doação de labrador
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Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... 15) As teses da defesa sobre a construção do deque e a ... doação de cachorrinhos são inverossímeis e beiram o ridículo; ... embora o ... labrador e eu disse que não tinha mais. Aí eu disse: 'olha eu ... tenho um ... -
Obrigações
... Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilidade da doação por eventual ingratidão de seu sobrinho. Fernando, por sua vez, aceita ... , com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de idade e com pedigree , a qual deveria ser entregue no ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Aqui são tratados institutos díspares, como a sucessão, doação, contratos em geral, disposições sobre forma e prova das obrigações, ... de Nouvelle France (posteriormente, Québec), Terre-Neuve e Labrador ... Do ponto de vista jurídico, essas colônias seguiam o Coutume de ...
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Estado voltará a ter centro para treinar cães-guias
... de outras pessoas para ajudar.Todos os seus trs companheiros " o labrador Gem; o Cezar, uma mistura de labrador e golden; e a golden Cindy " Ethel ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... vermelho que, por volta do ano 987, teria acompanhado a costa do Labrador e hibernado na Terra Nova, dando-lhe o nome de Vinlândia , em função ... necessidade tinha de que o Papa lhe fizesse novas concessão e doação" para me fazer guerra e usurpar estes reinos? E, se o tinha, logo, o Papa \xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2019
... 5 cm -10 1237893 - 1 ... TERMO DE DOAÇÃO DMP Nº 01/2019 ... Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de ... Termo de doação responsável. Objeto: Doação do cão raça labrador ... patrimônio 25541650. Doador: 21º BPM/PMMG e Donatário: José ...
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Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
... 1159. Doação da cidade de Tomar à Ordem dos Templários. 1169. Ordem dos Templários ... O navegador João Fernandes chega à Península de Labrador. Decreto de Alhambra pelos reis católicos de Aragão e Castela, ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... alíquota do Imposto ... sobre Transmissão Causa ... Mortis e Doação de Quais- ... quer Bens ou Direitos (ICD), ... para os casos específicos ... frequência, o labrador, porém, não há, necessariamente, uma raça ideal para esse tipo de ...
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Acórdãos nº 1021127-42.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Doação do animal em favor da requerida não comprovada ... Mérito. Autora que adquiriu cachorro da raça labrador dos réus. Constatação, após trinta dias, de que o animal estava ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-05-2022
... -2ºCOB-EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... Resumo do Termo de Doação de Semovente nº 01/2022. Partes: ... Cão, matrícula CBMMG nº 4036679-0, nome Santa, raça labrador, ... nascida em 01/10/2014, em virtude de ter apresentado incapacidade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-05-2022
... -2ºCOB-EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... Resumo do Termo de Doação de Semovente nº 01/2022. Partes: ... Cão, matrícula CBMMG nº 4036679-0, nome Santa, raça labrador, ... nascida em 01/10/2014, em virtude de ter apresentado incapacidade ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... 1449 Gabriel Ract David Goffman e a travessia infernal Editora Labrador ... 47/2023-1681.9953.0038 Fernando S. Ribeiro Degredados Editora Urutau ... de interesse apresentado pela Next Coders School Ltda., para ... doação, sem encargos, de direitos para acesso, de forma gra- ... tuita, de curso ...
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SECRETARIAS - IN 0012018 REGULAMENTAÇÃO DE CANIL PENITENCIÁRIO
... IV. Labrador ... 5º Em nenhuma hipótese, os cães serão ... submetidos a práticas ... I. Doação; ... II. Ninhada proveniente ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 338594/23-1 - EDI- ... TORA LABRADOR LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DIRETORIA ... NIRE - ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... DE MEDICINA DE MARÍLIA ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS ... Procedimento de Manifestação de Interesse HCFAMEMA ... 47/2023-1683.1291.5603 Edvaldo Silva Além da fumaça Editora Labrador ... 47/2023-1681.2314.0089 ... Durval Augusto de ... Souza Junior ... Amor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-06-2018
... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... Retificação: Publicação do dia 23/05/2018 Termo de Doação ... Labrador", fêmea, nascido em 25/10/2008, Interessados entrar em con- ... tato telef\xC3" ...
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PM trará cães da Europa para atuar em operações
... Um labrador, raa mais usada hoje pelo BAC, s pode trabalhar por cerca de duas horas ...
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EXTRATOs DE EXTINÇÃO DE OUTORGA
... de registro SPAI/12/1063, Microchip FDXB982000121920067 - Raça: Labrador Retriever, Cor Dourado - macho, nascido em 10/12/2012.Camboriú, 11 de ... a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2021
... 3 cm -20 1571309 - 1 ... EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO" ... PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 25/21. Objeto: ... Log\xC3" ... Paraíso, Rua Búfalo, Rua Natal, Rua Labrador, Túnel sob a BR-040, ... Marginal BR-040, Rua Nova Lima, BR-040, BR-356, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-01-2023
... PORTARIA IEF N° 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 ... Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF ... A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ... Estância do Labrador". CNPJ: 39.148.637/0001-65. Município: Baldim ... Retifica-se a portaria n\xC2" ...
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Secretaria de Estado da Saúde
... 959 040003024 NESTOR ENRIQUE SIERRA LABRADOR 2020 10.01.20 29.01.20 JANEIRO ... 960 040003024 NESTOR ENRIQUE SIERRA ... ATRAVÉS DE DOAÇÃO FINANCEIRA DO CONSULADO GERAL DO JAPÃO, de ... acordo com as quantidades ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2023
... EXTRATO DE CONVÊNIO – CPMAMB / BPM MAMB ... TERMO DE DOAÇÃO – AMPASA ... Objeto: doação de um veículo Toyota SW4 DSL 4x4 STX AT ... Paraíso, R. Búfalo, ... R. Natal, R. Labrador, R. Ontario, R. Otawa, Av. Toronto, Av. Montreal, ... R. Kenton, Av ...
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Educação - Diretorias de ensino
... cidade de _Newfoundland e Labrador - Canadá, no período de ... de 2021 a 2022, são equivalentes aos ... Interessado (a): EE JARDIM SÃO FRANCISCO ... Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em ... epígrafe, com fundamento no ...
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Rio Branco
... trole populacional de animais em centros urbanos; ... II - Doação para pessoas jurídicas cujas atividades sejam de interesse público; ... Komondor, Kuvasz, Labrador, Malamute do Alaska, Mastiff, Mastim Napo- ... litano, OldEnglishSheepdog, ...