conclusos para decisão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075926920194058100), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0807592-69.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outro APELADO: JOSE CARTAXO DA SILVA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES.
... , que seja determinado o direcionamento do cumprimento da decisão judicial, conforme as regras de repartição de competências no âmbito ... ção da Central de Regulação de Leitos, voltem-me os autos conclusos para eventual reapreciação da medida liminar "; e b) " o cumprimento ... -
Acórdão Nº 31828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... JULGAMENTO VIRTUAL – INOCORRÊNCIA – AUTOS CONCLUSOS ... ANTES DO INÍCIO DA LICENÇA MÉDICA – POSSIBILIDADE DE ... consumação do trânsito em julgado de decisão" que lhe foi desfavorável – ... valendo-se, para esse efeito, da utiliza\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07529601720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2023
DISTRITO FEDERAL interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 177399567, autos originários) proferida no cumprimento individual de sentença movido por HELENA DE OLIVEIRA SOUZA, in verbis: ?Vistos etc. O DISTRITO FEDERAL apresentou impugnação ao cumprimento de sentença movido por HELENA DE OLIVEIRA SOUZA, alegando, entre outros pontos excesso de execução. A...
... Clculos da contadoria juntados no ID174734001. Sem insurgncia pelas partes. Os autos vieram conclusos para deciso. Decido. Homologoos clculos apresentados pela Contadoria Judicial, visto que esto de acordo com deciso deste Juzo, no valor deR$ ... -
Acordao N° 1761651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Habeas corpus. Execução penal. Pedido de prisão domiciliar. Ausência de decisão da vara de execução penal do distrito federal. Alegada demora na apreciação do pedido. Pendência de juntada do relatório psicossocial. Relatório juntado. Autos conclusos para decisão. Ausência de flagrante ilegalidade. Habeas corpus denegado. 1. A autoridade judiciária da vara de execuções penais do distrito federal...
... EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE ... DECISÃO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO DISTRITO FEDERAL. ALEGADA DEMORA ... NA ... RELATÓRIO JUNTADO. AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS ... -
Decisão Monocrática N° 07401793120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por ERIVALDO ALVES SAMPAIO em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, nos autos da ação de execução nº 0714353-39.2017.8.07.0001, que manteve a penhora na conta do executado, ora agravante, nos seguintes termos: Vistos etc. Haja vista a proximidade...
... Aps, tornem-me conclusos para deciso. Cumpra-se. Narra que as verbas penhoradas possuem natureza salarial, e, portanto, alimentar. Alega que a penhora ilegal e deixou o ... -
Decisão Monocrática N° 07259482820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2023
1. Oficie-se à Vara Cível do Guará para que preste as informações solicitadas no item 3 do ID 52253613, ou seja, para esclarecer acerca da ratificação da decisão agravada, tendo em vista o noticiado declínio da competência e a posterior ordem de emenda à inicial. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Acórdão nº 51561201020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. CIMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO REALIZADO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC. INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 523 §3º DO CPC. EXCESSO DE EXECUÇÃO. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida pelo magistrado de origem que julgou improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença. 2) Cconsoante ...
... A SAUDE LTDA interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo magistrado de origem que julgou improcedente a ... Os autos vieram-me conclusos em 30/09/2022 ... É o relatório. ... Eminentes colegas. Trata-se, ... -
Acordao N° 1318790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Habeas corpus. Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Furto simples. Prisão preventiva. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Decisão constritiva devidamente fundamentada. Excesso de prazo não configurado. Revisão da prisão no prazo de 90 dias. Art. 316 do código de processo penal. Revogação automática. Impossibilidade. Constrangimento ilegal não caracterizado. Medida...
... PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA ... CUSTÓDIA CAUTELAR. DECISÃO CONSTRITIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA ... EXCESSO DE PRAZO NÃO ... autos se encontram conclusos para decisão de pronúncia ... 4. A ausência de revisão da prisão ... -
Acordao N° 1322808 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil, praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, cometido em âmbito de violência doméstica e familiar. Prisão preventiva. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Decisão constritiva devidamente fundamentada. Excesso de prazo não configurado. Revisão da prisão no prazo de 90 dias. Art. 316 do...
... PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA ... CAUTELAR. DECISÃO CONSTRITIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. EXCESSO ... DE PRAZO NÃO ... autos se encontram conclusos para decisão de pronúncia ... 4. A ausência de revisão da prisão ... -
Decisão Monocrática N° 07008967320238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
Defiro o requerimento de dilação de prazo formulado pela primeira requerida no ID. 52261769. Tendo em vista que a juntada documento de ID. 52261769, intime-se a parte recorrente para, querendo, apresentar manifestação. Por fim, venham os autos conclusos. Brasília/DF, decisão datada e assinada eletronicamente. Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito
... 52261769, intime-se a parte recorrente para, querendo, apresentar manifestao. Por fim, venham os autos conclusos. Braslia/DF, deciso datada e assinada eletronicamente. Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07313523120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
1. Considerando-se o noticiado pelo Distrito Federal nos autos associados (0735691-33.2021.8.07.0000 - ID 32197180), intime-se o patrono da parte agravante para comprovar a subsistência de interesse processual no julgamento do recurso e, em caso positivo, regularizar a representação processual. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA Relator', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', maxWidth: 350, zIndex: 9999, ... -
Decisão monocrática de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0172697-49.2005.8.19.0001 (Cível), 14-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇA DE IPTU E TCDL. EXERCÍCIOS DE 2001 E 2002. DEMANDA AJUIZADA EM 2005. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Juízo de admissibilidade. Débito executado que é superior ao valor de alçada. Cabimento do recurso de apelação. Hipótese em que a execução fiscal visa à cobrança de créditos...
... no mesmo ano, determinou o prosseguimento da ... demanda, com a designação da hasta pública. Comando ... de retorno dos autos conclusos, após a preclusão da ... decisão, para designação das praças. Conclusão ... efetivada em 2020, quando, então, foi proferida a ... sentença ... -
Acórdão nº 0014999-50.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... CONCESSÃO DAS BENESSES. AUTOS CONCLUSOS ... EM 01.08.2017 PARA DECISÃO INEXISTINDO ... EXCESSO DE PRAZO ... 2 ...
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Acórdão Nº 0801100-57.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-05-2022
... autos de origem se encontram conclusos para decisão de ... pronúncia, na qual é aplicável o princípio do in ...
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Processo nº 0009122-03.2008.8.19.0212 de Décima Segunda Câmara Cível, 13 de Octubre de 2016
... Tornando-se preclusa a referida decisão, voltem os autos ... conclusos para apreciação dos ...
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Processo nº 0019891-59.2015.8.19.0007 de Décima Segunda Câmara Cível, 20 de Octubre de 2016
... Tornando-se preclusa a referida decisão, voltem os autos ... conclusos para apreciação dos ...
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Processo nº 0012452-55.2012.8.19.0054 de Décima Segunda Câmara Cível, 13 de Octubre de 2016
... Tornando-se preclusa a referida decisão, voltem os autos ... conclusos para apreciação dos ...
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Processo nº 0017745-79.2014.8.19.0007 de Décima Segunda Câmara Cível, 20 de Octubre de 2016
... Tornando-se preclusa a referida decisão, voltem os autos ...
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Processo nº 0359433-29.2015.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 20 de Octubre de 2016
... Tornando-se preclusa a referida decisão, voltem os autos ...
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Processo nº 0045688-93.2013.8.19.0205 de Décima Segunda Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... Tornando-se preclusa a referida decisão, voltem os autos ...
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Acordao Nº 98408 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
... substabelecimento, esclarecendo que aps os autos seriam conclusos para a deciso.Portanto, o que se v que a fim de buscar uma soluo para o ...
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Acordao Nº 99129 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
... substabelecimento, esclarecendo que aps os autos seriam conclusos para a deciso.Portanto, o que se v que a fim de buscar uma soluo para o ...
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Acordao Nº 98408 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
... substabelecimento, esclarecendo que aps os autos seriam conclusos para a deciso.Portanto, o que se v que a fim de buscar uma soluo para o ...
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Acordao Nº 98408 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
... substabelecimento, esclarecendo que aps os autos seriam conclusos para a deciso.Portanto, o que se v que a fim de buscar uma soluo para o ...
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Acordao Nº 98408 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
... substabelecimento, esclarecendo que aps os autos seriam conclusos para a deciso.Portanto, o que se v que a fim de buscar uma soluo para o ...