conclusão de trabalhos
- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de 10/04/.2019, RESOLVE: Nº 5179 CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada de Contas Especial nº 001.2019.01, instaurado através da Portaria SEE nº 554 de 13 de fevereiro de 2019, DOE PE de 14/02/201...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE PORTARIA DP/DGG/SJ Nº 02/2022 - A DIRETORIA DA ADEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, Considerando o iminente término do prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada por meio da PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 30/2021 para a consecução da abertura da Tomada de Contas Especial -...
- PORTARIA SEPLAG/SGTG Nº 02/2020 A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso VI, da Portaria/Seplag , n. 035, datada de 04 de abril de 2019, do Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, RESOLVE: Art. 1º _ Prorrogar por mais 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos, considerando a análise da defesa da con...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, por meio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial-CPTCEsp, instaurada pela Portaria/SEPLAG nº 098/2018, publicada em 28/12/2018-DOE, DÁ CIÊNCIA ao Sr. Licínio Antônio Lustosa Roriz, CPF nº168.440.414-20, da conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial nº 001/201...
- PORTARIA Nº 016, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso das atribuições, RESOLVE o que se segue: Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Patrimonial de Inventário de Bens Móveis da SecMulher, mantendo-se as demais disposições da Portaria nº 011, de 26/10/2021; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ana...
- PORTARIA SECMULHER Nº 020, de 22 de dezembro de 2022 A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso das atribuições, RESOLVE o que se segue: Art. 1º Prorrogar por mais 08 (oito) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Patrimonial de Inventário de Bens Móveis da SecMulher, mantendo-se as demais disposições da PORTARIA SECMULHER Nº 015, de 07/11/2022; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua...
- PORTARIA SPVD Nº 10 de 27 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis instituída pela Portaria SPVD nº 03 de 14 de janeiro de 2020. II - Esta portaria entra em vigor na data...
- PORTARIA SPVD Nº 02 de 08 de janeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir de 01 de janeiro de 2021, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis instituída pela Portaria SPVD nº 35 de 17 de Dezembro de 2020. II...
- PORTARIA SPVD Nº 83, de 07 de Dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 15 de novembro de 2021, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis instituída pela Portaria SPVD nº 66 de 04 de outubro de 2021....
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Acórdão Nº 38053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... Perda ... superveniente do objeto. Encerramento dos trabalhos. Relatório final ... Extinção do mandamus. Fundamentos não ... Parlamentar de Inquérito pela conclusão dos seus trabalhos tem-se por ... prejudicado o mandado de segurança por ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 10. O prazo máximo para conclusão" da ação de adoção será de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável uma \xC3" ... laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, ...
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Acórdão Nº 38114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. EXTINÇÃO. TÉRMINO DOS TRABALHOS INVESTIGATÓRIOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. DESPROVIMENTO. 1. Extinta a CPI com a conclusão dos seus trabalhos, e com ela, o ato coator acoimado de ilegal e abusivo, resta cessada a causa determinante da impetração e, como consequência, resta prejudicado
... EXTINÇÃO. TÉRMINO ... DOS TRABALHOS INVESTIGATÓRIOS. PERDA SUPERVENIENTE DO ... OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO RIT. DESPROVIMENTO ... 1. Extinta a CPI com a conclusão dos seus trabalhos, e com ela, o ato ... coator acoimado de ilegal e ... -
DECRETO Nº 6018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisoria 353, de 22 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Termino do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
... , assim como adotar os procedimentos necessários para a conclusão e o acompanhamento dos processos em andamento, encaminhando à autoridade ... ério do Planejamento, Orçamento e Gestão tenham concluído os trabalhos de absorção dessas atividades em sistemas informatizados; ... XXIV - ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 33722 DISPÕE SOBRE PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 15042022 PRORROGAÇÃO GEOTOP ABRIL 2022
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 33822 DISPÕE SOBRE PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 02042022 PRORROGAÇÃO MILANFLEX MARÇO 2022
- Acórdão nº MS 15687 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... necessários ao perfeito entendimento, pelos interessados, dos trabalhos a realizar, nem contratado, sem a provisão dos recursos financeiros ientes para sua execução e conclusão integral ... Quando for o caso, deverão ser adotadas, antes da ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 190, DE 23 DE MAIO DE 1966. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito a Fim de Dar Prosseguimento e Conclusão Aos Trabalhos Iniciados pela Comissão de Inquerito Criada pela Resolução 93 de 1965.
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE PORTARIA DP/DGG/SJ Nº 07/2022 - A DIRETORIA DA ADEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, Considerando o iminente término do prazo de prorrogação de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada por meio da PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 30/2021 e prorrogada pela PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 02/202...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 013/2019 de 06/06/2019. A Diretoria da AD Diper, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, Considerando que o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão para consecução das medidas prévias à abertura de Tomada de contas Especiais – TCESP, nomeada pela Portaria DIPRE/DG/SJ nº 07...
- PORTARIA SEPLAG Nº 57 , DE 08 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.520, de 27/12/18, Decreto nº 47.010, de 17/01/2019, inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, e pela Resolução TCE/PE Nº36, de 29/08/2018, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos de que tra...
- PORTARIA SEPLAG Nº 85 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições pela Lei nº 16.520, de 27/12/18. Decreto nº 47.010, de 17/01/19. Lei nº 12.600 de 14.06.2004, e pela Resolução TCE/PE nº 36/2018, e conforme justificativa no despacho 19. RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo de vigência de conclusão dos trabalhos da fase interna da Tomada de Co...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 027, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2062/2023 de 29.08.2023 RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 ( sessenta ) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo nº 0040607269.000044/2022-34, instituída pela PORTARIA Nº 1075/2023, de 11.05.2023, publicada n...
- PORTARIA Nº 034, de 26 de dezembro 2023. A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO no uso das atribuições, RESOLVE o que se segue: Art. 1º Prorrogar por mais 05 (cinco) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Patrimonial de Inventário de Bens Móveis da SecMulher, mantendo-se as demais disposições da Portaria nº 032, de 09/11/2023; Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data a pa...