conclusão de trabalhos
- Portaria N° 125. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito...
- Portaria n° 165. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito...
- Portaria n° 206. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito...
- Portaria n° 321. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito...
- Portaria nº 379. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito A...
- Portaria nº 381. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito A...
- Portaria nº 640. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito A...
- Portaria nº 653. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito A...
- Portaria n°58 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito Ad...
- Portaria n°51 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito Ad...
- Portaria nº 92 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito...
- Portaria nº 95 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito...
- Portaria 123. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito Adm...
- Portaria n° 164. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito...
- Portaria n° 205. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito...
- Portaria n° 320. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito...
- Portaria nº 641. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito A...
- Portaria nº 654. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito A...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA Nº 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 37.387, de 10 de novembro de 2011, RESOLVE: I - Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão de inventário de be...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 315/2024 de 15.02.2024 Art. 1º Prorrogar, por 20 ( vinte ) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº (0040608270.000085/2023- 35), instituída pela PORTARIA Nº 113/2024, de 11.01.2024, publicada no D.O.E em 1...
- PORTARIAS SEE DE 30 DE ABRIL DE 2019. O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de 10.04.2019, RESOLVE: Nº 2842 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 004.2017.05, instaurado através da Portaria SE...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei ... aos tribunais especificar, com antecedência, a duração dos trabalhos ... ARTIGO 222 ... Na comarca, seção ou subseção ...
- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de 10/04/.2019, RESOLVE: Nº 5179 CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada de Contas Especial nº 001.2019.01, instaurado através da Portaria SEE nº 554 de 13 de fevereiro de 2019, DOE PE de 14/02/201...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE PORTARIA DP/DGG/SJ Nº 02/2022 - A DIRETORIA DA ADEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, Considerando o iminente término do prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada por meio da PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 30/2021 para a consecução da abertura da Tomada de Contas Especial -...
- PORTARIA SEPLAG/SGTG Nº 02/2020 A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso VI, da Portaria/Seplag , n. 035, datada de 04 de abril de 2019, do Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, RESOLVE: Art. 1º _ Prorrogar por mais 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos, considerando a análise da defesa da con...