conclusos para decisão

A parte agravada informa que houve quitação do débito, consoante petição e comprovante juntados aos autos (ID 35692455). Intimem-se o agravante para manifestar-se acerca da quitação do débito, no prazo de cinco dias, sob pena e não conhecimento do recurso e exclusão da pauta. Intimem-se. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Brasília, 27 de maio de 2022 14:39:06....

Vistos etc. Afirmo impedimento tendo em vista que, em consulta processual no sistema do Pje de Primeira Instância, os autos do processo de origem (execução de título extrajudicial nº 0725059-08.2022.8.07.0001) encontram-se conclusos para decisão de magistrado com o qual possuo parentesco. À Secretaria para que se dê cumprimento às disposições regimentais pertinentes. Brasília, 21 de março de 2024.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0701159-96.2021.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: SONIA REGINA AMORIM ROCHA DESPACHO Manifeste-se o requerido, em 5 (cinco) dias úteis, acerca da documentação juntada pela...

1. Intime-se a parte agravante para esclarecer os aspectos de admissibilidade do presente agravo de instrumento (Art. 932, parágrafo único, do CPC), tendo em vista que o ato judicial impugnado (ID 40832117) não analisou nenhum pedido formulado pelos agravantes, mas apenas verificou que já houve sentença transitada em julgado e determinou a remessa dos autos ao arquivo. Após, voltem conclusos para

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0700238-69.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MILENA INACIO FERREIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhe-se os autos ao Ministério Público por se tratar de ação relacionada ao direito à saúde.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0733641-34.2021.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS, CLAUDIA MARCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ EXECUTADO: JOSE AFRANIO CABRAL RIOS, CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA DESPACHO Nos...

1. Em razão do indeferimento da medida liminar no mandado de segurança e da realização do processo seletivo no dia 1º de outubro de 2023, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca da perda superveniente do objeto deste recurso, em atenção ao parecer do Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

Intime-se o autor, ora recorrido, para que, no prazo de 5 dias, querendo, se manifeste sobre a gratuidade de justiça requerida pelo apelante MARCELO SILVA MORAIS, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inc. LV da CF/88). Após, voltem os autos conclusos para decisão. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador

Acolho o pedido feito pela Procuradoria de Justiça no ID nº. 45117687. Intime-se o Ministério Público de primeiro grau para, caso queira, apresentar contrarrazões recursais ao recurso interposto por Luzimar Gomes de Miranda. Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para que emita parecer de mérito. Por fim, façam-me conclusos para decisão. P.I. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica)....

Vistos, etc. Notifique-se com urgência o Secretário de Saúde do DF, apontado como autoridade coatora, para manifestar-se em 48 (quarenta e oito) horas sobre o pedido de liminar, notadamente a previsão de atendimento médico na especialidade requerida (cirurgia pediátrica) para o caso do Impetrante. Após, venham conclusos para decisão. Brasília, 25 de maio de 2023. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA...

Intimem-se os recorridos para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, juntem aos autos o vídeo que era acessível por meio do link informado no ID. 49478397. Após, intime-se a parte recorrente para, querendo, apresentar manifestação. Por fim, venham os autos conclusos. Brasília/DF, decisão datada e assinada eletronicamente. LUÍS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz de Direito

Tendo em vista o Dever de Diálogo ou Consulta cometido ao Relator, trazido pelo Novo Código de Processo Civil em seu artigo 933, bem como os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, ao autor/apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a seguinte documentação: a) cópia do último contracheque; b) comprovantes de despesas suportadas; Após, dê-se vista à parte contrária. Em...

Vistos etc. Indefiro a sucessão processual do ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DE SOUZA pelos supostos herdeiros Maria José Wanderley Batista, José Idson Wanderley Batista, José Edson Wanderley Batista e José Aldo Wanderley Batista e Dineia Wanderley Batista Batista Costa, todos filhos de João Batista Filho, porquanto não demonstrada a relação avoenca com o de cujus, já que netos do Sr. João Batista, e não

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0716613-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NARA VEICULOS LTDA RECORRIDO: ANGELINA DE SOUSA ARAUJO MOURA DESPACHO Comprove a recorrente o protocolo da Reclamação em 5 (cinco) dias úteis

Cumpra-se a determinação exarada na Reclamação n. 0720182-28.2022.8.07.0000 (suspensão dos efeitos do acórdão reclamado proferido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, nos autos do Recurso Inominado interposto na ação indenizatória nº 0711976-44.2021.8.07.0005, movida por José Farias Figueiredo, até decisão final da referida Reclamação) - ID 43087779. Tornem os...

Tributário. Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Prescrição intercorrente. Não ocorrência. Inércia da fazenda pública não verificada. Reunião de execuções no denominado ?processo-pai?. Grupo ok. Não preenchimento dos requisitos necessários à configuração do instituto. Art. 40, da lei 6. 830/80. Demora imputada ao judiciário. Não ocorrência....

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0701026-54.2021.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS SOUSA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Defiro o pedido de retirada do processo da 15ª sessão virtual, em razão da informação

Tributário. Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Prescrição intercorrente. Não ocorrência. Inércia da fazenda pública não verificada. Não preenchimento dos requisitos necessários à configuração do instituto. Art. 40, da lei 6. 830/80. Demora imputada ao judiciário. 1. Do art. 40 da lei nº 6. 830/80 (lei de execução fiscal) extrai-se o...

1.Intimem-se as partes para juntar aos autos planilhas do débito com a indicação da diferença entre os valores das multas aplicadas na inicial da execução fiscal e daquelas devidas em razão da adequação determinada na decisão agravada. Após, conclusos para julgamento. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por LUCIA SOARES DA SILVA, contra decisão proferida na ação de conhecimento nº 0700707-20.2021.8.07.0001, ajuizada por CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE. A decisão agravada indeferiu o pedido de realização de perícia contábil formulado pela requerida, ora agravante, nos seguintes termos (ID27563101): ?Indefiro o pedido de...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Ao douto órgão do Ministério Público, conforme determinado na decisão de ID 50607546. Na sequência, retornem conclusos. Brasília, 29 de setembro de 2023. Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. REJULGAMENTO. 1) Os embargos de declaração foram rejeitados e vieram conclusos para rejulgamento, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n. 2262304 de Relatoria do Ministro Ricardo Villas Boas Cueva,...

• Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)