conclusos para decisão

Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado LEANDRO BARBOSA DA CUNHA em favor de RODRIGO ALVES TEIXEIRA DA SILVA, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza da Vara de Execuções Penais. Narra o impetrante que o paciente cumpre pena total de 12 anos em regime fechado, restando ainda 7 anos e 2 meses. Aduz que o paciente preencheu o requisito objetivo...

Cuida-se de Embargos de Declaração (ID 27097961) opostos por DD-V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e MARCELO PERBONI, ante Decisão de ID 26710844 que, nos autos dos Embargos de Declaração opostos pela parte Embargante nos autos de Agravo de Instrumento, não conheceu ambos recursos em decorrência da perda do objeto do agravo de instrumento. Intime-se a parte Embargada, para, querendo,...

ALINE DE CARVALHO MARTINS interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, do despacho (id. 174976438, autos originários) proferido no cumprimento de sentença movido por MAURO DORNELLES FITTIPALDI, in verbis: ?Nos termos do despacho de ID 174554687, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação à penhora de ID 174076549. Prazo de 05 (cinco) dias. Após,...

Diante da notícia de falecimento da parte agravante, suspendo o curso deste agravo. Intime-se a Defensoria Pública, que representa a parte agravante, a fim de que informe se a notícia de óbito é verídica, em 5 (cinco) dias úteis. Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão. Brasília/DF, 1 de agosto de 2023. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0012555-68.2009.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF DESPACHO Diga o SINDIRETA quanto à manifestação de ID: 36215863. Após, voltem-me conclusos para decisão. Brasília, 30 de junho de 2

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0701296-44.2022.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE LAERTON ANTUNES DE ABRANTES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da manifestação do recorrente quanto ao desinteresse no prosseguimento do...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0738696-92.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JORGE SANTANA CHAIB REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, declinando o interesse e a utilidade, sob pena de...

Concedo à apelante a oportunidade de, no prazo de cinco dias úteis, se manifestar sobre a petição juntada pelo Distrito Federal nos Ids 30777091 e 30777092, em que afirma ainda remanescer débito não adimplido relativamente ao IPVA do exercício de 2019. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Brasília, 19 de novembro de 2021. Desembargadora Diva Lucy de Faria...

Ante a manifestação de ID 38295184, concedo o prazo adicional de 48 (quarenta e oito) horas para a CAESB prestar as informações no feito. Anoto que as Informações são imprescindíveis e deve a prestadora de serviços públicos prestá-la, em colaboração ao Poder Judiciário. Intime-se. Após, imediatamente conclusos para Decisão sobre a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Desembargador...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Héctor Valverde Santanna Gabinete do Desembargador Héctor Valverde Santanna NÚMERO DO PROCESSO: 0700095-39.2022.8.07.0004 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROTA COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS LTDA, FLABIO BERNARDES DE OLIVEIRA, REGIS COSTA MAGALHAES, ELAINE COSTA MAGALHAES BERNARDES, MIZAEL...

1. Intime-se a parte impetrante para emendar a inicial, no prazo de 5 dias, para indicar corretamente a autoridade coatora, ou seja, a autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, na forma do artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, e dos artigos 1º e 6º da Lei n. 12.016/2009. Após, conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA...

Em face das informações prestadas pela autoridade coatora, conforme anexado ao ID. 49426785, em que pese não ser o trivial, intime-se o impetrante para que delas tome conhecimento, haja vista que na inicial alegou não ter conhecimento de razões da prisão do paciente. Após, voltem-me conclusos para decisão. Brasília, 31 de julho de 2023. Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator

Concedo ao apelado a oportunidade de manifestação, no prazo de dez dias úteis, sobre o requerimento de concessão de tutela de urgência formulado incidentalmente ao recurso pela apelante (Id 31403538) e documentos que os instruem (Ids 31403542 a 31403546). Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Brasília, 15 de dezembro de 2021. Desembargadora Diva Lucy de Faria...

Trata-se de embargos de declaração no recurso de apelação opostos por JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em face do Acórdão nº. 1656702, que deu parcial provimento ao recurso de apelação criminal. Intime-se o Ministério Público para, caso queira, apresentar contrarrazões recursais. Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para que emita parecer de mérito. Por fim, façam-me conclusos para decisão

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0709355-21.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VERONICA MARIA ANDRADE FERREIRA AGRAVADO: MARCIA MARIA AMORIM DOS SANTOS ALVES ANDRADE DESPACHO Tendo em vista o princípio da não surpresa, intime-se a parte...

1. Em consulta aos autos principais, observa-se que o Juízo de origem retomou o processamento do feito e deferiu a realização de medidas executivas requeridas pelo credor, o que denota a perda superveniente do objeto deste recurso. 2. Intime-se a parte agravante para ciência e manifestação, na forma do artigo 10 do CPC. Após, conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0725192-73.2020.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARTÃO BRB S/A RECORRIDO: MARIA DE LOURDES BATISTA DESPACHO Intime-se o banco réu/recorrente para manifestar-se quanto a petição juntada pela autora/rec

Trata-se de embargos de declaração no recurso de apelação criminal, opostos por WIRLEY DE CASTRO DA SILVA contra o Acórdão nº. 1663733, que negou provimento ao recurso de apelação e rejeitou o pedido de desclassificação. Intime-se o Ministério Público para, caso queira, apresentar contrarrazões recursais. Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para que emita parecer de mérito. Por fim, faça

1. Em primeira análise, a providência requerida pelo agravante no ID 49284615 escapa ao objeto do presente agravo de instrumento (aplicação de multa por descumprimento da obrigação de fazer), especialmente porque se trata de questão não apreciada previamente pelo Juízo de origem. 2. Além disso, ainda não houve manifestação da parte contrária sobre o alegado descumprimento. Assim, aguarde-se o...

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ASSIS RODRIGUES DA ARAUJO EMBARGADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte recorrida quanto ao alegado descumprimento noticiado pelo recorrente na petição de ID 55057466, em 5 (cinco) dias úteis. Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão. Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024. Marília de Ávila e Silva...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0726523-90.2020.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CHARLOTTE DELALIBERA DOURADO RECORRIDO: HELBERT ABE RODRIGUES, RAMOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME DESPACHO Dê-se vista à parte recorrida...

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ASSIS RODRIGUES DA ARAUJO EMBARGADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao agravante quanto ao noticiado na petição de ID 55416760 e documentos que a acompanham, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão. Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora

Concedo à apelante a oportunidade para manifestação, no prazo de cinco dias úteis, sobre a petição juntada pela apelada no Id 34907897, em que informa o pagamento da condenação e requer a extinção do processo pelo cumprimento da obrigação. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Brasília, 4 de junho de 2022. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora

Trata-se de cumprimento de sentença, em mandado de segurança, requerido por CLEIDE APARECIDA ROCHA NOGUEIRA E OUTROS, em que contendem com o DISTRITO FEDERAL. Oficie-se, com urgência, para que se manifestem no prazo de 5 dias, ao juízo da 1ª Vara Cível de Brasília (proc. nº 0733227-62.2023.8.07.0001), com cópia do Termo de Penhora no Rosto dos Autos de ID 54321221, bem como à COORPRE (proc. nº 000

A apelação está suspensa à espera do julgamento definitivo do IRDR 19 pela e. Câmara de Uniformização deste c. Tribunal de Justiça (Id 26444325). Concedo ao apelado Distrito Federal a oportunidade de manifestação sobre as petições e documentos juntados pela apelante nos Ids 31018622 e 31001895 a 31001897 no prazo de 10 (dez) dias úteis. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, retornem conclusos...