conclusos para decisão

Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de decisão. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator

Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de decisão. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator

Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de decisão. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator

Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de decisão. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator

Intime-se a agravante para que se manifeste sobre eventual não conhecimento do recurso por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Após, retornem conclusos. Brasília, 22 de novembro de 2021. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0713741-65.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO PAULO FERREIRA MATTEI, MARIA FERREIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Compulsando os autos originários, verifica-se que foi prolatada sentença de...

Decisão - Dever de Diálogo Tendo em vista o Dever de Diálogo conferido ao Relator, manifeste-se a agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a exequibilidade de eventual decisão favorável, em qual instituição financeira está ou será creditada a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Brasília, domingo, 11 de julho de 2021, às 22h48min.

Torno sem efeito a decisão de ID 56074596. Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado LEANDRO BARBOSA DA CUNHA em favor de RODRIGO ALVES TEIXEIRA DA SILVA, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza da Vara de Execuções Penais. Narra o impetrante que o paciente cumpre pena total de 12 anos em regime fechado, restando ainda 7 anos e 2 meses. Aduz que o...

Transladem-se o ofício e a decisão IDs 25365495/25365497 para o precatório 0027192-48.2014.8.07.0000. Em seguida, façam os autos do precatório 0027192-48.2014.8.07.0000 conclusos para decisão. Após, ARQUIVE-SE o presente precatório e o retire da lista cronológica de pagamento. Publique-se. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, GRACIELA NIENOV, RODRIGO SANTANA VALADARES, JEFERSON ALVES e CRISTIAN LUCAS DE OLIVEIRA NUNES para reformar a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência nos autos do processo nº 0704547-04.2022.8.07.0001, ajuizado em desfavor de LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA e ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO....

Trata-se de agravo de instrumento interposto por BRUNO TORRES DE FREITAS, FLAVIO TORRES HILDEBRANDE e JOSE MARIA DE CASTRO SUSSUARANA, representado por RITA DE CASSIA MELLO SUSSUARANA, contra a decisão que deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado nos autos da ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos materiais e morais, processo n. 0713085-71.2022.8.07.0001, ajuizada...

Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por IVAIR HEIDLER CASTRO CUNHA em face de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, ante Decisão ID 25233857 que, nos autos da Apelação interposta pela parte Embargante, não conheceu o recurso por perda do objeto. Intime-se a parte Embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo...

Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - PREV em face de SEBASTIÃO ISIDRO FERREIRA, ante Decisão de ID 25368075 que, nos autos do Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela parte Embargante, não conheceu o recurso. Intime-se a parte Embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art.

Cuida-se de pedido de distinção (distinguishing), formulado por FLORSINA RODRIGUES DA COSTA, com fundamento no artigo 1.037, §§ 9º e 10, do CPC, em razão da decisão do Exmo. Presidente do TJDFT que determinou o sobrestamento dos recursos especial e extraordinários interpostos por M. DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS. Ouça-se a parte requerida, no prazo legal, como determina o § 11, do art. 1.037,

Trata-se de embargos de declaração no recurso em sentido estrito opostos por EDELSIRLEI DE SOUSA FERREIRA em face da Decisão nº. 43271767, que não conheceu do recurso em sentido estrito em razão da sua intempestividade. Intime-se o Ministério Público para, caso queira, apresentar contrarrazões recursais. Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para que emita parecer de mérito. Por fim, façam

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0700086-55.2022.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: SIMONE DA COSTA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Agravo Interno contra decisão que analisou o pedido liminar em Agravo de Instrumento.

Cuida-se de Embargos de Declaração (ID 25378070) opostos por MICHELE BATISTA VIEIRA em face de RODRIGO DE CAMPOS RIBEIRO, ante Decisão de ID 25121276 que, nos autos do Agravo de Instrumento interposto pela parte Embargante, não conheceu o recurso. Intime-se a parte Embargada, RODRIGO DE CAMPOS RIBEIRO, para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo...

Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ID26729682) em face de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AVEIRO, ante Decisão de ID 26674793 que, nos autos do Agravo de Instrumento interposto pela parte Embargante, não conheceu o recurso por intempestividade. Intime-se a parte Embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0003825-63.2017.8.07.0008 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: JOSIAS FERREIRA DE LIMA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Tendo em vista a admissão do Recurso...

Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado LEANDRO BARBOSA DA CUNHA em favor de RODRIGO ALVES TEIXEIRA DA SILVA, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza da Vara de Execuções Penais. Narra o impetrante que o paciente cumpre pena total de 12 anos em regime fechado, restando ainda 7 anos e 2 meses. Aduz que o paciente preencheu o requisito objetivo...

Cuida-se de Embargos de Declaração (ID 27097961) opostos por DD-V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e MARCELO PERBONI, ante Decisão de ID 26710844 que, nos autos dos Embargos de Declaração opostos pela parte Embargante nos autos de Agravo de Instrumento, não conheceu ambos recursos em decorrência da perda do objeto do agravo de instrumento. Intime-se a parte Embargada, para, querendo,...

ALINE DE CARVALHO MARTINS interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, do despacho (id. 174976438, autos originários) proferido no cumprimento de sentença movido por MAURO DORNELLES FITTIPALDI, in verbis: ?Nos termos do despacho de ID 174554687, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação à penhora de ID 174076549. Prazo de 05 (cinco) dias. Após,...

Diante da notícia de falecimento da parte agravante, suspendo o curso deste agravo. Intime-se a Defensoria Pública, que representa a parte agravante, a fim de que informe se a notícia de óbito é verídica, em 5 (cinco) dias úteis. Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão. Brasília/DF, 1 de agosto de 2023. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora