conclusão de trabalhos
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... , com qualquer outro ato escrito que indique o prosseguimento dos trabalhos ... ARTIGO 8 ... Os termos decorrentes de atividade ... conclusão e ordem de intimação, devendo referir-se, expressamente, a todos os ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 744/2023/DPG - PRORROGAR POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PAD Nº 02/2016
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Acórdão nº 2009/0087108-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 4.A prorrogação do prazo para conclusão do PAD veiculado por meio de Portaria, reconduzindo os trabalhos de ...
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Pós-graduação e Residência Multiprofissional em Saúde HC-UFG: a produção do Serviço Social
O objetivo deste ensaio é discutir a produção do Serviço Social em residência multiprofissional em saúde a partir, especificamente, do estudo dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) apresentados pelas residentes egressas do Programa de Residência Multiprofissional e em Área de Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás/EBSERH entre os anos de 2012 e 2016.
... em saúde a partir, especificamente, do estudo dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) apresentados pelas residentes egressas do ... -
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... serão fixadas pelo juiz, que considerará a complexidade dos trabalhos a serem executados e os valores praticados no mercado para o desempenho de ... da formação do quadro-geral de credores e da conclusão ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... não serão retirados de cartório, a não ser para conclusão ao juiz na falta dos originais ... Art. 15. Quando a lei não prescrever ... Art. 431. Se, durante os trabalhos da medição e demarcação, surgirem dúvidas que reclamem o parecer dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23000-47.2009.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Tribunal Regional, soberano na análise de provas, consignou que, no caso, conforme a prova pericial, o reclamante trabalhava, de forma permanente e habitual, em atividades ligadas à manutenção dos equipamentos instalados no sistema de baixa e alta potência, fazendo jus ao adicional de periculosidade. Incidência da Súmula 126 do TST. O Tribunal
... deve levar em consideração a extensão e a complexidade dos trabalhos do perito, sendo irrelevante o valor atribuído à causa. Assim, para se dotar conclusão diversa da decisão do Tribunal Regional, seria necessário proceder à ... - DECRETO Nº 60225, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1967. Prorroga o Prazo para Conclusão Dos Trabalhos da Comissão Especial Constituida Pelo Decreto 59.578, de 23 de Novembro de 1966.
- DECRETO Nº 29168, DE 18 DE JANEIRO DE 1951. Abre Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 50.000,00, para Pagamento das Medições Finais e Liquidação Dos Compromissos Relativos a Conclusão Dos Trabalhos da Ligação Ferroviaria Leopoldo de Bulhões - Goiania.
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A Importância das Arcadas Dentárias na Identificação Humana
Demonstra-se com este artigo a importância das arcadas dentárias no processo de identificação humana, sendo este método o mais utilizado e o que encontra maior segurança dentre as técnicas utilizadas em odontologia legal. Neste estudo, realizou-se uma revisão da literatura acerca das características contidas nas arcadas dentárias, ausência ou presença de dentes e dos trabalhos odontológicos...
... nas arcadas dentárias, ausência ou presença de dentes e dos trabalhos odontológicos realizados durante a vida das vítimas, características tas essenciais para a conclusão da identificação, bem como a necessidade de se obter a maior quantidade ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8878, DE 11 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Concessão de Anistia Nas Condições que Menciona.
... § 2° O prazo para conclusão dos trabalhos dessas comissões será fixado no ato que as instituir ...
- AVISO Regulamento para seleção e entrega de Premiação Estadual de Trabalhos de Conclusão de Curso CAU/GO 2021 - Professor Lucas Felicio
- EXTRATO DE EDITAL CONCURSO DE PREMIAÇÃO DE EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
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Decreto nº 5.115 de 24/06/2004. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI DE REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELAS COMISSÕES CRIADAS PELOS DECRETOS 1.498 E 1.499, DE 24 DE MAIO DE 1995, E 3.363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000, REFERENTES A PROCESSOS DE ANISTIA DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Orçamento e Gestão, prestará o apoio administrativo aos trabalhos da CEI ... Art. 2º A CEI analisará os requerimentos, ... conclusão dos trabalhos de revisão será de doze meses, podendo ser prorrogado em ...
- EDITAL DE CONCURSO CAU/MT Nº 02/2023 PREMIAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO - TCC.
- EXTRATO DE EDITAL DE 28 de junho de 2019 de PREMIAÇÃO de Excelência dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Decreto nº 10.829 de 05/10/2021. Regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
... I – a trajetória profissional e os resultados obtidos em trabalhos anteriores relacionados com as atribuições do cargo ou da função; ... tratar de CCE ou FCE exclusivo para servidores de carreira, a conclusão, com aproveitamento, de treinamento regularmente instituído para a ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... conclusão do ensino fundamental devidamente registrado, emitido por instituição de ... despesas para execução desta lei, no que se relacionar com os trabalhos de recrutamento, publicidade do Serviço Militar e administração das ...
- EDITAL de 18 de janeiro de 2023 alteração do Edital nº 1/2022 - 1º CONCURSO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO EM ARQUITETURA E URBANISMO
- PORTARIA GS Nº 783, PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, os efeitos da portaria GS nº 365, publicada no Diário Oficial, de 27/04/2021, em razão da exiguidade do tempo remanescente para conclusão dos trabalhos, a contar de 26/07/2021. (53374)
- PORTARIA GS Nº 1319, PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12 de novembro de 2020, os efeitos da portaria GS nº 1051, de 23/09/2020, publicada em 28/09/2020, em razão da exiguidade do tempo remanescente para conclusão dos trabalhos (28324)
- PORTARIA GS Nº 559 - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias - os efeitos da Portaria GS nº 426, de 07/04/2022 - para conclusão dos trabalhos da Comissão Revisora referente ao processo nº 01.01.028101.013446.2021-70-SEDUC/SIGED (90987)
- Portaria-sei nº 25, de 04 de Janeiro de 2024. Prorroga o Prazo para a Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar Instituída Pela Portaria-sei nº 1069, de 07 de Dezembro de 2023. A Secretária de Estado Da Fazenda, No Uso de Suas Atribuições Legais, Considerando o Disposto No Art. 54, Xi, Da Lei Complementar Estadual N° 163, de 05 de Fevereiro de
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006840720214058300), 07-12-2021
PJE 0800684-07.2021.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL JÁ FIXADA POR ESTE E.TRF5. PRELIMINAR AFASTADA. PEDIDO DE CÓPIA DAS MÍDIAS CONSTANTES EM COMPUTADOR. PROCEDÊNCIA. APELO PROVIDO. 1.Trata-se de apelação interposta pela defesa de ADRIANO CÉSAR DE LIMA CABRAL em face de decisão (ID 4058300.18629404) proferida pelo...
... Em sede preliminar: ... Após a conclusão do inquérito policial, o MPF teria apresentado duas denúncias em ... fosse oficiada para que informasse acerca da conclusão dos trabalhos periciais nos dispositivos eletrônicos objetos da controvérsia, juntando ...