conclusos para despacho

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0720120-08.2020.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELIZONEIDE DA SILVA CARVALHO, JHEMERSON DA SILVA CARVALHO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao...

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR EMBARGADO: LUDMILLA IIDA DE CARVALHO DESPACHO Os autos retornaram conclusos para apreciação da petição ID nº 404869578. No entanto, observo que o presente feito já foi julgado, consoante se verifica por meio dos acórdãos de IDs. 40179060

Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência interposto por ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES contra a decisão proferida nos autos do processo nº 0733892-15.2022.8.07.0001, que tramita na 19ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, o qual consistia em suspensão da exigibilidade de parcelas relativas a contrato de

Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO SA contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia que, nos autos da execução nº. 0707530-72.2019.8.07.0003, indeferiu o pedido de pesquisas de bens no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos ? SNIPER. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da...

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por THAINAN COSTA DE ANDRADE contra a decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença n.º 0702253-62.2021.8.07.0017, que tramita na Vara Cível do Riacho Fundo, que rejeitou a impugnação à penhora manejada pela parte agravante. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao...

Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto pelo VERA LÚCIA JESUS DE FREITAS, contra a decisão proferida nos autos do processo de execução de título extrajudicial n.º 0718243-78.2020.8.07.0001, que tramita na 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília, que indeferiu o pedido de pesquisa de bens nos sistemas informatizados...

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por ITAPEVAXIIMULTICARTEIRAFUNDODE INVESTIMENTOEMDIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS contra a decisão proferida nos autos do processo de execução processo n.º 0007080-84.2016.8.07.0001, que tramita na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que...

Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por FRANCINICE SILVA COSTA contra a decisão proferida nos autos do processo de execução de título extrajudicial n.º 0003819-57.2016.8.07.0019, que tramita na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas - DF, que indeferiu o pedido de pesquisa de

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA contra a decisão do Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF que, nos autos de execução de título extrajudicial movido em desfavor de OLIVEIRA DUARTE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (processo nº 070

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por MARCIA MIGUEL ALVES, contra a decisão de ID n.º 168487282 PJe-1, proferida nos autos do processo de Embargos à Execução n.º 0709479-74.2023.8.07.0009, que tramita na 2ª Vara Cível de Samambaia, e que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça à parte agravada. Como não houve pedido...

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por MERIDIANO ? FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRETITÓRIOS MULTISEGUIMENTOS ? NÃO PADRONIZADO contra a decisão de ID n.º 172305634 PJe-1, proferida nos autos do processo de Execução de Título Extrajudicial n.º 0059796-35.2009.8.07.0001, que tramita na 2ª Vara Cível de Brasília. Como não...

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por G.M.G.C.V.G.L.P. LTDA contra a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0712716-19.2018.8.07.0001, rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Como não houve pedido de efeito suspensivo nem de antecipação da tutela recursal, intime-se

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por JACIRA LOURDES OLIVEIRA contra a decisão de ID n.º 183246384 PJe-1, proferida nos autos do Cumprimento de Sentença n.º 0722883-90.2021.8.07.0001, que tramita na 18ª Vara Cível de Brasília, e que indeferiu o pedido de penhora de cotas da sociedade executada. Como não houve pedido expresso de

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0731317-28.2018.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE LUIZ DE AZEVEDO DESPACHO Ao Ministério Público. Após, conclusos para inclusão e pauta. Brasília/DF, 14 de...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MOACIR FLEURY em face da r. decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que nos autos de n.º 0739528-30.2020.8.07.0001 indeferiu o pedido de penhora salarial no percentual de 10% (dez por cento) das verbas líquidas recebidas pela agravada KAMILLA ALVARES FERREIRA DOS SANTOS. Como

Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL contra a decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0705185-49.2023.8.07.0018 movido pela agravante em desfavor do DISTRITO...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por INOVA CONSULTORIA, SISTEMAS E TERCEIRIZACAO LTDA contra a decisão proferida pela MM. Juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF que, nos autos de execução para cobrança de débitos relativos para cobrança de débitos relativos a ISS, rejeitou a exceção de pré-executividade. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso, nem de antecipaç

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial, indeferiu a penhora das cotas...

Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal interposto pela CONDOMINIO PLACA DE MERCEDES contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial n.º 0704086-02.2022.8.07.0011, indeferiu o...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0734808-72.2020.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GUILHERME SIQUEIRA DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL:...

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido liminar, interposto por GERALDO EUSTAQUIO LEAO, contra a decisão proferida nos autos da do Cumprimento de Sentença n.º 0709994-81.2020.8.07.0020, que tramita no Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras, que rejeitou os embargos de declaração apresentadas pelas partes credora e devedora opostos em face da decisão de ID 175995664 (processo originário)....

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0701893-27.2021.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DE MESQUITA SOBRINHO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao Ministério Público. Após, conclusos. Brasília/DF, 4 de junho de 20

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por ISABELA ALVES REIS contra a decisão proferida nos autos do processo n.º 0708635-33.2023.8.07.0007, que tramita na 1ª Vara Cível de Taguatinga, que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da tutela recursal,

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por NILVA RIBEIRO DO PRADO SORRENTINO contra a decisão proferida nos autos do processo de cumprimento provisório de sentença processo n.º 0704775-30.2023.8.07.0005, que tramita na Vara Cível de Planaltina, fixou caução no valor de R$ 7.200,00 como condição para o recebimento do cumprimento...

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por LS&M ASSESSORIA LTDA contra a decisão proferida nos autos do processo de cumprimento de sentença processo n.º 0726216-50.2021.8.07.0001, que tramita na 7ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Como não houve...