento do Gas Natural.
- Decreto de 24/01/1992 ( seq-sf: 1 ). PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARA VIABILIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO DO GAS NATURAL.
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... , e do relatório final a ser entregue pela contratada após a conclusão da última etapa ou meta do projeto; ... III – a matriz de riscos entre ... ógico, os pagamentos serão efetuados proporcionalmente aos trabalhos executados, de acordo com o cronograma físico-financeiro aprovado, ...